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PROVISÕES 2019, INCERTEZA JUDICIAIS NA CONTABILIDADE E NOVA EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS/COFINS - ATUALIZ

*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA CRC/RS: AUDITORIA, PROGP, PTORT E PERITO - CÓDIGO: RS-05370*

- Apresentar a nova estrutura das Provisões na Contabilidade a partir de 2019 e

rápido alinhamento com novo RIR/2018.

- Nova ITG em 2019 trará a necessidade de registro contábil das incertezas de

discussões tributárias no judiciário e perante o CARF e suas repercussões no

balanço das empresas;

- No novo manual da EFD Contribuições existem alterações importantes e

precisamos saber se já poderemos usar a exclusão do ICMS na Base de Cálculo

do PIS/PASEP e da COFINS.

INSTRUTOR: ROGERIO BEZERRA RAMOS

DESTINA-SE

Contadores, Profissionais da área contábil, fiscal, jurídica e administrativa de empresas.

PROGRAMA:

1º PAINEL – PROVISÕES CONTÁBEIS NBC TG 25 (R2)

Objetivo, Alcance e Definições

Provisão e outros passivos

Relação entre provisão e passivo contingente

Reconhecimento

Saída provável de recursos que incorporam benefícios econômicos

Estimativa confiável da obrigação

Passivo contingente

Ativo contingente

Mensuração

Risco e incerteza

Valor presente

Evento futuro

Alienação esperada de ativo

Reembolso e Mudança da Provisão

Uso da Provisão

Perda operacional futura

Contrato oneroso

Reestruturação

2º PAINEL – INCERTEZAS JUDICIAIS – NOVAS PROVISÕES CONTÁBEIS PARA

2019 (ICPCs NOVOS)

- Contexto e Alcance

- Questões e Consenso

- Se a entidade considera tratamentos fiscais incertos separadamente

- Exame por autoridades fiscais

- Determinação de lucro tributável (prejuízo fiscal), base fiscal, prejuízos fiscais não

utilizados, créditos fiscais não utilizados e alíquotas fiscais

- Mudanças em fatos e circunstâncias

3º PAINEL – EXCLUSÃO ICMS DA CASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

- Matéria julgada pelo STF

- Repercussão Geral – Efeitos

- Solução de Consulta interna da RFB – Validade e aplicabilidade

- EFD Contribuições

- Alteração no leiaute

- Início da vigência das alterações

- Exclusão do ICMS na Base do Pis/Pasep e Cofins Cumulativo

- Exclusão do ICMS na Base do Pis/Pasep e Cofins Não-Cumulativo

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: previsão para 2020

Carga Horária: 08 horas/aula

Horário: 08h30 às 17h30

Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.

Local de Realização: PORTO ALEGRE/RS - ACPA - FEDERASUL

Largo Visconde de Cairú, 17 - 5º andar - Centro - Porto Alegre/RS (ao Lado do Mercado Público)

INVESTIMENTO: sob consulta

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