CURSO VIA WEB AO VIVO!

Demonstrar de maneira teórica como os contribuintes devem adotar procedimentos para retenção de tributos federais e a sua escrituração na EFD REINF.

Instrutor: ELIELTON SOUZA

DESTINA-SE

Contadores, Profissionais das áreas fiscal, contábil, financeira, administração, compras, recebimento ou afins, que estejam envolvidos com a obrigatoriedade de retenção de tributos federais.

PROGRAMA

1. Imposto de Renda na Fonte a. Retenção na fonte pelo tomador de serviço Pessoa Jurídica; b. Alíquotas na Tabela Progressiva; c. Alíquotas e Fato gerador; d. Empresas Optantes pelo Simples Nacional; e. Serviços Tomados de Pessoas Física; f. Serviços não sujeitos a retenção; g. Emissão de Notas Fiscais e RPA; h. Compensações; i. Prazos de recolhimento; j. Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil; 2. Retenção do INSS a. Aspectos legais do INSS b. Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços; c. Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada; d. Lista de Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de- obra e empreitada; e. Responsabilidade subsidiária e solidária; f. Dispensa da retenção dos 11%; g. Apuração da base de cálculo; h. Parcelas não discriminadas no contrato; i. Deduções da base de cálculo; j. Abatimento do valor do INSS na subcontratação; k. Desoneração da Folha de pagamento, retenção de 3,5% para o INSS e declaração para o prestador de serviços; l. Empresas optantes pelo Simples Nacional; m. Entidades beneficentes e outros contratantes; n. Retenção na construção civil; o. Obrigação do tomador e do prestador de serviços; p. Condições especiais; q. Compensações e restituições. 3. Retenção das Contribuições Federais CSLL, PIS e COFINS a. Responsáveis pelo recolhimento; b. Serviços sujeitos a retenção (IN RFB n° 459/04); c. Tabela de retenção pelos órgãos públicos federais (IN nº 1.234/12); d. Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº 475/04); e. Convênios estaduais, municipais e o DF (Portaria 1.454/04); f. Não retenções pelos estados e municípios; g. Empresas optantes pelo Simples Nacional; h. Pagamento a cooperativa do trabalho; i. Entidades sem fins lucrativos; j. Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial; k. Serviços não sujeitos a retenção; l. Os limites para retenção das contribuições sociais; m. Fato gerador e alíquotas; n. Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal; o. Dispensa da retenção; p. Compensações de valores retidos; q. Prazos de recolhimento; r. Declarações obrigatórias para o fisco; s. O comprovante anual de retenção das contribuições;

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: a definir

Carga Horária: 04 horas/aula Horário: das 13h30 às 17h30 Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

Local de realização: VIA WEB AO VIVO

TIRE SUAS DÚVIDAS DURANTE A TRANSMISSÃO OU POR 30 DIAS APÓS O TREINAMENTO.

Investimento: sob consulta