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REFORMA PREVIDENCIÁRIA

 

 

 

*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: AUDITORIA, PROGP, PRORT E PERITO  – CÓDIGO: RS-05367*

 

Orientar o treinando sobre os diversos tipos de aposentadorias que estarão  previstos na Constituição Federal de 1988, PEC 6, Regras Gerais, Regras de Transição, etc.

 

INSTRUTOR: CARLOS ALBERTO TAVEIRA 

 


DESTINA-SE 

 

Gerentes de Recursos Humanos, Administradores de Pessoal, Auditores Internos e Externos, Contabilistas, Gerentes Administrativos, Financeiros, Consultores, Chefes e Analistas de Pessoal e de RH, Advogados e demais profissionais interessados e/ou ligados às áreas.

 

 

PROGRAMA

  • PEC – 6 – 2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias e dá outras providências

  • Princípios da Reforma

    • Evolução da Taxa de Fecundidade no Brasil de 2000 a 2060 - Redução

    • Expectativa de Sobrevida por faixa de idade (em anos)- Aumento

    • Evolução da razão de dependência dos idosos

    • Perfil de Renda do RGPS – beneficiários

  • Regras Gerais - hoje e Proposta

    •  

    • Unificação das alíquotas do RGPS e RPPS

    • Nova Regra Geral (RGPS)

    • Nova Regra Geral (RGPS) – aposentadoria rural

    • Nova Regra Geral (RGPS) – professor

    • Regra de Cálculo de benefício (RGPS)

    • Nova Regra Geral RPPS

  • Regras de Transição

    • Três regras de transição para aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS

      • O segurado poderá optar pela regra mais vantajosa

    • Regra de transição para aposentadoria por idade

    • Uma regra de transição para o RPPS

  • Regra atual para Policiais Civis, Federal e agentesPeninteciários e Socioeducativos

  • Regra proposta para Policiais Civis, Federal e agentesPeninteciários e Socioeducativos

  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente (hoje e proposta)

  • Aposentadoria por invalidez decorrente de

    • Acidente de trabalho

    • Doença Profissional

    • Doença do Trabalho

  • Pensão por morte (hoje e proposta)

    •  

    •  

  • Limitação de acumulação de Benefícios (cônjuge e companheiros) (hoje e proposta)

    • Benefícios Assistenciais (BPC)

      • Deficientes (miserabilidade)

      • Idosos (miserabilidade)

  • Sistema de capitalização

    • Principais premissas

      • Alternativo ao sistema atual

      • Capitalização em regime de contribuição definida

      • Garantia de Salário Mínimo, mediante fundo solidário

      • Livre escolha, pelo trabalhador, da entidade ou modalidade de gestão das reservas, com portabilidade

      • Gestão das reservas por entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas por órgão regulador, assegurada a ampla transparência

      • Possibilidade de camada nocional, com maior proteção ao trabalhador e menor custo de transição

  • Titulares de mandatos eletivos (deputados federais e senadores)

    • Regra atual

    • Regra de transição

    • Novos eleitos estarão automaticamente no RGPS

    • Os regimes atuais serão extintos

  • Forças Armadas, Policiais e Bombeiros Militares

  • Regras para Regimes Próprios de Estados, Municípios e Distrito Federal

  • Desoneração ao empregador

  • Transparência das contas públicas

  • Combate às fraudes (MP871)

  • Anistiados políticos

  • Medidas de combate ao grande devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa

    • Problemas Identificados

    • O que muda

 

INFORMAÇÕES GERAIS 
Data: a definir para 2020

Carga Horária: 08 horas/aula 
Horário: 08h30 às 17h30 
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço. (Caxias do Sul sem almoço)

Local de Realização:

PORTO ALEGRE/RS - FEDERASUL  - Largo Visconde de Cairú, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público) 

 

CAXIAS DO SUL/RS - FTEC UNIDADE CAXIAS DO SUL 
Rua Gustavo Ramos Sehbe, 107 Cinquentenário - Caxias do Sul - RS (em Frente ao Shopping Iguatemi)


INVESTIMENTO: sob consulta

 

 

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