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REFORMA TRABALHISTA E TERCEIRIZAÇÃO (BENEFÍCIOS, RISCOS E PONTOS DE ATENÇÃO)

 

 

 

 

 

 

Demonstrar as novas regras para a terceirização do trabalho e pontos de atenção em relação à Reforma Trabalhista que tramita no Congresso Nacional.

 

 

Instrutor: ELIELTON SOUZA

 

DESTINA-SE

Diretores de empresas, contadores, chefes de departamento de pessoal e Recursos Humanos, advogados, e demais interessados no assunto.


PROGRAMA

As novas regras da Lei 6.019/1074.

Alterações promovidas pela Lei 13.429/2017;

O novo conceito de:

         Trabalho Temporário;

         Empresa prestadora de serviços a terceiros;

         Empresa tomadora de serviços;

         Empresa Contratante.

Requisitos para o funcionamento da empresa de prestação de serviços a terceiros;

Responsabilidade de garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores;

Atendimento médico, ambulatorial e de refeição poderão ser estendidos aos terceirizados?

Responsabilidade Subsidiária ou Solidária da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas;

Contrato de prestação de serviços – cláusulas obrigatórias;

Requisitos para funcionamento e registro da empresa de trabalho temporário no Ministério do Trabalho;

Atividades-meio e atividades-fim na prestação de serviço terceirizado;

Vínculo empregatício entre o terceirizado e a contratante – impossibilidade;

O contrato de trabalho temporário – prazo de execução;

Prorrogação do prazo de execução do Contrato de Trabalho temporário;

Direitos assegurados ao trabalhador temporário os seguintes direitos;

Registro em Carteira de trabalho do trabalhador;

Rescisão por justa causa do contrato do trabalhador temporário;

Prova de regularidade perante o Instituto Nacional de Previdência Social;

Falência da empresa de trabalho temporário;

Contratação de estrangeiros;

Quais tipos de empresas não se aplica a terceirização?

As alterações que serão promovidas pela Reforma Trabalhista perante a Lei da Terceirização;

Reforma Trabalhista – Pontos básicos.

 

 

INFORMAÇÕES GERAIS
Data:  a definir
Carga Horária: 08 horas/aula 
Horário: das 08h30 às 17h30
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break e Almoço. 

Local: PORTO ALEGRE/RS - FEDERASUL - PALÁCIO DO COMÉRCIO

Largo Visconde de Cairu, 17 - 5º andar - Centro - Porto Alegre/RS (ao Lado do Mercado Público).


INVESTIMENTO: SOB CONSULTA

 

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