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EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E COFINS NA EFD CONTRIBUIÇÕES

 

 

22 de janeiro de 2020 

 

 

A principal discussão tributária do momento é a Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do Pis/Pasep e da Cofins, mas o preenchimento das obrigações acessórias corretamente é fundamental para não surgirem autos de infração.

Com isso o curso tratará de toda a legislação e correto procedimento entre a obrigação de recolher os valores recalculados e a declaração a ser transmitida periodicamente à RFB.

Transmitir aos participantes conhecimento necessário para discernir sobre as formas de apuração do PIS/PASEP e COFINS, apurações tradicionais no mercado interno e operações de exportação.

Apresentar as possibilidades de crédito de PIS/PASEP e Cofins, previstas na legislação.

Elaborar o preenchimento correto da EFD Contribuições

 

 

INSTRUTOR: ROGERIO BEZERRA RAMOS

 

 

 

DESTINA-SE

Contadores, Gerentes, Diretores, Analistas e Assistentes da área contábil e fiscal, Responsáveis da Área Contábil, tributária, jurídica de empresas e Profissionais da área fiscal que necessitam estar atualizados sobre a apuração dos créditos de PIS/PASEP e da COFINS.

 

 

PROGRAMA:

- Previsão constitucional

- Reconhecimento da tese pelo STF

- Repercussão geral

- Embargos de declaração

- Procedimentos dos contribuintes que ingressaram com ação judicial

- Procedimentos dos contribuintes que não  ingressaram com ação judicial

- Preenchimento prático da EFD Contribuições Não-Cumulativa

          Previsão de estrutura

Controle de créditos no arquivo digital e relatórios

  • Bloco 0 e seus registros

  • Bloco A e seus registros – Notas de Serviços

  • Bloco C e seus registros – Notas de mercadorias

  • Bloco D e seus registros – Serviços sujeitos à tributação estadual

  • Bloco F e seus registros – Eventos contábeis geradores de débitos e créditos

  • Bloco M e seus registros – Apuração pelo arquivo txt

- NOVO REGISTRO -  EXCLUSÃO BASE DE CÁLCULO 2020

- AJUSTE DE ACRÉSCIMO E AJUSTE DE DEDUÇÃO

- IMPORTAR E CONVERTER

  • Bloco M e seus registros – Ferramenta gerar apuração

  • Bloco 1 e seus registros

  • Encerramento da apuração

  • Bloco 9 – Encerramento de sistema

 

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: 22 de janeiro de 2020

Carga Horária: 08 horas/aula

Horário: 08h30 às 17h30

Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço. (Caxias do Sul sem almoço)

Local de Realização: PORTO ALEGRE/RS - ACPA - FEDERASUL

Largo Visconde de Cairú, 17 - 5º andar - Centro - Porto Alegre/RS (ao Lado do Mercado Público)

 

 

 

INVESTIMENTO: sob consulta

 

 

 

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