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GESTÃO TRIBUTÁRIA – LUCRO REAL (APURAÇÃO - PIS/ COFINS / CPRB / IRPJ/ CSLL)

 

 

 

 

21 e 22 de novembro de 2019

 

*16 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA, PERITO E PREVIC – CÓDIGO: RS-05068*

 

Qualificar os participantes quanto à apuração dos principais tributos federais – IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e CPRB vigentes para as PJ de lucro real; arquivos digitais relacionados; dedução das retenções tributárias; enfoque nas situações mais usuais, apresentação de exemplos práticos em sala de aula. Apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS conforme Instrução Normativa vigente da RFB.

 

 

INSTRUTOR: EDISON REMI PINZON

 

 

DESTINA-SE:

 

Contadores, gerentes de contabilidade, empresários contábeis, auditores e demais profissionais das áreas tributária ou contábil. 

 

PROGRAMA:

1º encontro: PIS/COFINS e CPRB
PIS/COFINS
1 - Fato gerador
1.1 - Regime cumulativo
1.2 - Regime não cumulativo
2 - Receita bruta e demais receitas
2.1 – Definição de receita bruta
2.2 - Exclusões da base de cálculo
3 - Exceções sujeitas ao regime cumulativo
3.1 - Toda a PJ
3.2 - Apenas receitas elencadas
4 - Alíquotas
4.1 - Básicas
4.2 - Diferenciadas
4.2.1 - Incidência monofásica
4.2.2 - Receitas financeiras e alienação de investimentos temporários
4.3 - Alíquota zero
5 - Receitas de exportação de mercadorias e serviços
6 – Deduções da base no regime cumulativo
6.1 – Instituições financeiras
6.2 - Operadoras de planos de saúde
7 - Créditos básicos
7.1 - Ativo imobilizado
7.2 - Leasing financeiro
7.3 - Insumos
7.4 - Estorno de créditos
7.5 - Crédito proporcional à receita não cumulativa
8 - Saldo credor e excesso de retenções na fonte
8.1 - Compensação
8.2 - Relacionamento de saldos com a ECF
CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
1 – Atividades e empresas sujeitas - por CNAE-Fiscal
1.1 - Manutenção de regra da IN RFB 1.436/2013 - vinculação à receita bruta auferida no ano calendário anterior
2 - Base de cálculo e alíquotas
2º encontro: IRPJ/CSLL – Lucro Real
1 – Apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL (lucro real)
1.1 – Periodicidade de apuração – vantagens e desvantagens
1.2 –Adições e exclusões ao lucro líquido – Parte A do Lalur/Lacs – classificação prévia e enquadramento
1.2.1    – Permanentes
1.2.2    – Temporárias
1.2.2.1 – Controle na Parte B do Lalur
1.2.2.2 – Controle por meio de subcontas do Ativo ou Passivo
1.3 – Adições e exclusões não aplicáveis para a base da CSLL
1.4 – Venda de ativo imobilizado para recebimento a longo prazo
1.5 – Compensação de prejuízos fiscais não operacionais (apenas IRPJ)
2 – Antecipações mensais obrigatórias – lucro real anual
2.1 – Percentuais aplicáveis de presunção sobre a atividade básica
2.2 – Demais receitas (ou resultados) operacionais
2.3 – Deduções e retenções admitidas
2.4 – Diferenças entre a apuração da estimativa mensal com base na receita bruta e acréscimos e o lucro presumido
2.5 – Balancetes de suspensão ou de redução
3 – Receitas e despesas computadas e seus efeitos
3.1 – Despesas incorridas
3.2 – Dedutibilidade – aspectos gerais
3.3 – Perdas no recebimento de créditos
3.4 – Multas e infrações
3.5 – Brindes
3.6 – Benefícios indiretos a sócios e/ou dirigentes
3.7 – Reembolso de despesas e rateio de despesas comuns
4 – Adições e exclusões – após a vigência da Lei 12.973/2014
4.1 – Juros sobre capital próprio
4.2 – Diferença de quotas de depreciação – fiscal e contábil
4.3    – Depreciação sobre AVJ da adoção inicial (deemed cost)
4.4 – Leasing financeiro
4.5 – Despesas pré-operacionais
4.6 – Encargos de empréstimos ou financiamentos atrelados à aquisição ou construção de bens do ativo
4.7 – Subvenções para investimento
5 – Apuração do IRPJ
5.1 – Como informar as deduções do IRPJ e CSLL na ECF
5.2 – Saldo a pagar, ajuste anual e saldo negativo – exemplos práticos
5.3 – Reflexos no preenchimento do PERDCOMP – Declaração de Compensação

 

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: 21 e 22 de novembro de 2019

Carga Horária: 16 horas/aula

Horário: 8h30 às 17h30

Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.

Local de Realização: PORTO ALEGRE - ACPA - FEDERASUL

Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro - Porto Alegre/RS (ao Lado do Mercado Público).

INVESTIMENTO: sob consulta

 

 

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