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ESOCIAL - SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

 

 

26 de maio de 2020

 

“Conteúdo atualizado de acordo com a última versão dos leiautes publicada no portal do eSocial e do Manual de Orientações do eSocial”

 

 

Analisar as informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) que serão muito impactadas devido ao enorme volume de informações técnicas que serão exigidas, como o levantamento técnico dos riscos ocupacionais (inclusive os impactos de agentes psicossociais no trabalho), dados referentes a saúde ocupacional, critérios para enquadramento dos adicionais de insalubridade e periculosidade e regras de concessão da aposentadoria especial.

Analisar as divisões de arquivos relacionados à área de Segurança e Saúde no Trabalho trazidas com a última versão dos leiautes e do manual de orientações do eSocial.

 

 

Instrutor: PAULO JACOB

 

DESTINA-SE

Aos profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Administração de Pessoal (DP) e aqueles que atuam em relações trabalhistas e previdenciárias das empresas.

 


PROGRAMA

Gestão dos Afastamentos por Incapacidade: Preenchimento no eSocial

  • Afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID) - Obrigatoriedade

  • Atestados médicos - requisitos e ordem preferencial

  • PCMSO e os atestados de saúde ocupacional (ASO): Preenchimento no eSocial

  • Prestação de informações sobre o monitoramento biológico

  • Avaliação de nexo técnico: Conversão de B31 em B91 - Como proceder?

  • Pedido de Prorrogação e Reabertura do benefício

  • Análise dos eventos S-2200, Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

  • Análise dos eventos S-2220, Monitoramento da Saúde do Trabalhador

  • Análise dos eventos S-2221, Exame Toxicológico do Motorista Profissional- Continuará sendo exigido?

  • Análise dos eventos S-2230, Afastamento Temporário

Gestão dos Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho

  • Mapeamento ambiental: Fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho

  • Tabela de Ambientes do Trabalho (Arquivo S-1060)

  • Exposição eventual, intermitente ou permanente

  • LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC / EPI)

  • Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210)

  • Análise do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco e tabelas correlatas

  • Análise do Evento S-2245 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e outras anotações - a exigência será mantida?

  • Empresas prestadoras e tomadoras de serviço - gestão e informações compartilhadas

Insalubridade e Periculosidade x Aposentadoria Especial

  • Adicionais de insalubridade e periculosidade: Bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade

  • Integração na remuneração e possibilidade de supressão

  • Aposentadoria Especial: Enquadramento e permanência na atividade

  • Alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional: Novas Regras IN RFB nº 1.453/2014

Comprovação dos Riscos, PPP em meio digital e o eSocial

  • Formulários de comprovação da atividade especial: do SB-40 ao PPP

  • PPP, obrigatoriedade e formas de entrega. (Instrução Normativa INSS nº 77/2015)

  • Descritivo do Cargo / Profissiografia: informações que devem constar no sistema

 

INFORMAÇÕES GERAIS
Data:  26 de maio de 2020
Carga Horária: 08 horas/aula 
Horário: das 08h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break. 

Local: PORTO ALEGRE/RS - FEDERASUL - ACPA

Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro - Porto Alegre/RS (ao Lado do Mercado Público).


INVESTIMENTO: SOB CONSULTA

 

 

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