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RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL, IRRF, ISS, INSS)

 

 

25 de novembro de 2019

 

*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: PROGP, PRORT,  AUDITORIA, PREVIC E PERITO CRC/RS - CÓDIGO: RS-04242*

 

A CORRETA APLICAÇÃO LEGAL DOS TRIBUTOS NA FONTE

Propiciar conhecimento sobre a legislação referente às retenções, recolhimentos e compensações dos tributos e contribuições incidentes na prestação de serviços e seus reflexos nas obrigações acessórias, por meio de abordagem clara e prática.

 

INSTRUTOR: ISRAEL ANTONIO DE OLIVEIRA

 


DESTINA-SE 

Contadores, Analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, fiscal, tributária, jurídica e de auditoria, bem aos demais profissionais e estudantes interessados na matéria.

 


PROGRAMA 

 

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS-PASEP / COFINS / CSLL)
  • Responsáveis pelo recolhimento

  • Serviços sujeitos a retenção

  • Empresas do Simples Nacional

  • Análise da lista de serviços sujeitos à retenção

  • As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção

  • As empresas prestadores dispensadas de sofrer a retenção

  • O percentual de retenção e os casos para desdobramento de alíquotas

  • Procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal

  • Tratamento na compensação dos valores retidos

  • Prestadoras amparadas por medida judicial

  • O comprovante anual de retenção das contribuições

  • Os limites para retenção das contribuições sociais

  • Alterações promovidas pela lei 13.137/2015

  • Limite para retenção das contribuições;

  • Obrigações acessórias

  • Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora

  • Casos práticos

 

IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

  • Empresas do Simples Nacional

  • Entidades sem fins lucrativos

  • Serviços Profissionais

  • Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra

  • Comissões, propaganda e publicidade

  • Pagamento a cooperativa do trabalho

  • Os limites para a retenção do IRRF

  • Procedimentos para recolhimento

  • Compensação dos valores retidos

  • Obrigações acessórias

  • Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora

  • Casos práticos

 

ISS – RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
  • Lista de serviços que estão sujeitos ao ISS

  • Competência territorial – definição do local para recolhimento do ISS

  • Contribuintes e responsáveis

  • Hipóteses de retenção na fonte – os procedimentos exigidos em nível nacional, para retenção do ISS, conforme Lei Complementar nº 116/2003

  • Recolhimento do ISS retido

  • Definição do responsável pela retenção

  • Importação e Exportação de serviços

  • Empresas do Simples Nacional

  • Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora

  • Casos Práticos

 

INSS – RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS 11%

  • Retenção previdenciária pessoa jurídica

  • Conceitos básicos

  • Hipóteses de retenção

  • Impacto da desoneração da folha de pagamento na retenção

  • Apuração da base de cálculo

  • Abatimento do valor do INSS na subcontratação

  • Responsabilidade subsidiária e solidária

  • Construção civil (introdução)

  • Deduções permitidas

  • Empresas do Simples Nacional

  • Obrigações acessórias

  • Procedimentos de fiscalização previdenciária

  • Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora

  • Casos práticos

 

TRAZER CALCULADORA SIMPLES



INFORMAÇÕES GERAIS

Data:  25 de novembro de 2019
Carga Horária: 08 horas/aula 
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço. 
Local de Realização: PORTO ALEGRE - ACPA - FEDERASUL 
Largo Visconde de Cairú, 17 - 5º andar - Centro - Porto Alegre/RS (ao Lado do Mercado Público) 

INVESTIMENTO: SOB CONSULTA 

 

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