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ESOCIAL - VISÃO GERAL - VERSÃO 2.5

COM DEMONSTRAÇÃO DA PARTE PRÁTICA RELATIVA AOS LEIAUTES

*16 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA CRC/RS: AUDITORIA, PROGP,

PREVIC E PERITO - CÓDIGO: RS-04822

Apresentar aos participantes uma visão completa do eSocial incluindo o detalhamento do leiaute, assim como os principais impactos nos processos da empresa e dicas sobre como se preparar para o atendimento desta nova obrigação, inclusive como fazer a implantação com sucesso.

INSTRUTOR: CARLOS ALBERTO TAVEIRA

DESTINA-SE

Profissionais das áreas de RH (folha de pagamento, cargos e salários, administração de pessoal, seleção) Medicina e Segurança do Trabalho, Fiscal, Jurídica, TI e demais pessoas interessadas no tema.

PROGRAMA

PRINCIPAIS QUESTÕES A SEREM ABORDADAS: Os Riscos e Oportunidades; Como fazer para a implantação do eSocial ser bem sucedida; Os cuidados que as empresas deverão ter na manutenção das informações do eSocial; As dificuldades das empresas que estão no Primeiro Grupo tiveram - Alertas para que o Segundo Grupo não cometa os mesmos equívocos;

Realce para o SESMT relativo a N.D.E. - Nota de Documentação Evolutiva, a aplicabilidade da N.R. 17 - Ergonomia, que não era observada e agora será, destaca-se as dificuldades que as empresas terão com a Medicina Ocupacional Terceirizada, que poderão não atendê-las no cumprimento das obrigações;

Muita atenção, para não cair na malha fina, relativo à tabela de rubricas associando-as com a TAB-3 e principalmente as INCIDÊNCIAS, destacaremos a atuação do CARF em alguns momentos;

Dificuldades em saber sobre o regime de competência e o regime caixa, abordaremos com detalhes.

