(INCLUINDO AS NOVAS REGRAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO 54.308/18 E IN RE 48/2018)

*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA CRC/RS: AUDITORIA, PROGP

E PERITOS - CÓDIGO: RS-04816

Instrutores : ELIELTON SOUZA E ADEMIR VANZELLA

DESTINA-SE

Capacitar e atualizar os profissionais para a atuação na área fiscal/contábil das empresas, focado no regime da Substituição Tributária do ICMS/RS, considerando os procedimentos a serem adotados pela empresa, com o intuito de cumprir com as obrigações previstas na legislação, bem como a escrituração e apuração do imposto devido na EFD ICMS IPI e a GIA.

PROGRAMA

ICMS

- Formação da Base de Cálculo do ICMS

- IPI na Base do ICMS

- Tributação Interna do ICMS

- Tributação Interestadual para Contribuinte do ICMS

- Formação da Base de Cálculo do ICMS ST

- Memória e Mecanismo do Cálculo do ICMS ST - Operações Internas

- Memória e Mecanismo do Cálculo do ICMS ST - Operações Interestaduais

Novo ICMS ST para Comércio Varejista - Débito e Crédito

Novo ICMS ST para Comércio Atacadista (Não Varejista) - Débito e Crédito

Prazo de Pagamento

Tratamento Fiscal dos Estoques

Contribuintes do ICMS afetados pela Nova Legislação - 2019

NOVAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA A EFD ICMS IPI E GIA

• Escrituração e apuração do imposto devido na EFD ICMS IPI;

• Como efetuar a sub-apuração dentro do mesmo período de apuração do ICMS;

• O impacto na apuração do ICMS.

• Ajuste pelo contribuinte substituído varejista

• Ajustes pelos contribuintes substituído não varejista.

• Apuração por contribuintes varejistas e não varejistas

• Os novos registros da EFD ICMS IPI que deverão ser escriturados tanto na

entrada quanto na saída de mercadorias:

• Registro 1920 – Sub-apuração do ICMS;

• Registro 1921 – AJUSTE-BENEFÍCIO-INCENTIVO DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS – escrituração por documento fiscal;

• Registro 1923 – INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS – Escrituração por item da nota fiscal;

Escrituração do Inventário Registros:

• REGISTRO H005: TOTAIS DO INVENTÁRIO

• REGISTRO H010: INVENTÁRIO.

• REGISTRO H020: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO INVENTÁRIO

Lançamentos na GIA

*TODOS OS PARTICIPANTES DEVEM LEVAR SEU NOTEBOOK E UMA EXTENSÃO PARA FACILITAR LIGAR NA ENERGIA*

FAVOR INSTALAR A VERSÃO ATUAL DO PROGRAMA VALIDADOR

DO SPED FISCAL ICMS IPI, QUE PODE SER BAIXADO E DEPOIS

INSTALADO, NESSE LINK:

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/programa-sped-fiscal-para-windows

INFORMAÇÕES GERAIS

Data: a definir

Carga Horária: 08 horas/aula Horário: das 08h30 às 17h30 Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.(Caxias sem almoço)

Local de realização: PORTO ALEGRE/RS - ACPA - FEDERASUL

Largo Visconde de Cairú, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público)

Investimento: sob consulta