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E-SOCIAL - SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR

 

 

 

Demonstrar as informações que o sistema eSocial, cujos leiautes já se encontram na versão 2.4.02 deverá exigir das empresas com relação às áreas de segurança e saúde do trabalhador. Aplicação da legislação técnica jurídica  quanto a exposição do trabalhador a agentes nocivos, inclusive ergonômicos e psicossociais , fiscalização eletrônica  sobre o programa de controle médico e saúde ocupacional. Pagamento dos adicionais de Insalubridade, periculosidade e caracterização da aposentadoria especial.

 

 

Instrutor: PAULO JACOB

 

DESTINA-SE

À todos os profissionais da área de segurança e saúde do trabalhador, bem com, profissionais de Recursos Humanos , Departamento de Pessoal, e quaisquer outros interessados no tema ou que trabalhem em relações trabalhistas e previdenciárias.


PROGRAMA

• Principais Impactos do eSocial nas empresas
- Fiscalizatório
- Cultural: Sinergia entre setores distintos
- Contratual: terceirização na prestação de serviços em PPRA, PCMSO e folha de

   pagamento.
- Financeiro
- Relações Sindicais
- Segurança e Saúde  do trabalhador
- Ações regressivas do INSS

Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no

  Trabalho
- Mapeamento ambiental: Fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no

   trabalho
- Tabela de Ambientes do Trabalho (Arquivo S-1060)
- Período de exposição do trabalhador -  eventual, intermitente ou permanente –

   jurisprudência vinculada.
- LTCAT, PPRA e PCMSO:
- Exposição a Agentes Nocivos - Medidas de prevenção e neutralização (EPC /EPI)

- Arquivo S-2210 -CAT - Comunicação de acidentes do trabalho e doenças
  ocupacionais no eSocial
- Arquivo S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco e tabelas

   vinculadas

• Gerenciamento dos Trabalhadores afastados por Incapacidade: Como

   informar no eSocial
- Ausência do trabalhador por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID).
- Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial
  PCMSO e os atestados de saúde ocupacional (ASO): Preenchimento no eSocial
- O monitoramento biológico do trabalhador a exigência no eSocial continua.
- Nexo técnico previdenciário: Conversão de B31 em B91 -
- Pedido de Prorrogação, Pedido de Reconsideração e Reabertura do benefício
- Análise dos arquivos S-2200 (Admissão de Trabalhador), S-2220( Monitoramento

  da saúde do trabalhador), S-2230 (Afastamento Temporário), e tabelas vinculadas

Análise do direito aos Adicionais  de Insalubridade , Periculosidade e 

  Aposentadoria  Especial
- Adicionais de insalubridade e periculosidade: Bases de cálculo, percentuais e

   proporcionalidade
- Integração na remuneração e possibilidade de supressão
- Aposentadoria Especial: Enquadramento, cálculo, conversão e permanência na

   atividade
- Alíquotas de risco (GIIL-RAT) ex-SAT e :Recente alteração das regras de
  enquadramento
- Evento S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

PPP eletrônico e o eSocial – Análise dos riscos
- Comprovação da atividade especial
- PPP digital – Regras previstas na nova Instrução Normativa do INSS nº 77/2015
- Descritivo do cargo / Profissiografia: Informações que devem constar no sistema
- PPP meio digital: Arquivos do eSocial que substituirão o Perfil profissiográfico-
  Formulário
 

 

INFORMAÇÕES GERAIS
Data:  a definir
Carga Horária: 08 horas/aula 
Horário: das 08h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break. 

Local: PORTO ALEGRE/RS - FEDERASUL - ACPA

Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro - Porto Alegre/RS (ao Lado do Mercado Público).


INVESTIMENTO: SOB CONSULTA

 

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