PROGRAMA
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SISCOSERV – Visão geral do sistema;
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Pessoas Físicas e Jurídicas obrigadas ao registro das operações no SISCOSERV;
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Pessoas Físicas e Jurídicas dispensadas do registro das operações no SISCOSERV;
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Forma e prazo de entrega;
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Informação relativa ao faturamento de venda de serviço;
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Informação relativa ao pagamento por aquisição de serviço;
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Modos de contratação e prestação de serviço:
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Módulo Venda (Exportação):
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Modo 1: Comércio Transfronteiriço
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Modo 2: Consumo no Brasil
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Modo 3: Presença Comercial no Exterior (Filial, Sucursal ou Controlada)
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Movimento Temporário de Pessoas Físicas
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Módulo Aquisição (Importação):
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Modo 1: Comércio Transfronteiriço
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Modo 2: Consumo no Exterior
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Modo 3: Presença Comercial no Brasil: não é registrado no Módulo Aquisição
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Movimento Temporário de Pessoas Físicas
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Submódulos do SISCOSERV:
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Módulo Venda (Exportação):
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Submódulo Comercial
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Submódulo Faturamento
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Submódulo Presença Comercial
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Módulo Aquisição (Importação)
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Submódulo Comercial
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Submódulo Pagamento
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Registros do SISCOSERV:
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No Módulo Venda:
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Registro de Venda de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (RVS)
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Registro de Faturamento (RF)
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Registro de Presença Comercial no Exterior (RPC)
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No Módulo Aquisição:
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Registro de Aquisição de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (RAS)
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Registro de Pagamento (RP)
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Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio – NBS;
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Estrutura da NBS
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Regrais Gerais para interpretação da NBS
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Operações que produzam variações no patrimônio;
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Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio – NEBS;
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Manuais Informatizados do SISCOSERV, Módulos Venda e Aquisição – edição atual;
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Classificação dos serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio;
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Penalidades aplicáveis até 27 de dezembro de 2012;
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Penalidades aplicáveis a partir de 28 de dezembro de 2012;
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Processo de Consulta relativo à classificação fiscal de serviços – IN/RFB nº. 1.396 de 16/09/2013, alterada pela IN/RFB nº. 1.434, de 30 de dezembro de 2013 e pela IN/RFB nº. 1.567, de 5 de junho de 2015;
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Legislação embasadora da exigência;
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Questões polêmicas, Soluções de Consulta, Agentes de Carga, Despachante Aduaneiro, competência e obrigatoriedade do registro;
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Implicações tributárias envolvendo a aquisição e a venda de serviços, incluindo as introduzidas pela Medida Provisória nº. 668, de 30 de janeiro de 2015:
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Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS;
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Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF;
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Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários – IOF;
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Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP-Importação;
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Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS - Importação;
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Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.
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