FÉRIAS INDIVIDUAIS, COLETIVAS E 13º SALÁRIO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PAGAMENTO / CÁLCULOS E MOD

COM PROCEDIMENTOS PRÁTICOS E LEGAIS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO

EM VIGOR E ORIENTAÇÕES/SÚMULAS APLICÁVEIS AOS TEMAS

Proporcionar aos participantes conhecimentos técnicos, legais e práticos sobre férias individuais, coletivas o décimo terceiro salário, bem como suas incidências legais, prazos, forma de pagamento e precauções.

INSTRUTOR: IVO JOSÉ PALUDO

DESTINA-SE

Chefes de departamento de pessoal, e de recursos humanos, auxiliares, assistentes, técnicos em contabilidade, contadores, e todos aqueles que de uma forma ou outra estão vinculados a área trabalhista.

PROGRAMA

- Férias anuais remuneradas, planejamento;

- Período aquisitivo e concessivo;

- Faltas computadas e não computadas para o gozo de férias;

- Perda do direito das férias, mudança do período aquisitivo, situações;

- Fracionamento ( Lei 13.467/17 – Lei da Reforma)

- Remuneração das férias, aviso de férias, prestação de serviço durante as férias;

- Anotação na CTPS – livro de registro - Pagamento em dobro - Abono de férias;

- Férias e aviso prévio – concomitância – impossibilidade;

- Solicitação do adiantamento do 13º salário por ocasião das férias;

- Empregado acometido de doença durante as férias;

- Gestante – superveniência de parto no gozo das férias;

- Critérios de pagamento na rescisão – férias proporcionais, vencidas e em dobro;

- Pedido de demissão de empregado com menos de um ano de contrato

- Férias de domésticos, critérios, concessão, pagamento;

- Férias coletivas – conceito - concessão requisitos;

- Fracionamento – menores de 18 anos e maiores de 50 anos;

- Empregados afastados das atividades durante as férias coletivas;

- Empregados com menos de 12 meses de serviço, critérios para a concessão;

- Empregados com mais de 12 meses de serviço

- Licença remunerada conseqüências;

- Anotações - livro ou fichas de registro,abono pecuniário –remuneração –

pagamento.

- Décimo terceiro salário - primeira parcela - prazo de pagamento – valor

- salário variável

- Empregados admitidos até 17 de janeiro do ano e depois de 17 de janeiro;

- Faltas – apuração - encargos legais - Segunda parcela – pagamento

- Base de cálculo – pagamento na rescisão, encargos legais – recolhimento,

prazos;

- Auxílio doença e auxílio doença por acidente de trabalho, licença – maternidade;

- Abono anual a cargo da Previdência Social – serviço militar.

INFORMAÇÕES GERAIS

Data: a definir

Carga Horária: 08 horas/aula

Horário: 08h30 às 17h30

Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.

Local de Realização: PORTO ALEGRE/RS - FEDERASUL - ACPA

Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público)

INVESTIMENTO: Sob consulta