» Curso Web ao vivo com Equipe Técnica da Karlinski

» ATUALIZADO COM AS INFORMAÇÕES DO ESOCIAL, JORNADA DE TRABALHO, RISCOS PSICOSSOCIAIS E NOVAS TESES VINCULANTES DO TST

Apresentar as principais alterações introduzidas pela legislação com o objetivo de compreender quais os efeitos práticos de tais atos nas rotinas trabalhistas e previdenciárias das empresas.  

Entender as vigências das referidas normas e se preparar para possíveis ajustes nos processos e rotinas nas empresas, especialmente na área de gestão de pessoas e departamento de pessoal. 

Instrutor: EQUIPE TÉCNICA DA KARLINSKI

DESTINA-SE:

Profissionais de Recursos Humanos, departamento de pessoal, gestores, Supervisores, Contadores, chefes de departamento, líderes de equipes e demais profissionais que exercem atividade de coordenação de pessoas ou que estejam ligados às rotinas de obrigações trabalhistas e previdenciárias nas empresas.

PROGRAMA:

eSocial versão 1.3 - Folha de pagamento – novas regras

●  Regras gerais sobre a obrigação acessória da folha de pagamento 

●  Fechamento da folha – Diferenças de meses anteriores - Regras previstas na Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 e Portaria MTP nº 4.198/2022 – Lançamento de valores de meses anteriores na folha. 

● Fim da DIRF anual e as informações no evento S-1210. Regimes de competência e de Caixa (S-1200 x 1210).

 ●  Informe de rendimento para entrega em 2026, ano base 2025. Atenção ao cruzamentos dos eventos do eSocial S-1210, S-2501 e S-5002. 

● Nova tabela de Imposto de Renda para 2026 – Regras de cálculo do imposto de renda retido do empregado 

● Novas regras para a DCTFweb – alteração do prazo de entrega desde 2025 e a forma de gerar a guia de recolhimento das contribuição previdenciárias. 

● Desoneração da Folha de pagamento  - Reoneração gradual da folha de pagamento – novas regras transitórias para 2025, 2026 e 2027. Impactos na folha do eSocial e na EFD-Reinf 

● Rubricas da folha novas regras para 2025 e 2026  - Nota técnica 4/2025 – impactos nas rubricas da folha. Nova rubricas obrigatórias a partir de janeiro e 2026. 

● eConsignado – Novas regras trazidas pela Lei 15.179/2025 – Multas relacionadas ao desconto e pagamento dos salários  

Gestão de Jornada de trabalho 

● Trabalhos aos Domingos e Feriados - Autorização e regras para escalas de folga aos domingos.  

● Relação das atividades previamente autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados. 

● Comércio alteração de trabalho aos Feriados - Novas regras a partir de 2026 

●  Trabalho aos domingos e feriados  - pagamento em dobro acumulado com horas extras semanais – Atenção às novas decisões do TST 

Riscos Psicossociais 

● Novas regras para monitoramento dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (GRO/PGR) a partir de maio de 2026

● Quais os riscos psicossociais?

●  Serão informados ao eSocial?

● Além do assédio moral e sexual quais outras situações podem ser caracterizadas como riscos psicossociais eSocial – informações de processo trabalhistas:

● Eventos de processo trabalhista -  Apresentação da nova versão S 1.3

●  Quais processos deverão ser informados?

●  Sentenças ou acordos com parcelas totalmente indenizatórias devem ser informadas?

●  Como fica o recolhimento do FGTS como a nova

Relações Sindicais

●  Documentos coletivos – validade das cláusulas - Tema 1046 do STF

●  Contribuições sindicais – (Sindical, assistencial e Confederativa)

●  Novo posicionamento do STF – Tema 935 a respeito da contribuição assistencial.

●  Modulação dos efeitos por parte do STF – Cobranças retroativas e direito de oposição justa e razoável sem interferências.

Gestão dos afastamentos por incapacidade e os aspectos trabalhistas e previdenciários

● Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo – Novas regras da Resolução CFM 2.381/2024

●  Atestacfm  - Nova plataforma de emissão de atestados criada pelo Resolução CFM nº 2382/2024 – Previsão de entrada em vigor e comentários à judicialização do tema.

●  eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos

●  Novas regras da Licença maternidade e paternidade em decorrência do Zica Virus

●  Benefícios por Incapacidade:

●  Auxílio por incapacidade temporária para trabalho (auxílio doença) previdenciário e acidentário (B31/B91) – Novas regras da Lei nº 15.265/2025 – mudanças no atestmed

● Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos 

Novas teses vinculantes do TST – comentários sobre algumas teses que impactam o RH e Departamento de pessoal 

● Estabilidade por acidente do trabalho

●  Assinatura do cartão de ponto

●  Intervalo alimentação e repouso  - tolerância na marcação

●  Gestante  - pedido de demissão e contrato a prazo determinado

● Multa do art. 477 da CLT – conceito de salário

INFORMAÇÕES GERAIS:

▸Data: a definir

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 09h às 13h

▸ Instrutor: Equipe Técnica da Karlinski

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou

por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta