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ATUALIZAÇÃO E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

*08 PONTOS CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA E PERITO - CÓDIGO: RS-04287

(COM BASE NAS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO E SÚMULAS DO TST)

O curso transmitirá informações atualizadas sobre as questões trabalhistas através de exemplos práticos, com comentários e análises da correta aplicação da legislação em vigor com base nas últimas alterações da Legislação e Súmulas do TST.

INSTRUTOR: IVO JOSÉ PALUDO

DESTINA-SE

Chefes de departamento de pessoal, auxiliares, assistentes, contadores, administradores e para todos aqueles profissionais que de alguma forma estejam vinculados à área.

PROGRAMA

- Jornada de trabalho – registro – tolerâncias – Regime de tempo parcial

- Cartão de ponto – registro de horas extras (ônus do empregador)

- Jornada de trabalho do(a) telefonista – Jornadas especiais

- Compensação de jornada de trabalho – Banco de horas - nova modalidade –

Lei da reforma- compensado do sábado, trabalho noturno, descanso semanal

remunerado

- Horas extras: integração da gratificação, habitualidade – apuração das médias,

integração no repouso

- Horas extras - limitação – reflexos – base de cálculo, adicionais de lei e de

Acordo Coletivo

- Justa Causa – requisitos - Abandono de trabalho – configuração

- Adicional noturno – alteração de turno de trabalho - possibilidade de supressão

do pagamento

- Atividades e adicionais de insalubridade - como e quando pagar, integração ao

salário e demais repercussões, análise da NR 15

- Adicional de periculosidade - para quem e quando pagar, laudo periciais, análise

da NR 16 e demais integrações

- Aposentadoria por invalidez, requisitos e conseqüências no contrato de trabalho

- Férias: aquisição do direito, faltas para redução de dias de férias, faltas não

computadas, perda do direito de férias, antecipação, fracionamento, Abono

pecuniário, pedido de demissão

- Gratificações por tempo de serviço de produtividade (prêmios)

- Alimentação fornecida por força de convenção coletiva – caráter salarial

- Habitação –uso de veículo do empregado – conseqüências

- Gestante – estabilidade provisória – reintegração ao emprego e indenização

- Acidente de trabalho – constitucionalidade – pressupostos, estabilidades

- Participação nos lucros e resultados da empresa - semestralidade

- Aviso prévio – possibilidade de renúncia

INFORMAÇÕES GERAIS

Data: previsão de 2020

Carga Horária: 08 horas/aula

Horário: 18h30 às 22h30

Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break.

Local de Realização: PORTO ALEGRE/RS - ACPA - FEDERASUL

Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público)

INVESTIMENTO: Sob consulta

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