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WEB AO VIVO - FUNRURAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRODUTOR RURAL

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Curso

WEB AO VIVO - FUNRURAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRODUTOR RURAL



*08 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA E PERITO, – CÓDIGO: RS-06201*


CURSO WEB AO VIVO!

Demonstrar aos participantes as formas de tributação e recolhimento da contribuição previdenciária do produtor rural e seus aspectos técnicos quanto à escolha da forma de recolhimento e impactos nas obrigações acessórias. Demonstrar que o produtor rural pessoa física também deve recolher contribuição previdenciária como contribuinte individual. Demonstrar a obrigatoriedade de apresentação do eSocial para os produtores rurais em virtude da contribuição previdenciária.

Ao final do curso, o participante terá total conhecimento sobre as diversas formas de tributação da contribuição previdenciária seja pela folha de pagamento ou via comercialização de sua produção.



Instrutor: ELIELTON SOUZA

DESTINA-SE

Contadores, Profissionais que trabalham com produtores rurais e que queiram ampliar seus conhecimentos em relação à contribuição previdenciária dos mesmos, além daqueles que atuam com as obrigações acessórias que o produtor rural deverá apresentar.


PROGRAMA

– Obrigações Previdenciárias do produtor rural;

– Conceituação de Produtor Rural Segurado Especial;

– Conceituação de Produtor Rural Contribuinte Individual;

– Conceituação de Produtor Rural Pessoa Jurídica;

– Conceituação de Produtor Rural Agroindústria;

– Segurado especial – contribuição facultativa além da comercialização;

– Produtor Rural pessoa física – contribuição obrigatória além da comercialização ou folha;

– Base de Cálculo das Contribuições do Produtor Rural;

– Sub rogação da obrigação de reter e recolher a contribuição previdenciária por pessoa física

ou jurídica nas aquisições de produtos de produtor rural;

– Entrega de produto rural a cooperativa. Ato cooperativo que não envolve comercialização.

– Exportação de produtos por cooperativa – SENAR;

– Exportação de produtos por produtores rurais – direta e indireta – contribuição ao SENAR;

– SENAR – quando é devida essa contribuição;

– SENAR – é devido na comercialização de pessoa física para pessoa física?

– O julgamento no STF e Decisões no CARF sobre a exportação indireta de produtos de origem

animal ou vegetal e a sua incidência para a contribuição previdenciária.

– Recente alteração na IN RFB 971/2009 sobre a questão da exportação indireta de produtos.

– Modelo oficial da RFB da declaração que deve ser fornecida pelo produtor rural que decidir

recolher a sua contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.

– O produtor rural (física ou jurídica) poderá optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária

sobre a folha de pagamento no caso em que não haja empregados ou trabalhadores avulsos

contratados em janeiro ou no início da sua atividade?

– Itens que integram a receita bruta além dos valores decorrentes da comercialização da produção

relativa aos produtos;

– Como realizar a tributação nos casos de consórcios simplificado de produtores rurais;

– Quando o produtor rural pessoa física deve reter e recolher a sua contribuição previdenciária

sobre a comercialização da produção.

– As isenções previstas na Lei 13.606/2018;

– Perda da isenção prevista na Lei 13.606/2018

– Contribuição Previdenciária e a sua escrituração nas Obrigações Acessórias;

- Contribuintes pessoa jurídica e física obrigados à retenção do FUNRURAL/SENAR.


eSocial – básico da escrituração do S-1260 Comercialização da Produção Pessoa Física

• Entrada em vigor do eSocial para o produtor rural em 2021;

• Simplificação do eSocial e sua versão 1.0

• Não obrigatoriedade de escrituração do evento S-1250 no eSocial e R-2055 na EFD REINF para

o produtor rural;

• Obrigatoriedade de escrituração do evento S-1260;

Entre outros.



INFORMAÇÕES GERAIS:

Data: a definir para 2022

Carga Horária: 08 horas/aula Horário: 09h às 13h Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

Local de realização: VIA WEB AO VIVO

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O ASSUNTO DURANTE A TRANSMISSÃO OU POR 30 DIAS APÓS O TREINAMENTO.

Investimento: sob consulta