» Curso Web ao vivo com Diego Bisi Almada
*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/CFC: PROGP, PRORT, AUDITORIA E PERITO,: CÓDIGO: RS-07168*
O presente curso tem por objetivo apresentar aos participantes os procedimentos que devem ser adotados em relação à celebração de contratos nas esferas privada e pública, desde a sua celebração até a execução e fiscalização dos mesmos.
INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA
Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
Pós-graduado pela faculdade de direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição.
Professor universitário de cursos de graduação e pós graduação;
Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP;
Diretor da prefeitura municipal de tupã, estado de São Paulo.
Vice-líder da Equipe de Internacionalização da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG;
Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito;
Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito;
Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University.
Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
DESTINA-SE
Empresários, advogados, contadores, administradores, servidores públicos e demais interessados no estudo de contratos privados e administrativos.
PROGRAMA
MÓDULO I – GESTÃO DE CONTRATOS PRIVADOS EMPRESARIAIS
- Introdução
- Breve Histórico dos Contratos
- Considerações sobre o Contrato
- A função social dos Contratos
- Formação dos Contratos
- Conceito e Classificação dos Contratos
- Princípios fundamentais
- Evicção
- Revisão Contratual
- Extinção dos Contratos
- Contratos em Espécie
- Troca (ou Permuta)
- Doação
- Locação
- Empréstimo
- Prestação de Serviços
-- Compra e Venda Mercantil
- Franquia Empresarial
- Contratos Intelectuais
- Contratos de Colaboração
- Outros contratos relevantes
MODULO II - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES)
- Noções básicas sobre os contratos administrativos
- Formas e obrigatoriedades dos contratos
- A publicidade como eficácia contratual, alteração contratual, o reequilíbrio econômico-financeiro
- Descumprimento contratual
- Cumprimentos do objeto e do prazo,
- Recebimentos do objeto e pagamento,
- Direitos e obrigações do contratado,
- Responsabilidades do contratado,
-A importância da fiscalização dos contratos na administração pública, fundamento legal e obrigatoriedade
- A fiscalização dos contratos administrativos
- Perfil do fiscal
- Atribuições do agente fiscalizador
- A nomeação do agente fiscalizador
- A gestão e a fiscalização dos contratos terceirizados
- Conceito de gestão e fiscalização
- A importância das atribuições dos fiscais
- Gestores e contratada na execução dos contratos terceirizados
- Verificações obrigatórias do gestor ou fiscal do contrato nos termos contratuais
INFORMAÇÕES GERAIS
▸ Data: 20 e 21 de maio de 2024
▸ Carga Horária: 08 horas/aula
▸ Horário: 09h às 13h
▸ Instrutor: Diego Bisi Almada
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: VIA WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: SOB CONSULTA