FÉRIAS INDIVIDUAIS, COLETIVAS E 13º SALÁRIO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PAGAMENTO / CÁLCULOS E MOD

COM PROCEDIMENTOS PRÁTICOS E LEGAIS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
EM VIGOR E ORIENTAÇÕES/SÚMULAS APLICÁVEIS AOS TEMAS
Proporcionar aos participantes conhecimentos técnicos, legais e práticos sobre férias individuais, coletivas o décimo terceiro salário, bem como suas incidências legais, prazos, forma de pagamento e precauções.
INSTRUTOR: IVO JOSÉ PALUDO
DESTINA-SE
Chefes de departamento de pessoal, e de recursos humanos, auxiliares, assistentes, técnicos em contabilidade, contadores, e todos aqueles que de uma forma ou outra estão vinculados a área trabalhista.
PROGRAMA
- Férias anuais remuneradas, planejamento;
- Período aquisitivo e concessivo;
- Faltas computadas e não computadas para o gozo de férias;
- Perda do direito das férias, mudança do período aquisitivo, situações;
- Fracionamento ( Lei 13.467/17 – Lei da Reforma)
- Remuneração das férias, aviso de férias, prestação de serviço durante as férias;
- Anotação na CTPS – livro de registro - Pagamento em dobro - Abono de férias;
- Férias e aviso prévio – concomitância – impossibilidade;
- Solicitação do adiantamento do 13º salário por ocasião das férias;
- Empregado acometido de doença durante as férias;
- Gestante – superveniência de parto no gozo das férias;
- Critérios de pagamento na rescisão – férias proporcionais, vencidas e em dobro;
- Pedido de demissão de empregado com menos de um ano de contrato
- Férias de domésticos, critérios, concessão, pagamento;
- Férias coletivas – conceito - concessão requisitos;
- Fracionamento – menores de 18 anos e maiores de 50 anos;
- Empregados afastados das atividades durante as férias coletivas;
- Empregados com menos de 12 meses de serviço, critérios para a concessão;
- Empregados com mais de 12 meses de serviço
- Licença remunerada conseqüências;
- Anotações - livro ou fichas de registro,abono pecuniário –remuneração –
pagamento.
- Décimo terceiro salário - primeira parcela - prazo de pagamento – valor
- salário variável
- Empregados admitidos até 17 de janeiro do ano e depois de 17 de janeiro;
- Faltas – apuração - encargos legais - Segunda parcela – pagamento
- Base de cálculo – pagamento na rescisão, encargos legais – recolhimento,
prazos;
- Auxílio doença e auxílio doença por acidente de trabalho, licença – maternidade;
- Abono anual a cargo da Previdência Social – serviço militar.
INFORMAÇÕES GERAIS
Data: a definir
Carga Horária: 08 horas/aula
Horário: 08h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.
Local de Realização: PORTO ALEGRE/RS - FEDERASUL - ACPA
Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público)
INVESTIMENTO: Sob consulta