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WEB AO VIVO - ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA


CURSO WEB AO VIVO!

Conhecer e atualizar as mudanças e revisões na legislação trabalhista e previdenciária nas principais rotinas em administração de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários, reduzindo custos para as empresas;

Abordará mudanças previstas pelas legislações para contenção da pandemia do

covid-19 e seus reflexos na esfera trabalhista empresarial e reflexos do Decreto Previdenciário n. 10.410/20.


INSTRUTORA: VANIA MASSAMBANI

DESTINA-SE

Contadores, advogados, profissionais de recursos humanos e departamento pessoal, estudantes, dentre outros.


PROGRAMA

1 - Medidas Provisórias

Regras, conceitos e prazos de Medidas Provisórias que são os instrumentos mais utilizados pelo governo e que podem perdem eficácia e mudarem todas as normas utilizadas neste momento atual;


2 - Relações de trabalho e empregado - empregado - empregador - CTPS digital - livro/fichas de registro de empregados (dispensa) - documentos admissionais - exames médicos - ASO

3 - Contrato de trabalho - modalidades - Lei 9.601/98 - experiência - alteração - suspensão e interrupção - rural - temporário - estágio - aprendiz - cooperado

- trabalhador intermitente

4 - Jornada de trabalho - regra Geral - tempo parcial - intervalos - controle de ponto (regras atuais em relação ao ponto eletrônico) - quadro de horário - horas extras - banco de horas - acordos de prorrogação e compensação - faltas legais - estabilidade provisória

5 - Remuneração e salário - distinção - pagamento em utilidades - parcelas não integrantes - adicionais (insalubridade, periculosidade, transferência e noturno) - equiparação salarial - descontos - repouso semanal remunerado - pagamento de salários (prazo, recibo) - salário substituição - acúmulo de função

- Rubricas adequadas da folha de pagamento para tabela 3 do eSocial

6 - Férias - individuais - coletivas - períodos aquisitivo e concessivo - remuneração - abono pecuniário - efeitos na rescisão contratual - dúvidas frequentes

7 - 13º Salário - direito - prazos para pagamento - afastamentos - abono anual

8 - Rescisão contratual - aviso prévio - prazos - forma de pagamento - homologação - documentos - parcelas devidas

- formas de rescisão

- verbas rescisórias

9 - Legislação previdenciária – Regra de acordo com a reforma Previdenciária 1. Custeio - conceito e caracterização dos segurados obrigatórios e facultativos - conceituação de empresa para fins previdenciários - contribuição previdenciária dos segurados contribuintes individuais e facultativos - parcelas que integram e não integram o salário-de-contribuição - contribuições previdenciárias, sobre a folha de pagamento, devidas pelas empresas

em geral: FPAS, RAT, terceiros e de contribuintes individuais 2. Benefícios - aposentadoria por tempo de contribuição da mulher e do homem - aposentadoria por Idade da mulher e do homem - aposentadoria especial (atividade insalubre) - aposentadoria por incapacidade permanente - benefício por incapacidade temporária previdenciário (B31) e acidentário (B91) –

(auxílio doença) - estabilidade provisória;

- auxílio-acidente; pensão por morte; auxílio-reclusão; salário família, salário

maternidade.


INFORMAÇÕES GERAIS

Data: a definir para 2021

Carga Horária: 08 horas/aula

Horário: 13h30 às 17h30

Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

Local de Realização: WEB AO VIVO

TIRE SUAS DÚVIDAS DURANTE A TRANSMISSÃO OU POR 30 DIAS APÓS O TREINAMENTO.

INVESTIMENTO: Sob consulta

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