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INTENSIVO DE RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL, IRRF, ISS, INSS)

 

 

 

(16 PONTOS CRC/RS: CÓDIGO RS 03146)

 

ÁREA PRIVADA E ÓRGÃOS PÚBLICOS

“A CORRETA APLICAÇÃO LEGAL DOS TRIBUTOS NA FONTE”

 

Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária, mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos na contratação de serviços pelos órgãos públicos baseada principalmente nas INs nºs 459/2004, 475/2004, 480/2004, 539/2005, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN RFB 971/2009 e a LC nº 116/2003, bem como a contratação de serviços pela iniciativa privada.

Metodologia de ensino com ênfase no aprendizado, baseada em conceitos didáticos que favorecem a participação ativa do aluno e a apreensão de conhecimentos. As exposições serão feitas com apoio no projetor de multimídia e em lousa branca.

Obs.: solicita-se que o participante venha munido de calculadora.

 

INSTRUTOR: ISRAEL ANTONIO DE OLIVEIRA


DESTINA-SE 

Analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, fiscal, tributária, jurídica e de auditoria, bem aos demais profissionais e estudantes interessados na matéria. Os servidores públicos dos poderes da União Federal, Estados, Municípios e Distrito Federal, sociedade de economia mista, conselhos de profissões regulamentadas e demais Organizações que prestam serviços para os órgãos públicos.

 

PROGRAMA 

Retenção das contribuições (PIS-Pasep / Cofins / CSLL)
  • responsáveis pelo recolhimento

  • serviços sujeitos a retenção

  • retenção pelos órgãos públicos (IN nº 480/04 e 539/05)

  • regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº 475/04)

  • convênios estaduais, municipais e o DF (Portaria 1.454/04)

  • não retenções pelos estados e municípios

  • empresas do Simples Nacional

  • prestadoras amparadas por medida judicial

  • serviços não sujeitos a retenção

  • dispensa de retenção

  • os limites para retenção das contribuições sociais

  • alíquotas

  • procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal

  • compensações de valores retidos

  • prazos de recolhimento

  • declarações obrigatórias

  • o comprovante anual de retenção das contribuições

  • Alterações promovidas pela lei 13.137/2015

  • Fim da retenção dos 5.000,00

  • Novo prazo de recolhimento a partir de 22.06.2015

  • caso prático

  • Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora

Imposto de Renda na Fonte

  • aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos (Lei nº 4.320/64 e PN nº 005/96)

  • rendimentos do trabalho assalariado

  • serviços tomados de pessoas físicas (autônomos)

  • serviços tomados de pessoas jurídicas tais como: serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância, locação de mão de obra, comissões, propaganda e publicidade

  • procedimentos para emissão de notas fiscais e RPA
    recolhimento através de carnê-leão

  • empresas do Simples Nacional

  • pagamento a cooperativa do trabalho

  • entidades sem fins lucrativos

  • alíquotas

  • serviços não sujeitos a retenção

  • os limites para a retenção do IRRF

  • compensações de valores retidos

  • prazos de recolhimento

  • declarações obrigatórias

  • o comprovante anual de retenção do IRRF

  • caso prático

  • Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora

ISS – Retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza
  • Lista de serviços que estão sujeitos ao ISS

  • Competência territorial – definição do local para recolhimento do ISS

  • Contribuintes e responsáveis

  • Hipóteses de retenção na fonte – os procedimentos exigidos em nível nacional, para retenção do ISS, conforme Lei Complementar nº 116/2003

  • Recolhimento do ISS retido

  • Definição do responsável pela retenção

  • Casos Práticos

  • Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora

  •  

INSS – Retenção Previdenciária dos 11%

  • aspectos legais do INSS - IN 971/09

  • retenção da pessoa jurídica na cessão de mão de obra e empreitada 

  • conceito de cessão de mão de obra e empreitada

  • serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão de obra e empreitada

  • empresas optantes pelo Simples Nacional

  • retenção na construção civil

  • retenção de produtor rural

  • entidades beneficentes e outros contratantes

  • responsabilidade subsidiária e solidária

  • dispensa da retenção dos 11%

  • apuração da base de cálculo

  • deduções da base de cálculo

  • parcelas não discriminadas no contrato

  • abatimento do valor do INSS na subcontratação

  • obrigações do tomador e do prestador de serviços

  • condições especiais

  • compensações e restituições

  • declarações obrigatórias

  • caso prático

  • Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora

 

INFORMAÇÕES GERAIS

Data: a definir
Carga Horária: 16 horas/aula 
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço. 
Local de Realização: PORTO ALEGRE - FEDERASUL - PALÁCIO DO COMÉRCIO 
Largo Visconde de Cairú, 17 - 5º andar - Centro - Porto Alegre/RS (ao Lado do Mercado Público) 

INVESTIMENTO: SOB CONSULTA 

 

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