Cursos, Instrutores e outras Informações.

CURSOS E INSTRUTORES

FORMAÇÃO DE ANALISTA PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL – EXTENSÃO EM CLT

 

 

*28 PONTOS AUDITORIA, PROGP, PRORT E PERITO CRC/RS*

 

Proporcionar aos participantes todo o desenvolvimento do departamento de pessoal da empresa com base nas normas legais em vigor, CLT e Legislação complementar, capacitando-os para um melhor desempenho nas funções habituais no seu local de trabalho.

 

INSTRUTOR: IVO JOSÉ PALUDO

 

DESTINA-SE

Responsáveis pelo departamento de pessoal, auxiliares, assistentes, gestores, contadores, administradores, e todas as pessoas que de uma forma ou de outra estão vinculadas a área trabalhista.

 

 

PROGRAMA

1 - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – CONCEITOS INTRODUTÓRIOS

- Empregado: características previstas na CLT;

- Empregador - Grupo Econômico: quando ocorre, conseqüências;

- Trabalhador  Autônomo: contrato de prestação de serviço, retenção/contribuição

   para o  INSS, recibo de pagamento e as informações na folha de pagamento;

- Trabalhado temporário: quando ocorre, características, duração, prorrogação,

   direitos  trabalhistas do trabalhador temporário;

- Estagiários: analise da lei  11.788, de 25 de setembro de 2008;

 

2- RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

Objetivos, Fontes.

 

3 – PROCEDIMENTOS DA EMPRESA  NA ADMISSÃO DE EMPREGADOS

  Critérios, exames médicos, obrigatoriedade,  obrigações subsidiárias - CTPS,

  prazo para anotação, valor das anotações, anotações desabonadoras,

  atualização das anotações, livro ou ficha de registro de empregados, adoção de

  sistema informatizado,  contribuição sindical, contribuição assistencial,

  contribuição confederativa,  FGTS - Fundo de Garantia por Tempo

  de Serviço, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

 

4- BENEFÍCIOS LEGAIS:

 -Salário família: quem tem direito, valores, critérios;

 - Licença e Salário - maternidade: inicio do benefício, estabilidade, pagamento;     

 - Vale transporte: quem tem direito, descontos, limites.

 - Alimentação: critérios para não integração ao salário,  previsão em normas

   coletivas, convênio com o PAT, sem convênio com o PAT, conseqüências.

 - Planos de saúde: critérios e formas, descontos;

- Habitação: critérios e procedimentos para não integração ao salário.

 

5- CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

 Prazo indeterminado - prazo determinado, contrato de experiência - finalidade,

 prazo do contrato de experiência - prorrogação e extinção automática, rescisão 

 antecipada, o contrato de experiência e o afastamento por auxílio - doença,  

 afastamento por acidente de trabalho, licença-maternidade, indenização

 adicional o que é e quando se aplica, alteração contratual, suspensão do

 contrato, interrupção do contrato de trabalho.

 

6- JORNADA DE TRABALHO

 - Jornada normal de trabalho, jornadas especiais, tolerâncias, jornada de trabalho

   do Menor e da Mulher;

 - Trabalho em horário noturno: adicional, hora reduzida, integração ao salário;

 - Jornada  12x36: critérios, norma coletiva; 

 - Acordo de prorrogação, acordo de compensação, critérios, conseqüências;

 - Intervalos entre jornadas, intervalo para repouso e alimentação, período de

   descansos e especiais;

 - Registro de Ponto: obrigatoriedade, empregados desobrigados do registro

    ponto;  

 - Repouso Semanal Remunerado: obrigatoriedade, quem tem direito, limites,

    trabalho em dia de repouso,  faltas injustificadas, desconto do repouso.

 

7-  AFASTAMENTOS, ATESTADOS MÉDICOS E LICENÇAS PREVISTAS EM LEI   

 - Licenças previstas em Lei;

 - Faltas justificadas, abonadas, consequências;

 - Faltas justificadas, atestados médicos, requisitos de validade dos atestados;

 - Afastamento por auxilio doença, requisitos, conseqüências;

 - Afastamento por auxilio doença por acidente de trabalho, requisitos,

   conseqüências, CAT, estabilidades e o FGTS;

- Aposentadoria por invalidez, conseqüências no contrato de trabalho;

 - Aposentadoria especial, quando ocorre.

 

8 –SALÁRIO E  REMUNERAÇÃO

 -Salário Mínimo, salário profissional, piso salarial, remuneração, conceitos;

 -Salário utilidade, conseqüência, verbas que não são consideradas como salário,

   comissões  e percentagens, adicionais,integração ao salário;

- Ajuda de Custo, integração ao salário e encargos sociais – cálculo

 -Diárias para viagens, integração ao salário, encargos sociais;

 -Gratificações, prêmios, abonos, pagamento, natureza salarial ;

 -Adicional de periculosidade, base de cálculo,natureza salarial;

 -Adicional de Insalubridade, laudo pericial, base de cálculo, natureza salarial;

 -Salário Complessivo: o que é, quando ocorre, conseqüências.