A - MÓDULO EXPLANATIVO Atualizando os participantes nas legislações específicas (Trabalhistas, Previdenciárias e Tributárias) apresentando Súmulas do TST e do STF. 1. Cronograma estimado: vigência (em fases) - o prazo para implantação do e-Social, , terá o seguinte cronograma: I- A transmissão dos eventos do empregador com faturamento no ano de 2016 acima de R$78.000.000,00 (setenta e oito milhões reais) deverá ocorrer: a) A partir da competência Janeiro de 2018, obrigatoriedade de prestação de informações por meio do e-Social, exceto as relacionadas na alínea (b); b) A partir da competência Julho 2019, obrigatoriedade da prestação de informação referente a área e Segurança do Trabalho. II - A transmissão dos eventos com faturamento de 2016 inferior a R$ 78.000.000,00 e superior a 3.800.000,00 deverá ocorrer: a) A partir da competência Julho de 2018, obrigatoriedade de prestação de informações por meio do e-Social, exceto as relacionadas na alínea (b); b) A partir da competência Janeiro de 2020, da prestação de informação referente a área e Segurança do Trabalho. III - A transmissão dos eventos com faturamento inferior a 3.800.000,00, onde se enquadram as ME, EPP e empresas beneficentes/filantrópicas deverá ocorrer: a) A partir da competência Janeiro de 2019, obrigatoriedade de prestação de informações por meio do e-Social, exceto as relacionadas na alínea (b); b) A partir da competência Julho de 2020, da prestação de informação referente a área e Segurança do Trabalho. IV- Órgãos Públicos, a partir de 2020 e SST em Jan de 2021 2. VISÃO GERAL – ENTENDENDO O ESOCIAL 3. Conceitos e Objetivos do Projeto 4. Registro de Eventos Trabalhistas – RET - validação dos arquivos do RET - transmissão dos arquivos na medida em que ocorrerem os eventos trabalhistas - arquivo único para cada evento trabalhista 5. Identificadores - empregadores por CNPJ - Pessoa Física pelo CPF - Trabalhadores -> identificadores obrigatórios CPF + NIS (NIT,PIS/PASEP) - consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação - matrícula CEI será substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF - providenciar registro - matrícula CEI para obras de construção civil será substituída pelo CNO - informações de natureza permanente serão armazenadas em tabelas no ambiente nacional do e-Social 6. Transmissão dos arquivos - via WEB de conexão webservice no ambiente nacional do e-Social, com protocolo de recebimento, sequenciamento lógico da transmissão de arquivos - aplicativo Simplificado via WEB Internet para contribuintes de pequeno porte com até sete funcionários 7. Obrigações acessórias que serão substituídas, estima-se 15 obrigações: - livro/ficha de registro de empregado - folha de pagamento - CAGED - RAIS - DIRF - MANAD - GFIP/SEFIP - comunicação de acidente de trabalho da maneira tradicional sendo substituída pelo leiaute específico - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - comunicação do seguro desemprego - substituição gradual da GPS por DARF - DCTF Web - Informe de Rendimentos - Demonstrativo de Pagamento - Homolognet 8. Excelência no cadastro dos trabalhadores 9. Eventos Trabalhistas - RET - iniciais e tabelas - não periódicos - periódicos 10. Cadastramento das Tabelas - Informações do Empregador/Contribuinte (S-1000) - Tabela de Estabelecimento e Obras de Construção Civil (S-1005) - Tabela de Rubricas (S-1010) - Tabela de Lotações Tributárias (S-1020) - Tabela de Cargos (S-1030) - Tabela de Carreiras Públicas (S-1035) - Tabela de Funções - opcional (S-1040) - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho (S-1050) - Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060) - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais (S-1070) - Tabela de Operadores Portuários (S-1080) PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES 11. Eventos Periódicos - S-1200 Remuneração do Trabalhador RGPS - S-1200 Remuneração do Trabalhador RPPS - S-1207 Benefícios Previdenciários RPPS - S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho - S-1250 Aquisição de Produção Rural - S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física - S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários - S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos - S-1295 Solicitação de Totalização para Pagamentos por Contingência - S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos - S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos - S-1300 Contribuição Sindical Patronal 12. EVENTOS NÃO PERIÓDICOS - S-2190 Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar - S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo/Admissão - S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador - S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho - S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho - S-2220 Monitoramento da saúde do trabalhador (ASO) - S-2221 Exame Toxicológico do Motorista Profissional - S-2230 Afastamento Temporário - S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco - S-2245 Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e outras Anotações - S-2250 Aviso Prévio - S-2260 Convocação para Trabalho Intermitente - S-2298 Reintegração - S-2299 Desligamento - S-2300 Trabalhador Sem Vínculo - Início - S-2305 Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual - S-2399 Trabalhador Sem Vínculo - Término - S-2400 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco - S-3000 Exclusão de Eventos - S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador - S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte - S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador - S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte - S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte - S-5013 - Informações do FGTS consolidadas por contribuinte 13. ANEXO III - TABELAS Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores Tabela 02 - Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros Tabela 05 - Tipos de Inscrição Tabela 06 - Países Tabela 07 - Tipos de Dependente Tabela 08 - Classificação Tributária Tabela 09 - Tipos de Arquivo do e-Social Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária Tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classificação Tributária e Tipos de Lotação Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária Tabela 13 - Parte do corpo atingida Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão Tabela 18 - Motivos de Afastamento Tabela 19 - Motivos de Desligamento Tabela 20 - Tipos de Logradouro Tabela 21 - Natureza Jurídica Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho Tabela 25 - Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência Tabela 26 - Motivos de Cessação de Benefícios Previdenciários Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos Tabela 28 - Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais Tabela 29 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações 14. Módulo das Reclamatórias Trabalhistas ainda não divulgado pelo TST (2019) 15. Estudo de alguns Leiautes de maneira detalhada 16. Impacto nas empresas 17. Estabelecimento de plano de ação 18. Penalidades B – FUNCIONAMENTO E ALGUNS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1. Eventos que darão Carga Inicial no sistema - Tabelas Internas do sistema de folha de pagamento 2. Eventos do dia a dia - carga do cadastramento Inicial do vínculo/admissões - alteração de dados cadastrais do trabalhador - alteração de contrato de trabalho - trabalhador sem vínculo: início, desligamento, alteração contratual - excelência no cadastro dos trabalhadores - comunicação de Acidente de Trabalho e Auxilio Doença Previdência. - com efeito em afastamento temporário: início e retorno 3. Eventos anuais: férias, férias como afastamento temporário, início do gozo, retorno 4. Eventos específicos - rescisões 5. Eventos de Condição diferenciada de trabalho - insalubridade e periculosidade 6. Eventos especiais - maternidade: início e término - aposentadoria por invalidez: início e término 7. Eventos esporádicos - reintegração por determinação judicial - transferências de empregados na mesma empresa - outra empresa que assumiu os encargos por sucessão 8. e-Social mensal folha de pagamento - remuneração do trabalhador - empregado - contribuintes individuais - aquisição de produção - comercialização da produção 9. Estudo parcial de Incidências Tributárias (INSS-FGTS-IR)

INFORMAÇÕES GERAIS

Data: a confirmar

Carga Horária: 16 horas/aula

Horário: 08h30 às 17h30

Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.

Local de Realização: PORTO ALEGRE /RS - ACPA - FEDERASUL

Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público)

INVESTIMENTO: Sob consulta

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