Atualizado: abr 21
» Curso Web ao vivo com Diego Bisi Almada
» PONTUAÇÃO DO CRC/ CFC: EM APROVAÇÃO
INCLUINDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 2145 DE 26 DE JUNHO DE 2023
(ALTERA A RETENÇÃO DE IR PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS)
E COMENTÁRIOS SOBRE A EFD REINF E DCTFWEB
O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do INSS e a retenção do ISS. Vale frisar que o curso está totalmente atualizado de acordo com a IN RFB 2145 de 26 de junho de 2023, que altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais. Ainda, o curso apresentará comentários sobre o EFD REINF e DCTFWEB.
INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA
Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
Pós-graduado pela faculdade de direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição.
Professor universitário de cursos de graduação e pós graduação;
Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP;
Diretor da prefeitura municipal de tupã, estado de São Paulo.
Vice-líder da Equipe de Internacionalização da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG;
Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito;
Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito;
Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University.
Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.
DESTINA-SE:
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria. Aplicável também empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para órgãos públicos, bem como para representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais (Administração Direta e Indireta).
PROGRAMA:
1) RETENÇÃO DE IR
- Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018
- Fato gerador
- Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)
- Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão
de obra)
- Retenção nas comissões e corretagens
- Retenção na publicidade e propaganda
- Dispensa de retenção
2) RETENÇÃO DE INSS
- Base Legal (IN RFB 2110/22)
- Cessão de mão de obra e Empreitada
- Lista de serviços sujeitos à retenção
- Alíquotas
- Base de cálculo
- Dispensa de Retenção
3) RETENÇÃO DE ISS
- Base Legal (Lei Complementar 116/03)
- Fato Gerador
- Local de pagamento
- Alíquotas
- Base de Cálculo
- Sujeito ativo e sujeito passivo
- Casos de retenção de ISS
- Responsabilidade Tributária
- Substituição Tributária.
4) RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL
- Base legal: Lei 10.833/03
- Fato Gerador
- Lista de serviços
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Dispensa de Retenção
5) RETENÇÃO DE IR – PREFEITURAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS
- Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023
- Fato Gerador
- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
- Prazo de Recolhimento.
- Dispensa de retenção
- Código DARF
6) RETENÇÃO DE IR, PIS, COFINS E CSLL – ÓRGÃOS FEDERAIS
- Base legal: IN RFB 1234/12
- Fato Gerador
- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
- Prazo de Recolhimento.
- Dispensa de retenção
- Código DARF
7) COMENTÁRIOS SOBRE O EFD REINF e DCTFWeb.
INFORMAÇÕES GERAIS
▸ Data: a definir
▸ Carga Horária: 08 horas/aula
▸ Horário: 14h às 18h
▸ Instrutor: Diego Bisi Almada
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: WEB AO VIVO
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸ Investimento: SOB CONSULTA