PROGRAMA

1. SISCOSERV – Visão geral do sistema;

2. Pessoas Físicas e Jurídicas obrigadas ao registro das operações no SISCOSERV;

3. Pessoas Físicas e Jurídicas dispensadas do registro das operações no SISCOSERV;

4. Forma e prazo de entrega;

5. Informação relativa ao faturamento de venda de serviço;

6. Informação relativa ao pagamento por aquisição de serviço;

7. Modos de contratação e prestação de serviço:

   1. ​Módulo Venda (Exportação):

      1. Modo 1: Comércio Transfronteiriço

      2. ​Modo 2: Consumo no Brasil

      3. Modo 3: Presença Comercial no Exterior (Filial, Sucursal ou Controlada)

      4. Movimento Temporário de Pessoas Físicas

   2. Módulo Aquisição (Importação):

      1. ​Modo 1: Comércio Transfronteiriço

      2. Modo 2: Consumo no Exterior

      3. Modo 3: Presença Comercial no Brasil: não é registrado no Módulo Aquisição

      4. Movimento Temporário de Pessoas Físicas

8. Submódulos do SISCOSERV:

   1. ​Módulo Venda (Exportação):

      1. ​Submódulo Comercial

      2. Submódulo Faturamento

      3. Submódulo Presença Comercial

   2. Módulo Aquisição (Importação)

      1. ​Submódulo Comercial

      2. Submódulo Pagamento

9. Registros do SISCOSERV:

   1. ​No Módulo Venda:

      1. ​Registro de Venda de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (RVS)

      2. Registro de Faturamento (RF)

      3. Registro de Presença Comercial no Exterior (RPC)

   2. No Módulo Aquisição:

      1. ​Registro de Aquisição de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam  Variações no Patrimônio (RAS)

      2. Registro de Pagamento (RP)

10. Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam  Variações no Patrimônio – NBS;

    1. ​Estrutura da NBS

    2. Regrais Gerais para interpretação da NBS

    3. Operações que produzam variações no patrimônio;

11. Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio – NEBS;

12. Manuais Informatizados do SISCOSERV, Módulos Venda e Aquisição – edição atual;

13. Classificação dos serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio;

14. Penalidades aplicáveis até 27 de dezembro de 2012;

15. Penalidades aplicáveis a partir de 28 de dezembro de 2012;

16. Processo de Consulta relativo à classificação fiscal de serviços – IN/RFB nº. 1.396 de 16/09/2013, alterada pela IN/RFB nº. 1.434, de 30 de dezembro de 2013 e pela IN/RFB nº. 1.567, de 5 de junho de 2015;

17. Legislação embasadora da exigência;

18. Questões polêmicas, Soluções de Consulta, Agentes de Carga, Despachante Aduaneiro, competência e obrigatoriedade do registro;

19. Implicações tributárias envolvendo a aquisição e a venda de serviços, incluindo as introduzidas pela Medida Provisória nº. 668, de 30 de janeiro de 2015:

    1. ​Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS;

    2. Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF;

    3. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários – IOF;

    4. Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP-Importação;

    5. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS - Importação;

    6. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.