Cursos, Instrutores e outras Informações.

CURSOS E INSTRUTORES

ESOCIAL - VERSÃO 2.5 PASSO A PASSO PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

Apresentar aos participantes uma visão completa do eSocial incluindo o detalhamento de alguns leiautes, assim como os principais impactos nos processos da empresa e dicas sobre como se preparar para o atendimento desta nova obrigação, inclusive como fazer a implantação com sucesso.

Capacitar os servidores dos órgãos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista a prestarem corretamente as informações no eSocial e na DCTF-WEB previdenciária.

INSTRUTOR: CARLOS ALBERTO TAVEIRA

DESTINA-SE

PROGRAMA

A - Módulo explanativo

Atualizando os participantes nas legislações específicas (Trabalhistas, Previdenciárias e Tributárias) apresentando Súmulas do TST e do STF.

1. Cronograma estimado:

vigência (em fases)

- o prazo para implantação do eSocial, , será por fases, de acordo com a

Resolução 3 de dez/ 2017 do eSocial:

- 4º grupo: em janeiro de 2020, que compreende os entes públicos, integrantes do "Grupo 1 - Administração Pública" do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016.

2. Visão Geral – Entendendo o eSocial 3. Conceitos e Objetivos do Projeto 4. Registro de Eventos Trabalhistas – RET - validação dos arquivos do RET - transmissão dos arquivos na medida em que ocorrerem os eventos trabalhistas - arquivo único para cada evento trabalhista 5. Identificadores - empregadores por CNPJ - Pessoa Física pelo CPF - Trabalhadores -> identificadores obrigatórios CPF + NIS (NIT,PIS/PASEP) - consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) a inconsistência

gerará recusa no recebimento da informação - matrícula CEI será substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF - providenciar registro - matrícula CEI para obras de construção civil será substituída pelo CNO - informações de natureza permanente serão armazenadas em tabelas no

ambiente nacional do eSocial 6. Transmissão dos arquivos - via WEB de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com

protocolo de recebimento, sequenciamento lógico da transmissão de arquivos - aplicativo Simplificado via WEB Internet para contribuintes de pequeno porte

com até sete funcionários 7. Obrigações acessórias que serão substituídas, estima-se 15 obrigações: - livro/ficha de registro de empregado - folha de pagamento - Caged - Rais - Dirf - Manad - Gfip/Sefip - comunicação de acidente de trabalho da maneira tradicional sendo substituída

pelo leiaute específico - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - comunicação do seguro desemprego - substituição gradual da GPS por DARF

- DCTF Web

- Informe de Rendimentos

- Demonstrativo de Pagamento

- Homolognet 8. Excelência no cadastro dos trabalhadores 9. Eventos Trabalhistas - RET - iniciais e tabelas - não periódicos - periódicos 10. Cadastramento das Tabelas - Informações do Empregador/Contribuinte/órgão Público (S-1000) - Tabela de Estabelecimento , Obras ou Unidades de Órgãos Públicos (S-1005) - Tabela de Rubricas (S-1010) - Tabela de Lotações Tributárias (S-1020) - Tabela de Cargos/ Empregos Públicos (S-1030)

- Tabela de Carreiras Públicas (S-1035) - Tabela de Funções/ Cargos em Comissão (S-1040) - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho (S-1050) - Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060)

- Tabela de Processos Administrativos/Judiciais (S-1070) - Tabela de Operadores Portuários (S-1080)

Prestação das Informações

11. Eventos Periódicos - S-1200 Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral da Previdência

Social

- S-1202 Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio da Previdência

Social

- S-1207 Benefícios - Entes Públicos- RPPS - S-1210 Pagamentos de Rendimentos - S-1250 Aquisição de Produção Rural - S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física - S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários - S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos

- S-1295 Solicitação de Totalização para pagamento em contigência - S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos

- S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos - S-1300 Contribuição Sindical Patronal

12. Eventos não periódicos - S-2190 Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar

- S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo/Adm/ Ingresso de Trabalhador - S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador - S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho/ Relação Estatutária - S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho - S-2220 Monitoramento da saúde do trabalhador (ASO)

- S-2221 Exame toxicológico do Motorista Profissional - S-2230 Afastamento Temporário

- S2231 Cessão/Exercício em outro Órgão - S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

- S-2245 Treinamento , Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações - S-2250 Aviso Prévio

- S-2260 Convocação para Trabalho Intermitente - S-2298 Reintegração - S-2299 Desligamento - S-2300 Trabalhador Sem Vínculo - Início - S-2306 Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual - S-2399 Trabalhador Sem Vínculo – Término

-S-2400 Cadastro de Beneficios Previdenciários – RPPS

-S-2500 Processo Trabalhista

-S-2501 Informações de contribuições decorrentes de processo trabalhista

- S-3000 Exclusão de Eventos

- S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador

- S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte

- S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador

- S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

- S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

-S-5013 - Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

13. Anexo III - Tabelas

Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores

Tabela 02 - Financiamento da Aposent. Especial e Redução do Tempo de Contrib.

Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros

Tabela 05 - Tipos de Inscrição

Tabela 06 - Países

Tabela 07 - Tipos de Dependente

Tabela 08 - Classificação Tributária

Tabela 09 - Tipos de Arquivo do eSocial

Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária

Tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação

Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária

Tabela 13 - Parte do corpo atingida

Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho

Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional

Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho

Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão

Tabela 18 - Motivos de Afastamento

Tabela 19 - Motivos de Desligamento

Tabela 20 - Tipos de Logradouro

Tabela 21 - Natureza Jurídica

Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária

Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho

Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho

Tabela 25 - Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência

Tabela 26 - Motivos de Cessação de Benefícios Previdenciários

Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos

Tabela 28 – Atividades periculosas, insalubres e/ou Especiais

Tabela 29- Treinamento, Capacitações e Exercícios Simulados

Tabela 30 – Códigos de Incidências Tributária da Rubrica para o IRRF

Tabela 31- Formas de Tributação para Rebdimentos de Beneficiário no Exterior

Tabela 32 - Códigos de Receita Relativos a Contribuições Sociais Decorrentes de Processo Trabalhista

14. Estudo de alguns Leiautes de maneira detalhada 15. Impacto nas empresas 16. Estabelecimento de plano de ação 17. Penalidades

INFORMAÇÕES GERAIS

Data: a definir

Carga Horária: 16 horas/aula

Horário: 08h30 às 17h30

Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.

Local de Realização: PORTO ALEGRE /RS - ACPA - FEDERASUL

Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público)

INVESTIMENTO: Sob consulta

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