» Curso Web ao vivo com Equipe Técnica da Karlinski

» NOVAS REGRAS

Apresentar as novidades sobre o empréstimo consignado que anteriormente seria denominado de “eConsigado” e com a regulamentação denominou-se Crédito do Trabalhador, bem como as novidades da NR-1 GRO a respeito da inclusão dos riscos psicossociais no PRG. 

INSTRUTOR: EQUIPE TECNICA DA KARLINSKI

DESTINA-SE

Profissionais de Recursos Humanos, departamento de pessoal, segurança e saúde do trabalho, gestores, supervisores, contadores, chefes de departamento, líderes de equipes e demais profissionais que interessados no tema.  

PROGRAMA

Crédito do Trabalhador 

• Comentários iniciais sobre as normas legais: MP 1.292/2025 e Portarias MTE nºs 433, 434 e 453 todas de 2025. 

• Regras para ser elegível para o Crédito do trabalhador. Quais  categorias de trabalhadores terão direito. 

• Como ficam os empréstimos consignados em andamento? 

• Como o trabalhador irá formalizar o empréstimo? 

• Qual a quantidade máxima de parcelas? 

• Como informar a rubrica do empréstimo consignado na folha do eSocial. 

• Fluxo para as instituições financeiras prestarem as informações e para os empregares consultarem os empréstimos contraídos pelos seus empregados, bem como os detalhes do contrato. 

• Quanto o ocorrerá o primeiro recolhimento/pagamento. 

• Valores máximos de desconto e como administrar tais descontos com as verbas da folha, quais entram para o limite quais são excluídas. Exemplos de situações não previstas expressamente nas portarias.  

• Situação de afastamentos e rescisão como tratar o desconto. 

• Meses em que o valor disponível para desconto fere o limite de 35%, como proceder. 

• FGTSDigital – como tratar o recolhimento da parcela do Crédito do Trabalhador. Guia rápida ou guia parametrizada. 

• Pagamento de guia exclusiva de consignado. 

• Recolhimento em atraso. Como ficam os casos dos empregadores que não efetivarem o pagamento no prazo do consignado. 

• As garantias do FGTS trabalhado no empréstimo consignado. Como informar na rescisão do contrato. 

• Cuidados ao admitir novos empregados que tenham empréstimos pendentes de antigos empregadores.  

• Próximos passos: Acesso via aplicativo dos bancos e portabilidade dos empréstimos. 

NR – GRO/PGR – Riscos Psicossociais  

• Novas regras para monitoramento dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (GRO/PGR) a partir de maio de 2025 

• Quais os riscos psicossociais?  

• Serão informados ao eSocial? 

• Assédio sexual e moral – ponto de atenção  

• Além do assédio moral e sexual quais outras situações podem ser caracterizadas como riscos psicossociais 

• Quem fará o levantamento dos riscos? 

• Microempresas e empresas de pequeno porte e os MEI’s qual será o tratamento? 

• Comentários da Lei 14.831/2024 – Saúde Mental dos Empregos 

• Dados estatísticos sobre a saúde mental e os riscos trabalhistas e previdenciários para os empregadores. 

INFORMAÇÕES GERAIS:

▸ Data: A DEFINIR

▸ Carga Horária: 04 horas/aula

▸ Horário: 09h às 13h

▸ Instrutor: Equipe Técnica da Karlinski

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta