» Curso Web ao vivo com Diego Bisi Almada

» 08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA CRC/CFC: PROGP, PRORT, AUDITORIA, PERITO, PREVIC E CMN - CÓDIGO: RS-08019

» DE ACORDO COM OS PROJETOS DE REGULAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

» LEI COMPLEMENTAR 214/25

» NOTA TÉCNICA DA NF-E 2025.002V1.01DE 15/04/2025

O curso tem por objetivo apresentar as principais particularidades da Reforma Tributária aprovada, nos termos da Emenda Constitucional nº 132/23 e na Lei Complementar 214/25), bem como as necessárias alterações nos documentos fiscais decorrentes das notas técnicas da Receita Federal do Brasil..

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA

Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.

Pós-graduado pela faculdade de direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição.

Professor universitário de cursos de graduação e pós graduação; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Diretor da prefeitura municipal de tupã, estado de São Paulo. Vice-líder da Equipe de Internacionalização da Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito; Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

DESTINA-SE:

Contadores, contabilistas, advogados Profissionais da área contábil e fiscal das empresas e demais pessoas que tenham interesse no assunto.

PROGRAMA:

1- PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2- HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

- PROJETO DO PODER EXECUTIVO

- PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)

- PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3- REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA

a) IBS e CBS

b) Imposto seletivo

c) Regime de Transição

4- ADEQUAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

a) CNPJ Alfanumérico

b) Código de Classificação Tributária

c) CST

d) Classificação do Crédito Presumido do IBS e da CBS

e) Nota fiscal de débito e crédito

f) Nota Fiscal (Modelo 55 e 65)

g) Conhecimento de transporte eletrônico

h) Nota fiscal de água e saneamento eletrônica

i) Declaração de Prestação de Serviço (DPS) e Nota Fiscal de Serviço.

j) Eventos

- Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente

- Solicitação de Apropriação de crédito presumido

- Destinação de item para consumo pessoal

- Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito

- Imobilização de Item

- Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível

- Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente

- Manifestação sobre Pedido de Transferência de Crédito de IBS em Operações de Sucessão

- Manifestação sobre Pedido de Transferência de Crédito de CBS em Operações de Sucessão

- Manifestação do Fisco sobre Pedido de Transferência de Crédito de IBS em Operações de Sucessão

- Manifestação do Fisco sobre Pedido de Transferência de Crédito de CBS em Operações de Sucessão

- Cancelamento de Evento

- Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção

- Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente

- Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor

- Fornecimento não realizado com pagamento antecipado

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: agendando para julho 2026

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 09h às 13h

▸ Instrutor: Diego Bisi Almada

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: SOB CONSULTA