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ROTINAS TRABALHISTAS - COMO ENFRENTAR A DINÂMICA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EMPRESA

*12 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: AUDITORIA, PROGP, PRORT, PREVIC E PERITO – CÓDIGO: RS-05342*

O curso tem por objetivo orientar os participantes sobre os direitos e obrigações trabalhistas tanto por parte do empregado como do empregador, com base na Legislação e Súmulas em vigor, com o fim de agilizar a dinâmica das rotinas do Departamento de Pessoal.

INSTRUTOR: IVO JOSÉ PALUDO

DESTINA-SE

Gerentes e gestores de departamento de pessoal, assistentes, auxiliares, contadores, estudantes e todos aqueles que de uma forma ou de outra estão vinculados a área trabalhista.

PROGRAMA

- Conceitos básicos, empregado, empregador, grupo econômico, autônomos,

avulsos e temporários, estagiários

- Contrato individual de trabalho – determinado e indeterminado

- Contrato de experiência, rescisão antecipada consequências

- Jornadas de trabalho, intervalos, concessão obrigatória, casos especiais

- Acordos de compensação e prorrogação de horas, banco de horas

- Afastamentos, suspensões, licenças remuneradas e não remuneradas

- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, consequências

- Folha de Pagamento, proventos e descontos, remuneração e salário

- Forma de pagamentos dos salários, fixo, variável, mensal, diário

- Horas extras, adicionais, vantagens previstas em dissídio coletivo,

integrações, natureza salarial, bases de cálculo

- Repouso semanal remunerado, pagamento e descontos

- Faltas desconto dos repousos – empregados mensalistas, diaristas e horistas

- Férias anuais, quem tem direito, perda do direito, fracionamento, faltas

descontos, pagamento em dobro, empregados com menos de um ano de

contrato, abono pecuniário, empregado que pede demissão

- Férias coletivas, requisitos, fracionamento, empregados com menos e mais de

um ano, mudança do período aquisitivo

- Décimo terceiro salário, primeira e segunda parcelas, variáveis, empregados

afastados em benefício - procedimentos

- Contribuição sindical, assistencial e confederativa

- Rescisão de contrato: aviso prévio, redução da jornada, afastamentos, FGTS

- Rescisão de contrato: direitos -Homologação novas regras.

INFORMAÇÕES GERAIS

Data: a definir

Carga Horária: 16 horas/aula

Horário: 08h30 às 17h30

Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.

Local de Realização: PORTO ALEGRE/RS - ACPA - FEDERASUL

Largo Visconde de Cairú, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público)

INVESTIMENTO: Sob consulta

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