» Curso Web ao vivo com Equipe Técnica da Karlinski

Orientações jurídico-regulatória (aspectos trabalhistas, previdenciárias e tributários) dos processos relacionados à obrigação digital denominada de eSocial (Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias).

Conteúdo atualizado com as alterações da versão simplificada 1.2 do eSocial e comentários sobre a nova versão S 1.3 que entrará em vigor em dezembro de 2024.

Instrutor: EQUIPE TECNICA DA KARLINSKI

DESTINA-SE

Profissionais das áreas de RH, departamento de pessoal, Segurança e Medina do Trabalho, diretores, gestores, coordenadores, chefes de departamento, Jurídico, Tecnologia da Informação e demais profissionais interessados no tema.

PROGRAMA

I - Admissão de Trabalhadores

- Processo de admissão de empregados – prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial

- Documentos necessários

- Admissão preliminar – Novas regras para as informações da CTPS digital - Alternativa que exigirá uma gestão de riscos. Entenda os possíveis efeitos dessa opção

- Multas por falta de registro de empregados

- Arquivos de Trabalho sem vínculo – TSV – informações dos estagiários e demais trabalhadores que prestam serviço sem vínculo empregatício.

II - Gestão de Afastamentos

- Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera opção da empresa

- Afastamentos por doença e acidente do trabalho. Prazos para a informação.

- Férias. Quais as leituras que o eSocial fará sobre os fracionamentos de férias, férias “no papel”, férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias.

- Tabela 18 como os afastamentos e ajustes como leiaute do eSocial.

- Soma de atestados médicos, atenção ao prazo para envio dos arquivos.

- Alteração dos motivos de afastamento (B-31 x B-91) quando enviar a retificação.

III - Segurança e Medicina do Trabalho

- Fatores de Riscos: Ambiente x Trabalhador

- Equipamento de Proteção Coletivo (EPC) x Equipamento de Proteção Individual (EPI). - Atestados de Saúde Ocupacionais – Quais os tipos de exames serão informados

- Exames médicos ocupacionais.

- Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP digital – desde Janeiro de 2023.

- Descrição detalhada das atividades desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações

- Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de serviço e a Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho

- CAT – prazo e informações que devem ser prestadas

- Empresas que não tenham fatores de riscos, quais as informações devem ser prestadas.

- Quais documentos darão apoio às informações (LTCAT, PGR, PCMOSO etc)

IV - Folha de Pagamento no eSocial

- Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento

- Apresentação de todos os eventos relacionados à folha de pagamento

- Regime de competência e regime de caixa. Hipóteses para a transmissão dos eventos S-1200 e S-1210

- Importância da correta classificação das rubricas da folha e os indicativos de tributação

- Eventos da folha de pagamento: Horas extras, atrasos, faltas injustificadas.

Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa

- Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares da folha de pagamento do eSocial

- DCTF-WEB – Novas regras da declaração que consolida os recolhimentos da empresa.

- IRRF – integração das informações do eSocial e DCTFweb

- Fim da DIRF para 2025– novidades do eSocial com informações complementares da DIRF

- Informações sobre Processo Trabalhista, novas regras desde Outubro de 2023

- FGTS Digital - integração da folha do eSocial com o recolhimento do FGTS

V - Desligamentos dos trabalhadores

- Informações do aviso prévio – trabalhado ou indenizado

- Evento de desligamento – prazo para envio

- Rescisões “complementares” como proceder com diferenças de reajustes, horas extras, comissões pendentes e outros.

INFORMAÇÕES GERAIS:

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 09h às 13h

▸ Instrutor: Equipe Técnica da Karlinski

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta