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WEB AO VIVO - RETENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS (IRRF, INSS, PIS, COFINS, e CSLL)

 

 

25 de agosto de 2020 

 

CURSO VIA WEB AO VIVO!

 

Demonstrar de maneira teórica como os contribuintes devem adotar procedimentos para retenção de tributos federais e a sua escrituração na EFD REINF.

 

 

Instrutor: ELIELTON SOUZA

 

DESTINA-SE

Contadores, Profissionais das áreas fiscal, contábil, financeira, administração, compras, recebimento ou afins, que estejam envolvidos com a obrigatoriedade de retenção de tributos federais.

 

 

PROGRAMA

1.         Imposto de Renda na Fonte
a.    Retenção na fonte pelo tomador de serviço Pessoa Jurídica;
b.    Alíquotas na Tabela Progressiva;
c.    Alíquotas e Fato gerador;
d.    Empresas Optantes pelo Simples Nacional;
e.    Serviços Tomados de Pessoas Física;
f.    Serviços não sujeitos a retenção;
g.    Emissão de Notas Fiscais e RPA;
h.    Compensações;
i.    Prazos de recolhimento;
j.    Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil;

2.    Retenção do INSS
a.    Aspectos legais do INSS
b.    Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada
– Serviços;
c.    Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada;
d.    Lista de Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de- obra e empreitada;
e.    Responsabilidade subsidiária e solidária;
f.    Dispensa da retenção dos 11%;
g.    Apuração da base de cálculo;
h.    Parcelas não discriminadas no contrato;
i.    Deduções da base de cálculo;
j.    Abatimento do valor do INSS na subcontratação;
k.    Desoneração da Folha de pagamento, retenção de 3,5% para o INSS e declaração para o prestador de serviços;
l.    Empresas optantes pelo Simples Nacional;
m.    Entidades beneficentes e outros contratantes;
n.    Retenção na construção civil;
o.    Obrigação do tomador e do prestador de serviços;
p.    Condições especiais;
q.    Compensações e restituições.

3.            Retenção das Contribuições Federais CSLL, PIS e COFINS
a.         Responsáveis pelo recolhimento;
b.         Serviços sujeitos a retenção (IN RFB n° 459/04);
c.         Tabela de retenção pelos órgãos públicos federais (IN nº 1.234/12);
d.         Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº 475/04);
e.         Convênios estaduais, municipais e o DF (Portaria 1.454/04);
f.          Não retenções pelos estados e municípios;
g.         Empresas optantes pelo Simples Nacional;
h.         Pagamento a cooperativa do trabalho;
i.           Entidades sem fins lucrativos;
j.           Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial;
k.         Serviços não sujeitos a retenção;
l.           Os limites para retenção das contribuições sociais;
m.        Fato gerador e alíquotas;
n.         Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal;
o.         Dispensa da retenção;
p.         Compensações de valores retidos;
q.         Prazos de recolhimento;
r.          Declarações obrigatórias para o fisco;
s.         O comprovante anual de retenção das contribuições;

 

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: 25 de agosto de 2020

Carga Horária: 04 horas/aula 
Horário: das 13h30 às 17h30
Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

 

Local de realização: VIA WEB AO VIVO

TIRE SUAS DÚVIDAS DURANTE A TRANSMISSÃO OU POR 30 DIAS APÓS O TREINAMENTO.

 

 

Investimento: sob consulta

 

 

 

 

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