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NOVO REGULAMENTO IMPOSTO DE RENDA - CONTABILIZAÇÃO DE PROVISÕES DE INCERTEZA JUDICIAIS E NOVA EXCLUSÃO

 

 

*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA CRC/RS: AUDITORIA, PROGP, PREVIC E PERITOS  - CÓDIGO: RS-04820

 

Apresentar a nova regulamentação do imposto de renda das pessoas jurídicas a partir de 2019, com suas inovações, exclusões e alinhamentos das novas regras contábeis;

Nova ITG em 2019 trará a necessidade de registro contábil das incertezas de discussões tributárias no judiciário e perante o CARF e suas repercussões no balanço das empresas;

No novo manual da EFD Contribuições existem alterações importantes e precisamos saber se já poderemos usar a exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS/PASEP E DA COFINS.

 

 

INSTRUTOR: ROGERIO BEZERRA RAMOS

 

 

 

DESTINA-SE

Contadores, analistas e auxiliares da área contábil, área fiscal, jurídica e administrativa de empresas.

 

 

PROGRAMA:

1º PAINEL – NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA
- Novidades no Imposto de Renda Pessoa Física
          - Incentivos Fiscais
          - Demais novidades
- Novidades no Imposto de Renda Pessoa Jurídica
          - Conceito de Receita Bruta
          - Ganho de capital – Apuração Com valor justo
          - Ganho de capital – Apuração Sem valor justo
          - Demais novidades
- Novidades nos Incentivos Fiscais
- Depreciação Contábil versus Depreciação Fiscal
- Compensação de Precatórios com IRPJ
- Novidades no Imposto de Renda Retido na Fonte
- Novidades no Imposto de Renda – Fundos de Investimento
- Novidades no Imposto de Renda – Remessa para Exterior Alíquota Zero

2º PAINEL – CONTABILIZAÇÕES 2019
- Contexto
- Alcance
- Questões
- Consenso
- Se a entidade considera tratamentos fiscais incertos separadamente
- Exame por autoridades fiscais
- Determinação de lucro tributável (prejuízo fiscal), base fiscal, prejuízos fiscais não utilizados,
  créditos fiscais não utilizados e alíquotas fiscais
- Mudanças em fatos e circunstâncias
- Arrendamento Mercantil Financeiro e Operacional a partir de 01.01.2019

3º PAINEL – EXCLUSÃO ICMS DA CASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
- Matéria julgada pelo STF
- Repercussão Geral – Efeitos
- Solução de Consulta interna da RFB – Validade e aplicabilidade
- EFD Contribuições
- Alteração no leiaute
- Início da vigência das alterações
- Exclusão do ICMS na Base do Pis/Pasep e Cofins Cumulativo
- Exclusão do ICMS na Base do Pis/Pasep e Cofins Não-Cumulativo

 

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: a definir

Carga Horária: 8 horas/aula

Horário: 8h30 às 17h30

Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.

 

Local de Realização: PORTO ALEGRE/RS - ACPA - FEDERASUL

Largo Visconde de Cairú, 17 - 5º andar - Centro - Porto Alegre/RS (ao Lado do Mercado Público)

 

INVESTIMENTO: sob consulta

 

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