 - Horas extras: adicionais, base de cálculo para o pagamento das horas extras;

 - Trabalho e adicional noturno;

- Adicional de transferência, quando é devido, requisitos, cálculo.

 

9 - FOLHA DE PAGAMENTO

Obrigatoriedade, requisitos, salário e remuneração, discriminação das verbas,

horas  suplementares, extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, adicional de insalubridade e hora extra, descontos  na Folha de  Pagamento, contribuição sindical, Vale-Transporte, contribuição assistencial, contribuição confederativa, contribuição a Previdência Social.

 

10 -FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO- FGTS

 Constituição Federal/88, direito adquirido, prazos para depósito, afastamento, depósitos obrigatórios, rescisão contratual – saques, hipóteses de saque, depósitos em atraso.

 

11 – FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS

 - Férias anuais remuneradas, planejamento;

 - Período aquisitivo e concessivo;

 - Faltas computadas e  não computadas para o gozo de férias;

 - Perda do  direito   das férias, mudança do período aquisitivo, situações;

 - Remuneração das férias, adicionais: horas extras e comissões, cálculo;

 - Aviso de férias, prestação de serviço durante as férias;

 - Anotação na CTPS – livro de registro - Pagamento em dobro – cálculo;

 - Abono de férias; 1/3 – cálculo;

 - Férias e aviso prévio – concomitância – impossibilidade;

 - Solicitação do adiantamento do 13º salário por ocasião das férias;

 - Empregado  acometido de doença durante  as férias;

 - Gestante – superveniência de parto no gozo das férias;

 - Critérios  de pagamento  na rescisão – férias proporcionais, vencidas e em

    dobro;

 - Pedido de demissão de empregado com menos de um ano de contrato;

 - Férias coletivas – conceito -  concessão  requisitos;

 - Fracionamento – menores de 18 anos e maiores de 50 anos;

 - Empregados afastados das atividades durante as férias coletivas;

 - Empregados com menos de 12 meses de serviço, critérios para a concessão;

 - Empregados com mais de 12 meses de serviço - Licença remunerada 

   conseqüências;

 - Anotações – livro ou fichas de registro – abono pecuniário –remuneração –

    pagamento.

 

12- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

- Direito – prazos, pagamento por ocasião das férias,- primeira e segunda parcela;

- Salário variável/diferenças/ajustes, empregados admitidos no curso do ano;

- Faltas-apuração, décimo terceiro salário e o Auxílio - doença, décimo terceiro

  salário e o auxílio doença acidentário, serviço militar, incidência de Encargos

  Sociais sobre o décimo terceiro salário – cálculo.

 

13-  RESCISÃO CONTRATUAL-  AVISO PRÉVIO

 - Aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço (Lei Nº 12.506/2011)

   aviso  prévio trabalhado concedido pela empresa e concedido pelo trabalhador,

   diferenças e  consequências, afastamento por doença na vigência do aviso

   trabalhado, consequências;

 -Normas para homologação da rescisão: competência para homologar, partes e

  prazos, documentos necessários, impedimentos para homologar (estabilidades),

  estabilidades  previstas em Lei e nas Convenções Coletivas;

 

14- PODER DISCIPLINADOR  DO EMPREGADOR

 - Espécie de penalidades: Advertências–Suspensões;

 - Dispensa do empregado por Justa Causa;

 - Princípios a serem observados na aplicação das penalidades;

 - Ônus da prova, gravidade e a atualidade da punição;

 

15- COMO PREVENIR E ADMINISTRAR RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS

  Este curso engloba os temas mais frequentes que dão origens a Reclamatórias

  Trabalhistas, bem como é feito uma análise do porquê que isto ocorre. Se mesmo

  assim, com toda a prevenção ainda surgem reclamatórias como a empresa deve

  administrá-las para evitar  maiores custos.

 

 

 

INFORMAÇÕES GERAIS

Data:  a definir

Carga Horária: 32 horas/aula

Horário: 08h30 às 17h30

Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.

Local de Realização:  PORTO ALEGRE/RS - ACPA  - FEDERASUL - Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público)

 

INVESTIMENTO: Sob consulta 

Parcelamento no cartão de crédito para pessoa física.

 

 

 

Please reload

Some elements on this page did not load. Refresh your site & try again.

Interessado em algum curso?

CURSOS EMPRESARIAIS

NÃO PERCA, INSCREVA-SE AGORA!

CURSOS

VEJA POR ÁREAS 

FALE CONOSCO

NÃO ENCONTROU? DÚVIDAS?

FONE 

51 3062.4580