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RETENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS (IRRF, INSS, PIS, COFINS, e CSLL)

 

 

 

 

*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA, PERITO E PREVIC – CÓDIGO: RS-05076*

 

Demonstrar aos participantes os detalhes inerentes às retenções dos tributos federais (INSS, PIS, COFINS, IR e CSLL) e seus impactos na EFD REINF.

 

Instrutor: ELIELTON SOUZA

 

DESTINA-SE

Contadores, Profissionais das áreas fiscal, contábil, financeira, administração, compras, recebimento ou afins, que estejam envolvidos com a obrigatoriedade de retenção de tributos federais.

 

 

PROGRAMA

 

1. Imposto de Renda na Fonte

a. Retenção na fonte pelo tomador de serviço Pessoa Jurídica;

b. Alíquotas na Tabela Progressiva;

c. Alíquotas e Fato gerador;

d. Empresas Optantes pelo Simples Nacional;

e. Serviços Tomados de Pessoas Física;

f.  Serviços não sujeitos a retenção;

g. Emissão de Notas Fiscais e RPA;

h. Compensações;

i.  Prazos de recolhimento;

j.  Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil;

 

2.  Retenção do INSS

a.  Aspectos legais do INSS

b.  Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada –

     Serviços;

c.  Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada;

d.  Lista de Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de- obra e

     empreitada;

e.  Responsabilidade subsidiária e solidária;

f.   Dispensa da retenção dos 11%;

g.  Apuração da base de cálculo;

h.  Parcelas não discriminadas no contrato;

i.   Deduções da base de cálculo;

j.   Abatimento do valor do INSS na subcontratação;

k.  Desoneração da Folha de pagamento, retenção de 3,5% para o INSS e

     declaração para o prestador de serviços;

l.   Empresas optantes pelo Simples Nacional;

m. Entidades beneficentes e outros contratantes;

n.  Retenção na construção civil;

o.  Obrigação do tomador e do prestador de serviços;

p.  Condições especiais;

q.  Compensações e restituições.

 

3.  Retenção das Contribuições Federais CSLL, PIS e COFINS

a.  Responsáveis pelo recolhimento;

b.  Serviços sujeitos a retenção (IN RFB n° 459/04);

c.  Tabela de retenção pelos órgãos públicos federais (IN nº 1.234/12);

d.  Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº 475/04);

e.  Convênios estaduais, municipais e o DF (Portaria 1.454/04);

f.   Não retenções pelos estados e municípios;

g.  Empresas optantes pelo Simples Nacional;

h.  Pagamento a cooperativa do trabalho;

i.   Entidades sem fins lucrativos;

j.   Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial;

k.  Serviços não sujeitos a retenção;

l.   Os limites para retenção das contribuições sociais;

m. Fato gerador e alíquotas;

n.  Dispensa da retenção;

o.  Dispensa da retenção;

p.  Compensações de valores retidos;

q.  Prazos de recolhimento;

r.   Declarações obrigatórias para o fisco;

s.  O comprovante anual de retenção das contribuições

 

 

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: a definir

Carga Horária: 08 horas/aula 
Horário: das 08h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.(Caxias sem almoço)

 

Local de realização:

CAXIAS DO SUL/RS - FTEC UNIDADE CAXIAS DO SUL 
Rua Gustavo Ramos Sehbe, 107 Cinquentenário - Caxias do Sul - RS (em Frente ao Shopping Iguatemi)

 

 PORTO ALEGRE/RS - ACPA - FEDERASUL

Largo Visconde de Cairú, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público)

 

Investimento: sob consulta

 

 

 

 

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