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CURSOS E INSTRUTORES

CONTRATOS - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO (ÉTICA E EFICIENTE)

 

 

 

 

 

 

O curso objetiva aprimorar a atuação dos gestores e fiscais de contratos, assim como outros profissionais de forma a contribuir em todas as fases que envolvem a formação e execução de um contrato, bem como alternativas de revisão, repactuação e resolução contratual, extrajudicial e judicial.

 

Objetivos Específicos:

- Possibilitar ao profissional o conhecimento dos conceitos introdutórios, principais

   princípios que regem as relações contratuais, momentos da formação da relação

   e os pressupostos de validade;

- Capacitar o profissional para aprimorar a identificação do objeto da contratação e

   obrigações, visando mitigar os riscos e prejuízos durante a execução do contrato;

- Contribuir no aprimoramento da execução de rotinas de acompanhamento e

   fiscalização de contratos em geral, com identificação das competências

   necessárias do gestor e do fiscal dos contratos;

- Identificar e promover mudanças procedimentais necessárias e adotar novas

  estratégias para gestão dos contratos em geral, com vistas a mitigar prejuízos e

  otimizar os resultados;

- Desenvolver e fomentar a conduta ética, transparência e mediante introdução de

  conceitos de Compliance e de práticas preventivas da responsabilidade por atos

  de corrupção na gestão e contratações.

 

 

INSTRUTOR:  RONÍ RIBEIRO

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis e Pós-Graduado em Direito Público pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC.Servidor de carreira do Ministério Público Federal, com experiência em fiscalização de contratos administrativos de segurança e serviços, atuação em procedimentos administrativos de investigação de ilícitos administrativos e atos de improbidade administrativa, bem como atuação na assessoria jurídica junto ao primeiro e segundo grau de jurisdição.Formação em docência on-line e tutor em treinamentos institucionais na Administração Pública.Diretor-Geral de associação civil em Porto Alegre com responsabilidade pela gestão contratual em diversas áreas: como prestação de serviços, terceirização, jurídicos e contábeis.O instrutor complementa o currículo com treinamentos e cursos de capacitação na área jurídica, licitações e contratos, investigação e prevenção à corrupção, inteligência e segurança Institucional.

 

 

DESTINA-SE 

Gestores e fiscais de contratos de prestação de serviços e de fornecimento de produtos, bem como de mão de obra terceirizada. Funcionários e colaboradores que exerçam direta ou indiretamente atividades de negociação prévia ou acompanhamento contratual, e profissionais em geral que tenham interesse na área.

 

 

 

PROGRAMA 

1. Contratos e suas especificidades

a. O contrato (Conceito/Elementos essenciais/Princípios

    Fundamentais/Formação do contrato/Pressupostos de validade).

b. A formação e estrutura do contrato, elementos mínimos e suas alterações.

c. Revisão da relação contratual (hipóteses legais e momento negocial) e Extinção

    da Relação Contratual (causas anteriores e causas supervenientes).

 

2. Boa-Fé, Ética contratual e responsabilidade civil, criminal e administrativa

a. Boa-Fé,  Ética e moral na condução contratual. Introdução ao Compliance e Lei

    Anticorrupção nas Empresas.

b. A improbidade contratual e os desvios de conduta na gestão e fiscalização de

    contratos. Responsabilidade do contratado por atos de improbidade

    administrativa. Responsabilização da pessoa jurídica.

 

3. Gestão e fiscalização dos contratos

a. O Gestor, o Fiscal Administrativo e o Fiscal Técnico-Operacional  

    (Perfil/Responsabilidades/Competências necessárias). Boas práticas no

    acompanhamento e fiscalização de contratos.

b. Fiscais e Prepostos nos contratos de mão de obra terceirizada tendo com

    tomador do serviço a Administração Pública em geral. Responsabilidades do

    prestador/fornecedor e do tomador de serviços (Administração Pública).

c. Introdução aos conceitos de gestão CLM – Contract Lifecycli Management e

    SLA –  Service Level Agreement. Definições e aplicação.

 

4. Atividade prática e avaliação geral do curso

a. Apresentação de casos práticos com discussão e estudo de casos propostos ou

    sugeridos pelos participantes e a relação destes com a jurisprudência dos

    tribunais, principalmente Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Regional do

    Trabalho da 4ª Região e Tribunais Superiores.

b. Avaliação formal e participativa.

 

 

INFORMAÇÕES GERAIS 
Data: a definir
Carga Horária: 08 horas/aula 
Horário: 08h30 às 17h30 
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço. 


Local de Realização: PORTO ALEGRE - FEDERASUL - PALÁCIO DO COMÉRCIO 
Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro - Porto Alegre/RS (ao Lado do Mercado Público) 


INVESTIMENTO: sob consulta 

 

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