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CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

 

 

 

 

 

 

Qualificar os profissionais que atuam na área contábil e fiscal das empresas, de comércio exterior, na importação, exportação e nas operações de mercado interno, com informações capazes de torná-los aptos nessa complexa tarefa de classificar mercadorias e assim evitar o pagamento excessivo ou insuficiente dos tributos, que podem ocasionar, respectivamente, prejuízo financeiro para as empresas pelo excesso ou o risco de autuação pelo Fisco, pela falta ou insuficiência.

 

 

INSTRUTOR: MIGUEL PLETSCH

 


DESTINA-SE
Contadores, advogados tributaristas, profissionais que atuam nas áreas de mercado interno e/ou externo, especialmente importadores e exportadores, despachantes aduaneiros e seus ajudantes, peritos, engenheiros, empresários, estudantes de comércio exterior/internacional, e demais pessoas interessadas no assunto.

PROGRAMA

1.    O ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMÉRCIO – GATT

2.    CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

2.1.  Histórico, estrutura e aplicação das Nomenclaturas e do Sistema Harmonizado

2.2.  Origem, objetivos e vantagens das Nomenclaturas

2.3.  Nomenclatura

2.4.  Tarifa

2.5.  Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI

1.2.  Sistema Harmonizado de Codificação e Designação de Mercadorias – SH

3.    REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

3.1. Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado

3.2. Regras Gerais Complementares (RGC)

2.3. Regra Geral Complementar (RGC) – NBM

3.4. Regra Geral Complementar da TIPI (RGC/TIPI)

3.5. Regras Complementares – NALADI

4.    NOMENCLATURA BRASILEIRA DE MERCADORIAS – NBM/SH

4.1. Vigência

4.2. Estrutura

4.3. Funcionalidade dos travessões

4.4. Funcionalidade dos códigos

5.    NOMENCLATURA DA ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE INTEGRAÇÃO –

           NALADI/SH

6.    NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL – NCM/SH

7.    TARIFA EXTERNA COMUM – TEC

8.    INDICATIVOS PARA INTERPRETAÇÃO DOS TEXTOS DOS EX-TARIFÁRIOS

       Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT)

9.    TÉCNICAS PARA A CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

10.  ROTEIRO BÁSICO PARA CLASSIFICAR MERCADORIAS

11.  INFRAÇÕES E PENALIDADES ADUANEIRAS RELATIVAS À CLASSIFICAÇÃO

      FISCAL DE MERCADORIAS

12.  O PROCESSO DE CONSULTA RELATIVO À INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

       TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA E À CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

13.   CONSULTAS FORMULADAS POR ENTIDADE REPRESENTATIVA DE

       CATEGORIA  ECONÔMICA OU PROFISSIONAL DE ÂMBITO NACIONAL

14.   DISPOSITIVOS LEGAIS CONEXOS

15.   LEGISLAÇÃO

15.1.Básica

15.2.Específica

16.   EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO

17.   RESPOSTAS AO EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO

 

INFORMAÇÕES GERAIS
Data: a definir
Carga Horária: 08 horas/aula

Horário: 08h30 às 17h30

Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço.
Local de Realização: PORTO ALEGRE - FEDERASUL - PALÁCIO DO COMÉRCIO 
Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro (ao Lado do Mercado Público)

INVESTIMENTO: SOB CONSULTA

 

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