CURSO VIA WEB AO VIVO!
Demonstrar de maneira teórica como os contribuintes devem adotar procedimentos para retenção de tributos federais e a sua escrituração na EFD REINF.
Instrutor: ELIELTON SOUZA
DESTINA-SE
Contadores, Profissionais das áreas fiscal, contábil, financeira, administração, compras, recebimento ou afins, que estejam envolvidos com a obrigatoriedade de retenção de tributos federais.
PROGRAMA
1. Imposto de Renda na Fonte
a. Retenção na fonte pelo tomador de serviço Pessoa Jurídica;
b. Alíquotas na Tabela Progressiva;
c. Alíquotas e Fato gerador;
d. Empresas Optantes pelo Simples Nacional;
e. Serviços Tomados de Pessoas Física;
f. Serviços não sujeitos a retenção;
g. Emissão de Notas Fiscais e RPA;
h. Compensações;
i. Prazos de recolhimento;
j. Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil;
2. Retenção do INSS
a. Aspectos legais do INSS
b. Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada
– Serviços;
c. Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada;
d. Lista de Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de- obra e empreitada;
e. Responsabilidade subsidiária e solidária;
f. Dispensa da retenção dos 11%;
g. Apuração da base de cálculo;
h. Parcelas não discriminadas no contrato;
i. Deduções da base de cálculo;
j. Abatimento do valor do INSS na subcontratação;
k. Desoneração da Folha de pagamento, retenção de 3,5% para o INSS e declaração para o prestador de serviços;
l. Empresas optantes pelo Simples Nacional;
m. Entidades beneficentes e outros contratantes;
n. Retenção na construção civil;
o. Obrigação do tomador e do prestador de serviços;
p. Condições especiais;
q. Compensações e restituições.
3. Retenção das Contribuições Federais CSLL, PIS e COFINS
a. Responsáveis pelo recolhimento;
b. Serviços sujeitos a retenção (IN RFB n° 459/04);
c. Tabela de retenção pelos órgãos públicos federais (IN nº 1.234/12);
d. Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº 475/04);
e. Convênios estaduais, municipais e o DF (Portaria 1.454/04);
f. Não retenções pelos estados e municípios;
g. Empresas optantes pelo Simples Nacional;
h. Pagamento a cooperativa do trabalho;
i. Entidades sem fins lucrativos;
j. Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial;
k. Serviços não sujeitos a retenção;
l. Os limites para retenção das contribuições sociais;
m. Fato gerador e alíquotas;
n. Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal;
o. Dispensa da retenção;
p. Compensações de valores retidos;
q. Prazos de recolhimento;
r. Declarações obrigatórias para o fisco;
s. O comprovante anual de retenção das contribuições;
INFORMAÇÕES GERAIS:
Data: a definir
Carga Horária: 04 horas/aula
Horário: das 13h30 às 17h30
Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
Local de realização: VIA WEB AO VIVO
TIRE SUAS DÚVIDAS DURANTE A TRANSMISSÃO OU POR 30 DIAS APÓS O TREINAMENTO.
Investimento: sob consulta