
(INCLUINDO AS NOVAS REGRAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO 54.308/18 E IN RE 48/2018)
*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA CRC/RS: AUDITORIA, PROGP
E PERITOS - CÓDIGO: RS-04816
Instrutores : ELIELTON SOUZA E ADEMIR VANZELLA
DESTINA-SE
Capacitar e atualizar os profissionais para a atuação na área fiscal/contábil das empresas, focado no regime da Substituição Tributária do ICMS/RS, considerando os procedimentos a serem adotados pela empresa, com o intuito de cumprir com as obrigações previstas na legislação, bem como a escrituração e apuração do imposto devido na EFD ICMS IPI e a GIA.
PROGRAMA
ICMS
- Formação da Base de Cálculo do ICMS
- IPI na Base do ICMS
- Tributação Interna do ICMS
- Tributação Interestadual para Contribuinte do ICMS
- Formação da Base de Cálculo do ICMS ST
- Memória e Mecanismo do Cálculo do ICMS ST - Operações Internas
- Memória e Mecanismo do Cálculo do ICMS ST - Operações Interestaduais
Novo ICMS ST para Comércio Varejista - Débito e Crédito
Novo ICMS ST para Comércio Atacadista (Não Varejista) - Débito e Crédito
Prazo de Pagamento
Tratamento Fiscal dos Estoques
Contribuintes do ICMS afetados pela Nova Legislação - 2019
NOVAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA A EFD ICMS IPI E GIA
• Escrituração e apuração do imposto devido na EFD ICMS IPI;
• Como efetuar a sub-apuração dentro do mesmo período de apuração do ICMS;
• O impacto na apuração do ICMS.
• Ajuste pelo contribuinte substituído varejista
• Ajustes pelos contribuintes substituído não varejista.
• Apuração por contribuintes varejistas e não varejistas
• Os novos registros da EFD ICMS IPI que deverão ser escriturados tanto na
entrada quanto na saída de mercadorias:
Registro 1920 – Sub-apuração do ICMS;
Registro 1921 – AJUSTE-BENEFÍCIO-INCENTIVO DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS – escrituração por documento fiscal;
Registro 1923 – INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS – Escrituração por item da nota fiscal;
Escrituração do Inventário Registros:
REGISTRO H005: TOTAIS DO INVENTÁRIO
REGISTRO H010: INVENTÁRIO.
REGISTRO H020: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO INVENTÁRIO
Lançamentos na GIA
*TODOS OS PARTICIPANTES DEVEM LEVAR SEU NOTEBOOK E UMA EXTENSÃO PARA FACILITAR LIGAR NA ENERGIA*
FAVOR INSTALAR A VERSÃO ATUAL DO PROGRAMA VALIDADOR
DO SPED FISCAL ICMS IPI, QUE PODE SER BAIXADO E DEPOIS
INSTALADO, NESSE LINK:
http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/programa-sped-fiscal-para-windows
INFORMAÇÕES GERAIS
Data: a definir
Carga Horária: 08 horas/aula Horário: das 08h30 às 17h30 Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.(Caxias sem almoço)
Local de realização: PORTO ALEGRE/RS - ACPA - FEDERASUL
Largo Visconde de Cairú, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público)
Investimento: sob consulta