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SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO - LEI Nº 14.789/2023 E IN RFB Nº 2.170/2023
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Curso

SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO - LEI Nº 14.789/2023 E IN RFB Nº 2.170/2023


» Curso Web ao vivo com Israel Oliveira


» Novos conceitos, tributação e contabilização”


Apresentar e debater os tratamentos contábil e tributário das subvenções governamentais nos termos do CPC 07 (R1) e da Lei nº 12.973/2014, bem como apresentar as modificações trazidas pela Lei 14.879/2023 e IN 2.170/2023 publicadas no último dia útil de útil de 2023, que tratam dos créditos fiscais das subvenções para investimentos (implantação ou expansão de empreendimento econômico).

DESTINA-SE

Contadores, Administradores, Economistas, Auditores, Engenheiros com atuação na área econômico-financeira, Controllers, Peritos, Sócios, Gerentes, Coordenadores, Supervisores, Analistas e demais profissionais que atuem nas áreas contábil, controladoria, financeira, custos, orçamentos, gerencial, planejamento, fiscal e tributária, auditoria interna e externa.

PROGRAMA

Definições de subvenção para investimento e subvenção para custeio

Histórico das subvenções: tratamentos contábil e tributário

Subvenção governamental: tratamentos contábil e tributário (NBC TG 07-R2, CPC 07-R1 – IAS 20 e Lei nº 12.973/2014)

Definições

Subvenção governamental

Assistência governamental

Redução ou isenção de tributo em área incentivada

Aspectos tributários da subvenção governamental

Divulgação

Lei nº 12.973/2014: revogação do Artigo 30 – Subvenções para investimento


Crédito fiscal de subvenção para investimento (Lei nº 14.789/2023 e IN RFB nº 2.170/2023)

Definições

Habilitação da pessoa jurídica

Apuração do crédito fiscal

Utilização do crédito fiscal

Débitos anteriores

Reserva de incentivos fiscais

Avaliação periódica do incentivo fiscal

Contabilização


INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 05 horas/aula

▸ Horário: 14h às 19h

▸ Instrutor: Israel Antonio de Oliveira

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: SOB CONSULTA


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