ESOCIAL - VERSÃO 2.5 PASSO A PASSO PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS
Apresentar aos participantes uma visão completa do eSocial incluindo o detalhamento de alguns leiautes, assim como os principais impactos nos processos da empresa e dicas sobre como se preparar para o atendimento desta nova obrigação, inclusive como fazer a implantação com sucesso.
Capacitar os servidores dos órgãos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista a prestarem corretamente as informações no eSocial e na DCTF-WEB previdenciária.
INSTRUTOR: CARLOS ALBERTO TAVEIRA
DESTINA-SE
PROGRAMA
A - Módulo explanativo
Atualizando os participantes nas legislações específicas (Trabalhistas, Previdenciárias e Tributárias) apresentando Súmulas do TST e do STF.
1. Cronograma estimado:
vigência (em fases)
- o prazo para implantação do eSocial, , será por fases, de acordo com a
Resolução 3 de dez/ 2017 do eSocial:
- 4º grupo: em janeiro de 2020, que compreende os entes públicos, integrantes do "Grupo 1 - Administração Pública" do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016.
2. Visão Geral – Entendendo o eSocial 3. Conceitos e Objetivos do Projeto 4. Registro de Eventos Trabalhistas – RET - validação dos arquivos do RET - transmissão dos arquivos na medida em que ocorrerem os eventos trabalhistas - arquivo único para cada evento trabalhista 5. Identificadores - empregadores por CNPJ - Pessoa Física pelo CPF - Trabalhadores -> identificadores obrigatórios CPF + NIS (NIT,PIS/PASEP) - consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) a inconsistência
gerará recusa no recebimento da informação - matrícula CEI será substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF - providenciar registro - matrícula CEI para obras de construção civil será substituída pelo CNO - informações de natureza permanente serão armazenadas em tabelas no
ambiente nacional do eSocial 6. Transmissão dos arquivos - via WEB de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com
protocolo de recebimento, sequenciamento lógico da transmissão de arquivos - aplicativo Simplificado via WEB Internet para contribuintes de pequeno porte
com até sete funcionários 7. Obrigações acessórias que serão substituídas, estima-se 15 obrigações: - livro/ficha de registro de empregado - folha de pagamento - Caged - Rais - Dirf - Manad - Gfip/Sefip - comunicação de acidente de trabalho da maneira tradicional sendo substituída
pelo leiaute específico - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - comunicação do seguro desemprego - substituição gradual da GPS por DARF
- DCTF Web
- Informe de Rendimentos
- Demonstrativo de Pagamento
- Homolognet 8. Excelência no cadastro dos trabalhadores 9. Eventos Trabalhistas - RET - iniciais e tabelas - não periódicos - periódicos 10. Cadastramento das Tabelas - Informações do Empregador/Contribuinte/órgão Público (S-1000) - Tabela de Estabelecimento , Obras ou Unidades de Órgãos Públicos (S-1005) - Tabela de Rubricas (S-1010) - Tabela de Lotações Tributárias (S-1020) - Tabela de Cargos/ Empregos Públicos (S-1030)
- Tabela de Carreiras Públicas (S-1035) - Tabela de Funções/ Cargos em Comissão (S-1040) - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho (S-1050) - Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060)
- Tabela de Processos Administrativos/Judiciais (S-1070) - Tabela de Operadores Portuários (S-1080)
Prestação das Informações
11. Eventos Periódicos - S-1200 Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral da Previdência
Social
- S-1202 Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio da Previdência
Social
- S-1207 Benefícios - Entes Públicos- RPPS - S-1210 Pagamentos de Rendimentos - S-1250 Aquisição de Produção Rural - S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física - S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários - S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos
- S-1295 Solicitação de Totalização para pagamento em contigência - S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos
- S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos - S-1300 Contribuição Sindical Patronal
12. Eventos não periódicos - S-2190 Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar
- S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo/Adm/ Ingresso de Trabalhador - S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador - S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho/ Relação Estatutária - S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho - S-2220 Monitoramento da saúde do trabalhador (ASO)
- S-2221 Exame toxicológico do Motorista Profissional - S-2230 Afastamento Temporário
- S2231 Cessão/Exercício em outro Órgão - S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
- S-2245 Treinamento , Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações - S-2250 Aviso Prévio
- S-2260 Convocação para Trabalho Intermitente - S-2298 Reintegração - S-2299 Desligamento - S-2300 Trabalhador Sem Vínculo - Início - S-2306 Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual - S-2399 Trabalhador Sem Vínculo – Término
-S-2400 Cadastro de Beneficios Previdenciários – RPPS
-S-2500 Processo Trabalhista
-S-2501 Informações de contribuições decorrentes de processo trabalhista
- S-3000 Exclusão de Eventos
- S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador
- S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte
- S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
- S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
- S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
-S-5013 - Informações do FGTS consolidadas por contribuinte
13. Anexo III - Tabelas
Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores
Tabela 02 - Financiamento da Aposent. Especial e Redução do Tempo de Contrib.
Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros
Tabela 05 - Tipos de Inscrição
Tabela 06 - Países
Tabela 07 - Tipos de Dependente
Tabela 08 - Classificação Tributária
Tabela 09 - Tipos de Arquivo do eSocial
Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária
Tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação
Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária
Tabela 13 - Parte do corpo atingida
Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho
Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho
Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão
Tabela 18 - Motivos de Afastamento
Tabela 19 - Motivos de Desligamento
Tabela 20 - Tipos de Logradouro
Tabela 21 - Natureza Jurídica
Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho
Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho
Tabela 25 - Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência
Tabela 26 - Motivos de Cessação de Benefícios Previdenciários
Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos
Tabela 28 – Atividades periculosas, insalubres e/ou Especiais
Tabela 29- Treinamento, Capacitações e Exercícios Simulados
Tabela 30 – Códigos de Incidências Tributária da Rubrica para o IRRF
Tabela 31- Formas de Tributação para Rebdimentos de Beneficiário no Exterior
Tabela 32 - Códigos de Receita Relativos a Contribuições Sociais Decorrentes de Processo Trabalhista
14. Estudo de alguns Leiautes de maneira detalhada 15. Impacto nas empresas 16. Estabelecimento de plano de ação 17. Penalidades
INFORMAÇÕES GERAIS
Data: a definir
Carga Horária: 16 horas/aula
Horário: 08h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.
Local de Realização: PORTO ALEGRE /RS - ACPA - FEDERASUL
Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público)
INVESTIMENTO: Sob consulta