“Atualizado de acordo com a última publicação dos leiautes e novo cronograma com o Início das transmissões para as empresas da administração públicas em 2021”

Orientar sobre os pontos críticos do leiaute eSocial para alinhamento dos processos internos das empresas em conformidade com Legislação Trabalhista e Previdenciária.

Instrutor: PAULO JACOB

DESTINA-SE

Representantes das áreas de Pessoal/Recursos Humanos, Controle Interno, Financeiro, Contratos (Prestadores e Tomadores de Serviços), Jurídica, Informática e demais Servidores interligados no processamento e transmissão da eSocial.

PROGRAMA

Apresentação do Conteúdo • Principais Impactos do eSocial nas empresas. • Novo gerenciamento de risco frente às novas exigências dos arquivos. • Competências necessárias para resguardar a qualidade da geração de cada arquivo do eSocial • Distinção dos conceitos de Alteração, Retificação e Exclusão de Arquivos • S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador • S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária • S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual • S-3000 – Exclusão de Eventos • Pontos críticos para implantação do eSocial • Análise direcionada do Leiaute dos arquivos de eventos iniciais ,eventos não periódicos e eventos periódicos, prazos de envio ,bem como demonstração nos próprios leiautes das informações mais relevantes que serão solicitadas.

I – Eventos Iniciais a serem transmitidos pelas empresas • Cadastro do empregador/contribuinte e Tabelas: • S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público • S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos • S-1010 – Tabela de Rubricas • S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias • S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais • Informações que serão exigidas dos trabalhadores • Trabalhadores afastados (doença, invalidez, serviço militar, prisão etc) como serão informados no eSocial. • Prestadores de serviço. Cadastramento das lotações tributárias de seus tomadores se serviço. Cruzamento direto com as regras da folha de pagamento • Cadastramento de todas as rubricas da folha da empresa com a sua classificação tributária e a relação com os códigos da tabela 3 do eSocial

II – Processo Admissional de Empregados • Prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial • Admissão preliminar – Caso seja utilizada exigirá uma gerenciamento de risco. Entenda os possíveis efeitos dessa opção • Se o Trabalhador desistir da vaga – O que fazer nesses casos. Quais os prazos para ajustar essas informações no eSocial • Trabalhadores com mais de um contrato de trabalho na mesma empresa. Quais as regras para a aceitação do arquivo de admissão desse trabalhador

III – Afastamentos dos Trabalhadores –novo gerenciamento exigido pelo eSocial • Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão de transmissão facultativa pela empresa conforme tabela 18 do eSocial • S-2230 – Afastamento Temporário – Análise das informações de trabalhadores afastados

• Afastamentos por doença e acidente do trabalho. • Como Alterar os motivos de afastamentos. Especialmente nas conversões de afastamento por doença em acidente do trabalho pela perícia médica do INSS • Retificação dos motivos de afastamento

• S-2231 – Cessão/ Exercício em Outro Orgão

IV – Segurança e Saúde do Trabalho – Maior controle pelos entes governamentais • Informações Gerais Sobre os Eventos de Saúde e Segurança no Trabalho – SST • São definidos como eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST os abaixo elencados: • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho; • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador; • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco; • Atestados de Saúde Ocupacionais – Quais os tipos de exames serão informados • Periodicidade dos exames médicos. Observância dos prazos conforme Programa de controle médico e saúde ocupacional NR 07. • Prazo para transmissão das informações dos exames médicos • Insalubridade e Periculosidade e aposentadoria especial. Trabalhador exposto aos dois agentes. Como informar no eSocial • Perfil Profissiográfico do Trabalhador – PPT digital. Descrição detalhada das atividades desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações • Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de serviço e a Demonstração do Gerenciamento de risco do Ambiente de Trabalho

V – Folha de Pagamento digital • Controle Total sobre proventos descontos e benefícios pagos aos trabalhadores • Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento • S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social • S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social • S-1207 – Benefícios Entes Públicos • S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho • S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física • S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários • S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos • S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos • S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos • Arquivos rescisórios condições específicas: • S-2298 – Reintegração/Outros provimentos • S-2299 – Desligamento • S-2399 – Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário – término

Arquivos para cadastro de beneficiários e benefícios vinculados à RPPS • S-2400 – Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos- Início

• S-2405 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos- Alteração

• S-2410 – Cadastro de Benefício - Entes Públicos – Início

• S-2416 – Cadastro de Benefício - Entes Públicos – Alteração

• S-2418 – Reativação de Benefício – Entes Públicos-

• S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos- Término • Horas extras, atrasos, faltas injustificadas. Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa. • Trabalhadores demitido as antes da vigência do eSocial com pagamentos após o eSocial Como informar valores decorrentes de PLR (Participação nos lucros e Resultados), comissões pendentes, diferenças de dissídio etc • DCTF-WEB – Nova declaração que substituirá o programa GFIP e DIRF e consolidará os recolhimentos da empresa • Novo FGTS – novo sistema gerador de Guias Mensais e Rescisórias das empresas

INFORMAÇÕES GERAIS Data: a definir para 2022 Carga Horária: 12 horas/aula Horário: das 09h às 16h Incluso: Material Didático em PDF e Certificado. Local: WEB AO VIVO

TIRE SUAS DÚVIDAS DURANTE A TRANSMISSÃO OU POR 30 DIAS APÓS O TREINAMENTO.

INVESTIMENTO: SOB CONSULTA