Qualificar os profissionais que atuam na área fiscal e no Comércio Exterior com informações capazes de torná-los aptos a operarem com a tributação na importação, na exportação e no regime de
admissão temporária para utilização econômica.
O cálculo correto dos tributos elide a aplicação de sanções e penalidades aduaneiras.
INSTRUTOR: MIGUEL PLETSCH
DESTINA-SE
Profissionais das áreas de controle fiscal, importadores e exportadores, despachantes aduaneiros e seus ajudantes, empresários, advogados tributaristas, estudantes de comércio exterior/internacional, e demais pessoas interessadas no assunto. PROGRAMA
1. Introdução e legislação aduaneira pertinente;
2. Termos Internacionais de Comércio – Incoterms;
3. Impostos: teoria e cálculo
a) Critérios de valoração aduaneira;
b) Noções introdutórias de Direito Tributário, Tributos: conceitos e espécies,
Princípios Constitucionais Tributários; Tributos e Contribuições
administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil-RFB;
4. Noções sobre Classificação Fiscal de Mercadorias;
5. Licenciamento das Importações;
6. Imposto de Importação;
7. Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI;
8. Contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS
9. PIS/PASEP-Importação de bens e serviços
10. COFINS-Importação de bens e serviços;
11. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Combustível;
12. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Inovação;
13. Admissão Temporária para Utilização Econômica – Base de cálculo e cálculo dos
tributos incidentes;
14. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicações – ICMS;
15. O ICMS Substituição Tributária na Importação;
16. “Guerra dos Portos”;
17. Custos de Importação – Planilha de Cálculo;
18. Taxa Siscomex;
19. Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante-AFRMM: base de cálculo,
pagamento;
20. Armazenagem, capatazia e estiva;
21. Despacho Aduaneiro de Importação – fluxo;
22. Imposto de Exportação;
23. Despacho Aduaneiro de Exportação – fluxo.
INFORMAÇÕES GERAIS Data: a definir
Carga Horária: 08 horas/aula
Horário: 08h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço. Local de Realização: PORTO ALEGRE - ACPA - FEDERASUL Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro (ao Lado do Mercado Público) INVESTIMENTO: SOB CONSULTA