» Curso Web ao vivo com Diego Bisi Almada

*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/CFC: PROGP, PRORT, AUDITORIA, PERITO, PREVIC E CMN: CÓDIGO: RS-07454*

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do INSS e a retenção do ISS. Vale frisar que o curso está totalmente atualizado de acordo com a IN RFB 2145 de 26 de junho de 2023, que altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais. Ainda, o curso apresentará comentários sobre o EFD REINF.

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA

Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.

Pós-graduado pela faculdade de direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição.

Professor universitário de cursos de graduação e pós graduação; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Diretor da prefeitura municipal de tupã, estado de São Paulo. Vice-líder da Equipe de Internacionalização da Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito; Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

DESTINA-SE:

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria. Aplicável também empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para órgãos públicos, bem como para representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais (Administração Direta e Indireta)

PROGRAMA:

1-) RETENÇÃO DE IR

- Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018

- Fato gerador

- Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)

- Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)

- Retenção nas comissões e corretagens

- Retenção na publicidade e propaganda

- Dispensa de retenção

2-) RETENÇÃO DE INSS

- Base Legal (IN RFB 2110/22)

- Cessão de mão de obra e Empreitada

- Lista de serviços sujeitos à retenção

- Alíquotas

- Base de cálculo

- Dispensa de Retenção

3-) RETENÇÃO DE ISS

- Base Legal (Lei Complementar 116/03)

- Fato Gerador

- Local de pagamento

- Alíquotas

- Base de Cálculo

- Sujeito ativo e sujeito passivo

- Casos de retenção de ISS

- Responsabilidade Tributária

- Substituição Tributária.

4-) RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL

- Base legal: Lei 10.833/03

- Fato Gerador

- Lista de serviços

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Dispensa de Retenção

5-) RETENÇÃO DE IR – PREFEITURAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS

- Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023

- Fato Gerador

- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção

- Prazo de Recolhimento.

- Dispensa de retenção

- Código DARF

6-) RETENÇÃO DE IR, PIS, COFINS E CSLL – ÓRGÃOS FEDERAIS

- Base legal: IN RFB 1234/12

- Fato Gerador

- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção

- Prazo de Recolhimento.

- Dispensa de retenção

- Código DARF

7-) COMENTÁRIOS SOBRE O EFD REINF e DCTFWeb

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: 20 e 21 de janeiro de 2025

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 14h às 18h

▸ Instrutor: Diego Bisi Almada

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: SOB CONSULTA