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REFORMA PREVIDENCIÁRIA

*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: AUDITORIA, PROGP, PRORT E PERITO – CÓDIGO: RS-05367*

Orientar o treinando sobre os diversos tipos de aposentadorias que estarão previstos na Constituição Federal de 1988, PEC 6, Regras Gerais, Regras de Transição, etc.

INSTRUTOR: CARLOS ALBERTO TAVEIRA

DESTINA-SE

Gerentes de Recursos Humanos, Administradores de Pessoal, Auditores Internos e Externos, Contabilistas, Gerentes Administrativos, Financeiros, Consultores, Chefes e Analistas de Pessoal e de RH, Advogados e demais profissionais interessados e/ou ligados às áreas.

PROGRAMA

  • PEC – 6 – 2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias e dá outras providências

  • Princípios da Reforma

  • Evolução da Taxa de Fecundidade no Brasil de 2000 a 2060 - Redução

  • Expectativa de Sobrevida por faixa de idade (em anos)- Aumento

  • Evolução da razão de dependência dos idosos

  • Perfil de Renda do RGPS – beneficiários

  • Regras Gerais - hoje e Proposta

  • Unificação das alíquotas do RGPS e RPPS

  • Nova Regra Geral (RGPS)

  • Nova Regra Geral (RGPS) – aposentadoria rural

  • Nova Regra Geral (RGPS) – professor

  • Regra de Cálculo de benefício (RGPS)

  • Nova Regra Geral RPPS

  • Regras de Transição

  • Três regras de transição para aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS

  • O segurado poderá optar pela regra mais vantajosa

  • Regra de transição para aposentadoria por idade

  • Uma regra de transição para o RPPS

  • Regra atual para Policiais Civis, Federal e agentesPeninteciários e Socioeducativos

  • Regra proposta para Policiais Civis, Federal e agentesPeninteciários e Socioeducativos

  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente (hoje e proposta)

  • Aposentadoria por invalidez decorrente de

  • Acidente de trabalho

  • Doença Profissional

  • Doença do Trabalho

  • Pensão por morte (hoje e proposta)

  • Limitação de acumulação de Benefícios (cônjuge e companheiros) (hoje e proposta)

  • Benefícios Assistenciais (BPC)

  • Deficientes (miserabilidade)

  • Idosos (miserabilidade)

  • Sistema de capitalização

  • Principais premissas

  • Alternativo ao sistema atual

  • Capitalização em regime de contribuição definida

  • Garantia de Salário Mínimo, mediante fundo solidário

  • Livre escolha, pelo trabalhador, da entidade ou modalidade de gestão das reservas, com portabilidade

  • Gestão das reservas por entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas por órgão regulador, assegurada a ampla transparência

  • Possibilidade de camada nocional, com maior proteção ao trabalhador e menor custo de transição

  • Titulares de mandatos eletivos (deputados federais e senadores)

  • Regra atual

  • Regra de transição

  • Novos eleitos estarão automaticamente no RGPS

  • Os regimes atuais serão extintos

  • Forças Armadas, Policiais e Bombeiros Militares

  • Regras para Regimes Próprios de Estados, Municípios e Distrito Federal

  • Desoneração ao empregador

  • Transparência das contas públicas

  • Combate às fraudes (MP871)

  • Anistiados políticos

  • Medidas de combate ao grande devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa

  • Problemas Identificados

  • O que muda

INFORMAÇÕES GERAIS Data: a definir para 2020

Carga Horária: 08 horas/aula Horário: 08h30 às 17h30 Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço. (Caxias do Sul sem almoço)

Local de Realização:

PORTO ALEGRE/RS - FEDERASUL - Largo Visconde de Cairú, 17 - 5º andar - Centro – POA/RS (ao Lado do Mercado Público)

CAXIAS DO SUL/RS - FTEC UNIDADE CAXIAS DO SUL Rua Gustavo Ramos Sehbe, 107 Cinquentenário - Caxias do Sul - RS (em Frente ao Shopping Iguatemi)

INVESTIMENTO: sob consulta

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