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WEB AO VIVO - GESTÃO DE AFASTAMENTOS DE TRABALHADORES E SEUS REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO

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Curso

WEB AO VIVO - GESTÃO DE AFASTAMENTOS DE TRABALHADORES E SEUS REFLEXOS NO CONTRATO DE TRABALHO


Esclarecer aos participantes informações a serem adotados para pelos empregadores, para reduzir procurar evitar e até mesmo saber como conduzir os casos de afastamento de empregados em diversas situações, não apenas nos casos de afastamentos decorrentes de incapacidade mas outras formas de afastamento prevista na tabela 18 do eSocial, e saber como proceder junto ao INSS reduzindo os riscos e custos com os afastamentos, e na própria esfera trabalhistas com férias por exemplo;



INSTRUTORA: VANIA MASSAMBANI

DESTINA-SE

Gestores de RH; Advogados; Contadores, profissionais gerais (analistas e técnicos de RH e administração de pessoal), profissionais de SST e demais profissionais interessados no conteúdo.



PROGRAMA

1. Análise de motivos de Afastamento:

- Incapacidade pelo período de 15 dias

- Aposentadoria por Incapacidade Permanente

- Doença Comum

- Acidente do Trabalho

- Doença do Trabalho

- Auxílio por Incapacidade Temporária

- Do afastamento com um e/ou vários atestados médicos - Gestão dos 60 dias

- Agendamento da Perícia

- Da decisão: indeferimento ou deferimento do benefício

- Espécie de benefício concedido: Auxílio doença acidentário (B91) ou previdenciário (B31)

- Contestação ou Recurso contra a decisão: prazos

- Prazo de afastamento - Alta programada

- Pedido de Prorrogação - Laudo médico

- Licença Maternidade

- Licença maternidade relação Homoafetiva,

- Licença Maternidade - Adoção

- Licença remunera e não remunerada

- Acompanhamento de membro da família enfermo

- Cárcere do empregado

- Demais motivos de afastamento

- Avaliação e orientação médica do trabalho e do médico assistente para garantir recuperação da

capacidade laboral ;

- Efeitos nos benefícios mantidos pela empresa (VA, VT, Plano de Saúde etc.)


2. Do Atestado Médico:

- Prazos e formas de apresentação

- Informações Obrigatórias - Requisitos de validade

- Ordem preferencial

- Informações sobre o CID

- Atestado adulterado

- Atestado de doença inexistente - Situações

- Emissão de atestado falso - responsabilidade penal

- Código de Ética Profissional

- Poder disciplinar de prazos , organização, controle e disciplina do empregador - Limites


3. Afastamento e seus efeitos no Contrato de Trabalho:

- Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado

- Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado

- Estabilidades gestante, acidentado, cipeiro. membro de comissão de representação dos empregados x contrato de experiência, de aprendizagem

- Efeitos nas Férias

- Efeitos no13º salário. (Súmula 46 TST)


4. Afastamentos por motivo de Férias:

- Férias e seu período aquisitivo

- Afastamento no período concessivo

- Perda do direito de férias

- Acidente de trabalho ou não quando ocorre no decorrer e antes da concessão das férias

- Licença maternidade no período de férias

- Informações no eSocial

- Prazo de pagamento

- Pagamento das férias


5. Afastamento e a Previdência Social (INSS) - Benefícios Previdenciários:

- Beneficiários: Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes;

- Filiação e Inscrição à Previdência Social;

- Período de Graça - Manutenção e da qualidade de segurado e dependente.

- Carência dos benefícios previdenciários;

- Doenças que independem de carência;


6. Acidente do Trabalho:

- Acidente do trabalho x acidente de trajeto

- Diversas espécies de acidentes: casualidade direta, concausalidade e a causalidade indireta

(acidente trajeto, acidente típico, doença ocupacional, etc.)

- Nexo Técnico Previdenciário x Nexo Causal (Lista A x Lista B x Lista C)

- Estabilidade provisória do acidentado;