Atualizado: abr 23
TURMA PRESENCIAL!
*16 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA E PERITO – CÓDIGO: RS-06514*
(PROCEDIMENTOS PRÁTICOS)
Capacitar e atualizar os Profissionais para a atuação na Área Fiscal/Contábil das Empresas, focado no ICMS e no IPI, considerando os Procedimentos a serem adotados pela Empresa, com o intuito de cumprir com as Obrigações Principais e Acessórias previstas na Legislação Vigente.
INSTRUTOR: ADEMIR VANZELLA
Bacharel em Ciências Contábeis, Auditor e Consultor Tributarista, com ampla atuação em impostos indiretos e especialista na área fiscal tributária com ênfase no ICMS Substituição Tributária. Foi consultor do Grupo IOB e ex auditor da Ernst & Young, com experiência de atuação fiscal também em empresas de grande porte. Atualmente desenvolve e gerência projetos de Revisão Fiscal, Consultoria e Planejamento Tributário, e Instrutor de cursos em todo Estado do RS desde 2002.
DESTINA-SE
Controllers, contadores, coordenadores, supervisores, chefes e analistas do departamento fiscal/contábil, advogados, administradores, auditores e demais profissionais envolvidos com a área.
PROGRAMA
ICMS PRÓPRIO:
Base de Cálculo do ICMS Próprio
Vendas Acessórias (frete, seguro, outras despesas)
Base de Cálculo do ICMS na Importação
Alíquotas Internas e Interestaduais
Alíquota Interestadual de 4% - produtos importados
Diferencial de Alíquotas - pagamento antecipado
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:
Conceito
Mecanismo (forma de calcular) – MVA
Base de Cálculo do ICMS ST
Para quem se aplica o ICMS ST
Para quem NÃO se aplica o ICMS ST
Características
Contribuinte Substituto e Substituído
Contribuinte Importador
Escrituração do Substituto
Escrituração do Substituído
Subapuração Crédito
Subapuração Pagamento
Responsabilidade de Recolhimento – ICMS Antecipado (GNRE)
Diferencial de Alíquotas (ICMS ST) - Imobilizado e Uso/Consumo
Hipóteses em que o Comércio se torna Responsável
Prazo de recolhimento
Produtos sujeitos ao ICMS ST
CFOP do ICMS ST
CST do ICMS ST
Hipóteses de crédito
Procedimentos para creditar o ICMS
Restituição do ICMS ST
Devolução de produtos sujeitos ao ICMS ST
Emissão das Notas Fiscais de Devolução
ICMS ST para empresas do SIMPLES (forma de calcular)
Inscrição Como Contribuinte Substituto
Possibilidade de Dispensa do Recolhimento Antecipado
SUJEITO PASSIVO (FIGURA DO CONTRIBUINTE):
Documentos fiscais
- Nota fiscal Eletrônica (NF-e)
- Nota Fiscal Eletrônica de Consumidor (NFC-e)
DANFe:
Campos a Caneta
Data de Emissão x Data de Circulação
Dados do Transportador
Transporte Próprio
Volumes Transportados
Arquivamento e Conservação
Cancelamento/Estorno
Devolução
Retorno
Documento inidôneo
Erros na emissão da nota fiscal
Carta de Correção Eletrônica
Penalidades
INSTITUTOS DO ICMS – REGRAS DE TRIBUTAÇÃO E ESCRITURAÇÃO FISCAL:
Isenção
Não-Incidência
Suspensão
Base de Cálculo Reduzida
Diferimento
Diferimento Parcial
INFORMAÇÕES GERAIS
▸ Data: 27 e 28 de maio de 2024
▸ Horário: 08h30 às 17h30
▸ Carga Horária: 16 horas/aula
▸ Instrutor: Ademir Vanzella
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: FEDERASUL - ACPA - largo Visconde de Cairu, 17 - 5*andar - Centro de Port Alegre/RS
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸Investimento: Sob consulta