» Curso Web ao vivo com Diego Bisi Almada

(Contendo informações sobre a Reforma Tributária)

O curso tem por objetivo apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades dos regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IR, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O conteúdo ainda detém a análise das retenções de tributos na contratação de serviços (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL).

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA

Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.

Pós-graduado pela faculdade de direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição.

Professor universitário de cursos de graduação e pós graduação; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Diretor da prefeitura municipal de tupã, estado de São Paulo. Vice-líder da Equipe de Internacionalização da Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito; Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

DESTINA-SE

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

PROGRAMA:

1 – Aspectos gerais sobre Direito Tributário a) Conceito b) Sistema Tributário Nacional c) Conceito Tributo d) Espécies de Tributo e) Princípios do Direito Tributário f) Da Obrigação Tributária Principal e Acessória g) Fato Gerador – Conceito e Espécies h) Sujeição Ativa e Sujeição Passiva i) Responsabilidade Tributária j) Crédito Tributário l) Lançamento – definição e espécies m) Causas de Suspensão do Crédito Tributário n) Causas de Extinção do Crédito Tributário o) Causas de Exclusão do Crédito Tributário p) Impostos em Espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios 2- Aspectos Gerais de PIS e COFINS a) Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo b) Substituição tributária e incidência monofásica c) Receitas sujeitas ao regime cumulativo d) Base de cálculo e) Alíquotas f) Créditos que poderão ser utilizados g) Entendimentos da Receita Federal 3- Aspectos Gerais de IRPJ e CSLL a) IRPJ/CSLL - Regime de Tributação das pessoas jurídicas b) Opção pelo regime tributário c) Vedação de mudança de regime tributário d) Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional MÓDULO II: 4 – Aspectos gerais do ICMS a) Origem do ICMS b) Legislação c) Campo de incidência e não-incidência: o ICMS sobre a circulação de mercadorias, o ICMS sobre o serviço de transporte e o ICMS sobre o serviço de comunicação d) Conceito de mercadorias e serviços e) Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços f) Fato gerador g) Sujeito ativo e passivo h) Estabelecimento e local de recolhimento i) Base de cálculo j) Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais e diferencial de alíquota (DIFAL) l) Substituição Tributária - Considerações iniciais - Histórico - Convênios e protocolos - Conceito - Espécies de substituição tributária - Antecipação do imposto - Sujeição passiva: Substituto e Substituído - Base de cálculo ICMS-ST - Formas de cálculo

5- Aspectos gerais do IPI a) Origem do IPI b) Legislação c) Campo de incidência d) Industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização e) Contribuinte f) Fato gerador g) Base de cálculo h) Alíquotas i) Não-cumulatividade do IPI j) Apuração do imposto 6 – Aspectos Gerais do ISS a) Origem do ISS b) Legislação c) Campo de incidência d) Contribuinte e responsável e) Definição de estabelecimento f) Local de recolhimento g) Fato gerador h) Base de cálculo i) Alíquotas j) Substituição Tributária MÓDULO III: 7-) Aspectos gerais sobre Retenções na Fonte RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTO DE RENDA - Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica - Serviços sujeitos à retenção na fonte - Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica - Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica - Serviços de Publicidade e Propaganda - Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho - Rendimentos de Capital - Outros rendimentos - Atraso no Recolhimentos - Acréscimos legais RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% e 3,5%) - Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas - Empresas em Geral - Empresas Optantes pelo Simples Nacional - Amparo constitucional da contribuição previdenciária - INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual - Salário contribuição - Sujeito passivo - Base de cálculo e alíquota - Momento da Retenção - Cálculo do INSS a recolher - Responsável pelo recolhimento - Forma de Recolhimento - Recolhimento a menor, a maior e indevido - Recolhimento fora do prazo - Obrigações acessórias referentes ao INSS - Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada - INSS na construção civil - Compensações e restituições - Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS DESONERAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTOS - Aspectos Gerais - Legislação - Atividades e produtos desonerados - Regras aplicáveis para a desoneração - Alíquotas - Receita Bruta - Regras de opção - Desoneração x Empresas Optantes pelo Simples Nacional - Retenção na Fonte x Desoneração RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Contribuinte do ISS - Fato Gerador do ISS - Local de Pagamento do ISS - Alíquotas do ISS - Retenção na Fonte - Responsável pelo pagamento - Base de Cálculo - Prazo de Pagamento - Destaque – Nota Fiscal - Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003 RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS. - Responsável pelo Desconto das Contribuições - Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições - Base de Cálculo e Percentual das Contribuições - Momento de ocorrência do desconto das contribuições - Data da Compensação das Contribuições - Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições - Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00 - Nota Fiscal – Destaque Obrigatório - Simples Nacional.

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: a definir

▸ Horário: 09h às 13h

▸ Carga Horária: 16 horas/aula

▸ Instrutor: Diego Bisi Almada

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: SOB CONSULTA