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CURSOS E INSTRUTORES

TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR (IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO)

 

 

 

 

 

(08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: AUDITORIA, PROGP, PRORT E PERITO*

 

Qualificar os profissionais que atuam na área fiscal e no Comércio Exterior com informações capazes de torná-los aptos a operarem com a tributação na importação, na exportação e no regime de

admissão temporária para utilização econômica.

O cálculo correto dos tributos elide a aplicação de sanções e penalidades aduaneiras.

 

INSTRUTOR: MIGUEL PLETSCH


DESTINA-SE

Profissionais das áreas de controle fiscal, importadores e exportadores, despachantes aduaneiros e seus ajudantes, empresários, advogados tributaristas, estudantes de comércio exterior/internacional, e demais pessoas interessadas no assunto.

PROGRAMA

 

1.       Introdução e legislação aduaneira pertinente;

2.       Termos Internacionais de Comércio – Incoterms;

3.       Impostos: teoria e cálculo

          a) Critérios de valoração aduaneira;

          b) Noções introdutórias de Direito Tributário, Tributos: conceitos e espécies,

              Princípios Constitucionais Tributários; Tributos e Contribuições

              administrados  pela Secretaria da Receita Federal do Brasil-RFB;

4.       Noções sobre Classificação Fiscal de Mercadorias;

5.       Licenciamento das Importações;

6.       Imposto de Importação;

7.       Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI;

8.       Contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS

9.       PIS/PASEP-Importação de bens e serviços

10.     COFINS-Importação de bens e serviços;

11.     Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Combustível;

12.     Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Inovação;

13.     Admissão Temporária para Utilização Econômica – Base de cálculo e cálculo dos

          tributos incidentes;

14.     Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações

          de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

          Comunicações – ICMS;

15.     O ICMS Substituição Tributária na Importação;

16.     “Guerra dos Portos”;

17.     Custos de Importação – Planilha de Cálculo;

18.     Taxa Siscomex;

19.     Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante-AFRMM: base de cálculo,

          pagamento;

20.     Armazenagem, capatazia e estiva;

21.     Despacho Aduaneiro de Importação – fluxo;

22.     Imposto de Exportação;

23.     Despacho Aduaneiro de Exportação – fluxo.

 

 

 

INFORMAÇÕES GERAIS
Data: previsão para 2020

Carga Horária: 08 horas/aula

Horário: 08h30 às 17h30

Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.
Local de Realização: PORTO ALEGRE - FEDERASUL - PALÁCIO DO COMÉRCIO 
Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro (ao Lado do Mercado Público)

INVESTIMENTO: SOB CONSULTA

 

 

 

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