ATUALIZAÇÃO E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
*08 PONTOS CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA E PERITO - CÓDIGO: RS-04287
(COM BASE NAS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO E SÚMULAS DO TST)
O curso transmitirá informações atualizadas sobre as questões trabalhistas através de exemplos práticos, com comentários e análises da correta aplicação da legislação em vigor com base nas últimas alterações da Legislação e Súmulas do TST.
INSTRUTOR: IVO JOSÉ PALUDO
DESTINA-SE
Chefes de departamento de pessoal, auxiliares, assistentes, contadores, administradores e para todos aqueles profissionais que de alguma forma estejam vinculados à área.
PROGRAMA
- Jornada de trabalho – registro – tolerâncias – Regime de tempo parcial
- Cartão de ponto – registro de horas extras (ônus do empregador)
- Jornada de trabalho do(a) telefonista – Jornadas especiais
- Compensação de jornada de trabalho – Banco de horas - nova modalidade –
Lei da reforma- compensado do sábado, trabalho noturno, descanso semanal
remunerado
- Horas extras: integração da gratificação, habitualidade – apuração das médias,
integração no repouso
- Horas extras - limitação – reflexos – base de cálculo, adicionais de lei e de
Acordo Coletivo
- Justa Causa – requisitos - Abandono de trabalho – configuração
- Adicional noturno – alteração de turno de trabalho - possibilidade de supressão
do pagamento
- Atividades e adicionais de insalubridade - como e quando pagar, integração ao
salário e demais repercussões, análise da NR 15
- Adicional de periculosidade - para quem e quando pagar, laudo periciais, análise
da NR 16 e demais integrações
- Aposentadoria por invalidez, requisitos e conseqüências no contrato de trabalho
- Férias: aquisição do direito, faltas para redução de dias de férias, faltas não
computadas, perda do direito de férias, antecipação, fracionamento, Abono
pecuniário, pedido de demissão
- Gratificações por tempo de serviço de produtividade (prêmios)
- Alimentação fornecida por força de convenção coletiva – caráter salarial
- Habitação –uso de veículo do empregado – conseqüências
- Gestante – estabilidade provisória – reintegração ao emprego e indenização
- Acidente de trabalho – constitucionalidade – pressupostos, estabilidades
- Participação nos lucros e resultados da empresa - semestralidade
- Aviso prévio – possibilidade de renúncia
INFORMAÇÕES GERAIS
Data: previsão de 2020
Carga Horária: 08 horas/aula
Horário: 18h30 às 22h30
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break.
Local de Realização: PORTO ALEGRE/RS - ACPA - FEDERASUL
Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público)
INVESTIMENTO: Sob consulta