Cursos, Instrutores e outras Informações.

CURSOS E INSTRUTORES

WEB AO VIVO - RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLÇÃO TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS


CURSO WEB AO VIVO!

Atualizar os participantes com as recentes novidades legislatórias, que refletem nas relações contratuais entre empregadores e empregados que dispõe sobre as opções que o Governo Federal disponibilizou para enfrentamento da Pandemia Covid19.

INSTRUTOR: CARLOS ALBERTO TAVEIRA

DESTINA-SE

Profissionais de RH, Depto. Pessoal, Contadores, Auditores e a todos os interessados em conhecerem as recentes alterações trabalhistas e os seus impactos nas empresas.

PROGRAMA

1 – Fundamentação Jurídica

- Lei 13.982 de 02/04/2020

- MP 927 de 22/03/2020 – Caducou e agora o que fazer?

- MP 932 de 31/03/2020 – convertida na Lei 14.025 de 14/07/2020

- MP 936 de 01/04/2020 – convertida na Lei 14.020 de 06/07/2020

- Lei 14.025 de 14/07/2020

- MP 982 de 13/06/2020

- Decreto nº 10.422 de 13/07/2020

- Portaria nº 18.560 de 04/08/2020

- Portaria nº 16.655 de 14/07/2020

- Circular CEF nº 913 de 18/06/2020 revogada

- Circular CEF nº 915 de 24/06/2020

2 - Impactos no período de calamidade pública e força maior

3 - Suspensão contratual X medidas alternativas X redução salarial

4 - Medidas alternativas do contrato de trabalho - antecipação de férias individuais - concessão de férias coletivas - aproveitamento e a antecipação de feriados - banco de horas - compensação 18 meses após a cessação da calamidade

5 - A suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho 6 - FGTS - Suspensão provisória do depósito - requisitos - parcelamento

7 - Home office - novas regras

8 - Suspensão de contrato de trabalho - período 9 - Empresas com faturamento superior 4,8 milhões 10 - Redução do salário e jornada de trabalho - período - regras 11 - Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEPER) X

seguro-desemprego - exemplos 12 - Estabilidade

13 - Redução alíquota de terceiros - fato gerador 14- Liberação do FGTS no aniversário

INFORMAÇÕES GERAIS

Data: a definir

Carga Horária: 08 horas/aula

Horário: 08h30 às 17h30

Incluso: Material Didático em PDF e Certificado

Local de Realização: WEB AO VIVO

TIRE SUAS DÚVIDAS DURANTE A TRANSMISSÃO OU POR 30 DIAS APÓS O TREINAMENTO

INVESTIMENTO: Sob consulta

Interessado em algum curso?

CURSOS EMPRESARIAIS

NÃO PERCA, INSCREVA-SE AGORA!

CURSOS

VEJA POR ÁREAS 

FALE CONOSCO

NÃO ENCONTROU? DÚVIDAS?