Esclarecer a legislação trabalhista e previdenciária sobre a revisão geral das rubricas da folha de pagamento que as empresas deverão realizar frente à nova folha de pagamento digital (eSocial) revisando processos e procedimentos, bem como a análise da natureza jurídica dos proventos da folha.
Instrutor: PAULO JACOB
DESTINA-SE
A todos os profissionais da área de departamento pessoal, Recursos Humanos, consultores, auditores ,gestores e demais interessados no tema.
PROGRAMA
Impactos do eSocial nas empresas
Objetivo do sistema eSocial -
Fiscalização – Transparência Fiscal
Governo Digital Cruzamento de dados entre escriturações do sistema SPED
Princípios do eSocial
eSocial - Sistema Multisetorial
Substituição de Obrigações Acessórias
Descrição Simplificada do Sistema
Cronograma Oficial
Cláusula mais benéfica X Alteração Contratual
Análise dos Principais proventos trabalhistas x Tabela 3 do eSocial
Salário in natura artigo 458 da CLT
Principais adicionais da folha de pagamento (HE, HE noturna, Insalubridade ,Periculosidade entre outros)
Reembolso de despesas, Diárias para viagem, Ajuda de Custo.
Gratificações, Prêmios.
Desoneração judicial da folha de pagamento como é possível reduzir a carga tributária da folha de pagamento.
Natureza jurídica das Verbas - salarial x Indenizatória – Incidências- Previdência Social e FGTS
Folha de Pagamento e possibilidade de descontos previstos em Lei e autorizados pelo empregado.
Regime de Competência previdenciário x Controle de Jornada nas Empresas (fechamento do ponto)
Incidências Previdenciárias:
Contribuição Previdenciária Patronal
GIIL-RAT- Risco Ambiental do Trabalho – alterações da IN RFB 1453/2014
Desoneração da folha de pagamento Lei 12.546/2011 quais informações serão exigidas pelo eSocial
Arquivo remuneração do Trabalhador como serão informados os autônomos
Estagiários- serão informados no eSocial? Quais são os riscos desta informação.
INFORMAÇÕES GERAIS Data: a definir Carga Horária: 08 horas/aula Horário: das 08h30 às 17h30 Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break. Local: PORTO ALEGRE/RS - FEDERASUL - PALÁCIO DO COMÉRCIO
Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro - Porto Alegre/RS (ao Lado do Mercado Público).
INVESTIMENTO: SOB CONSULTA