ROTINAS TRABALHISTAS - COMO ENFRENTAR A DINÂMICA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EMPRESA
*12 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: AUDITORIA, PROGP, PRORT, PREVIC E PERITO – CÓDIGO: RS-05342*
O curso tem por objetivo orientar os participantes sobre os direitos e obrigações trabalhistas tanto por parte do empregado como do empregador, com base na Legislação e Súmulas em vigor, com o fim de agilizar a dinâmica das rotinas do Departamento de Pessoal.
INSTRUTOR: IVO JOSÉ PALUDO
DESTINA-SE
Gerentes e gestores de departamento de pessoal, assistentes, auxiliares, contadores, estudantes e todos aqueles que de uma forma ou de outra estão vinculados a área trabalhista.
PROGRAMA
- Conceitos básicos, empregado, empregador, grupo econômico, autônomos,
avulsos e temporários, estagiários
- Contrato individual de trabalho – determinado e indeterminado
- Contrato de experiência, rescisão antecipada consequências
- Jornadas de trabalho, intervalos, concessão obrigatória, casos especiais
- Acordos de compensação e prorrogação de horas, banco de horas
- Afastamentos, suspensões, licenças remuneradas e não remuneradas
- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, consequências
- Folha de Pagamento, proventos e descontos, remuneração e salário
- Forma de pagamentos dos salários, fixo, variável, mensal, diário
- Horas extras, adicionais, vantagens previstas em dissídio coletivo,
integrações, natureza salarial, bases de cálculo
- Repouso semanal remunerado, pagamento e descontos
- Faltas desconto dos repousos – empregados mensalistas, diaristas e horistas
- Férias anuais, quem tem direito, perda do direito, fracionamento, faltas
descontos, pagamento em dobro, empregados com menos de um ano de
contrato, abono pecuniário, empregado que pede demissão
- Férias coletivas, requisitos, fracionamento, empregados com menos e mais de
um ano, mudança do período aquisitivo
- Décimo terceiro salário, primeira e segunda parcelas, variáveis, empregados
afastados em benefício - procedimentos
- Contribuição sindical, assistencial e confederativa
- Rescisão de contrato: aviso prévio, redução da jornada, afastamentos, FGTS
- Rescisão de contrato: direitos -Homologação novas regras.
INFORMAÇÕES GERAIS
Data: a definir
Carga Horária: 16 horas/aula
Horário: 08h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.
Local de Realização: PORTO ALEGRE/RS - ACPA - FEDERASUL
Largo Visconde de Cairú, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público)
INVESTIMENTO: Sob consulta