EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E COFINS NA EFD CONTRIBUIÇÕES

*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA E PERITO - CÓDIGO: 05551*

A principal discussão tributária do momento é a Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do Pis/Pasep e da Cofins, mas o preenchimento das obrigações acessórias corretamente é fundamental para não surgirem autos de infração. Com isso o curso tratará de toda a legislação e correto procedimento entre a obrigação de recolher os valores recalculados e a declaração a ser transmitida periodicamente à RFB. Transmitir aos participantes conhecimento necessário para discernir sobre as formas de apuração do PIS/PASEP e COFINS, apurações tradicionais no mercado interno e operações de exportação. Apresentar as possibilidades de crédito de PIS/PASEP e Cofins, previstas na legislação.

Elaborar o preenchimento correto da EFD Contribuições.

INSTRUTOR: ROGERIO BEZERRA RAMOS

DESTINA-SE

Contadores, Gerentes, Diretores, Analistas e Assistentes da área contábil e fiscal, Responsáveis da Área Contábil, tributária, jurídica de empresas e Profissionais da área fiscal que necessitam estar atualizados sobre a apuração dos créditos de PIS/PASEP e da COFINS.

PROGRAMA:

- Previsão constitucional

- Reconhecimento da tese pelo STF

- Repercussão geral

- Embargos de declaração

- Procedimentos dos contribuintes que ingressaram com ação judicial

- Procedimentos dos contribuintes que não ingressaram com ação judicial

- Preenchimento prático da EFD Contribuições Não-Cumulativa

Previsão de estrutura

Controle de créditos no arquivo digital e relatórios

• Bloco 0 e seus registros

• Bloco A e seus registros – Notas de Serviços

• Bloco C e seus registros – Notas de mercadorias

• Bloco D e seus registros – Serviços sujeitos à tributação estadual

• Bloco F e seus registros – Eventos contábeis geradores de débitos e créditos

• Bloco M e seus registros – Apuração pelo arquivo txt

- NOVO REGISTRO - EXCLUSÃO BASE DE CÁLCULO 2020

- AJUSTE DE ACRÉSCIMO E AJUSTE DE DEDUÇÃO

- IMPORTAR E CONVERTER

• Bloco M e seus registros – Ferramenta gerar apuração

• Bloco 1 e seus registros

• Encerramento da apuração

• Bloco 9 – Encerramento de sistema

INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: a definir

Carga Horária: 08 horas/aula

Horário: 08h30 às 17h30

Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço. (Caxias do Sul sem almoço)

Local de Realização:

INVESTIMENTO: sob consulta