» Curso Web ao vivo com Aluísio Velloso

» PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO, SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS FAMILIARES

Apresentar uma análise teórica dos riscos decorrentes da atividade empresarial e da sucessão no âmbito empresarial, assim como no âmbito do patrimônio familiar e apresentar os instrumentos jurídicos que minimizam riscos e implementam a organização patrimonial propiciando eficiência na gestão e sucessão empresarial e patrimonial, como por exemplo,

as holdings e outras estruturas disponíveis, como os instrumentos financeiros.

A segunda parte do curso, que será dedicada à parte prática, serão analisados modelos de documentos de constituição de todas as estruturas e instrumentos apresentados para a gestão/proteção empresarial e patrimonial e planejamento sucessório (documentos que serão disponibilizados aos participantes), propiciando uma visão prática de todo o processo de organização e proteção patrimonial, planejamento societário, sucessório e tributário.

INSTRUTOR: ALUÍSIO VELLOSO

- Advogado em São Paulo. Sócio do Escritório Velloso Grande Advogados Associados.

- CEO da VG CONTROLE E PLANEJAMENTO.

- Conselheiro Fiscal da MANASA – Madereira Nacional S/A (2005).

- Conselheiro Fiscal da Companhia Thermas do Rio Quente (2006).

- Graduado em Direito pela PUC/GO.

- Especialista em Direito Tributário pela PUC/GO.

- Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP.

- Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw

- LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP.

- Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGVLaw.

- Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área

do Direito Societário.

- Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas

da UFG – Universidade Federal de Goiás.

DESTINA-SE:

Contadores, advogados, Administradores, Diretores e Herdeiros.

PROGRAMA:

I – PARTE TEÓRICA

1 – Princípios da Organização e Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório.

2 – Risco Empresarial

2.1 – A Sociedade no Exercício da Atividade Empresária.

2.2 – Regra Geral da Responsabilidade dos Sócios.

2.3 – Responsabilidade Civil e Tributária dos Empresários e Administradores.

2.3.1 – Risco Trabalhista.

2.3.2 – Risco nas Relações de Consumo.

2.3.3 - Risco Tributário.

2.3.4 – Desconsideração da Personalidade Jurídica.

3 – Casamento e União Estável – Aspectos Patrimoniais:

3.1 – União Estável: Consequências Patrimoniais.

3.2 – Casamento: Regime de Bens:

3.2.1 – Pacto Antenupcial e Alteração de Regime de Bens;

3.2.2 – Comunhão Parcial de Bens;

3.2.3 – Separação Obrigatória de Bens;

3.2.4 – Separação Total de Bens;

3.2.5 – Comunhão Universal de Bens;

3.2.6 – Participação Final nos Aquestos;

3.2.7 – Homoafetividade – Efeitos Patrimoniais das Uniões Homoafetivas;

3.2.8 – Quadro Comparativo dos Regime de Bens.

3.3 – Disposição do Patrimônio Particular no Casamento.

3.4 – Disposição do Patrimônio Comum no Casamento.

3.5 – Sucessão no Direito Brasileiro:

3.5.1 – Sucessão Legítima;

3.5.2 – Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Universal;

3.5.3 – Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Parcial;

3.5.4 – Sucessão no Regime de Bens da Separação Total;

3.5.5 – Sucessão na União Estável;

3.5.6 – Sucessão Testamentária.

4 – Aspectos Tributários na Sucessão: ITCM e IR.

5 – Instrumentos de Planejamento Sucessório:

5.1 – Testamento;

5.2 – Doação;

5.3 – Doação com Reserva de Usufruto;

5.4 – Seguro de Vida;

5.5 – VGBL e PGBL: Conceito, características e tributação.

6 – Estruturas Societárias. Tipos Societários. Sociedade Limitada. Sociedade Anônima.

7 – Estruturas Societárias para a Gestão Patrimonial. Sociedades Limitadas e

Sociedades Anônimas.

7.1 – Holdings: Holding Societária, Patrimonial, Mista, Familiar. Aspectos

Societários, Tributários e Sucessórios.

8 – Aspectos Tributários das Estruturas Societárias utilizadas na Gestão

Patrimonial e Planejamento Sucessório: Imposto de Renda Pessoa Jurídica –

Regimes de Tributação. Tributação do Rendimento do Capital. JCP – Juros

sobre o Capital Próprio. Tributação do Rendimento Imobiliário. Tributação do

Rendimento Financeiro. Ganho de Capital e fatores de redução.

9 – Impostos incidentes nas operações de Estruturação Societária para

planejamento sucessório: ITBI, ITCMD e IR-ganho de capital.

10 – Holdings e Inventário.

11 – Vantagens na Constituição da Holding Patrimonial.

12 – Proteção Patrimonial: Holding Patrimonial. Cláusulas de Impenhorabilidade,

Incomunicabilidade e Inalinabilidade.

13 – Holding Societária: Gestão Patrimonial e Economia Fiscal

14 – Holdings: Aspectos Societários.

15 – Acordo de Sócios na Empresa Familiar. Cláusulas de saída e solução de

impasses: tag along, drag along, call, put, shot gun.

16 – Estruturas Societárias Internacionais: Off Shores.

17 – Trust.

18 – Fundos de Investimentos. Classificação. Espécies: Fundos de Renda Fixa,

Fundo de Investimento em Ações, Fundos Multimercado. Aspectos Tributários.

Fundos Estruturados: Fundo de Participações, Fundos Imobiliários

19 – Gestão de Patrimônio de Terceiros. Profissionalização da Administração.

Governança Corporativa. Conselho de Administração.

20 - Administração de Bens de Terceiros.

21 – Family Office.

22 – Avaliação de Patrimônio.

II – PARTE PRÁTICA

23 – Análise de Jurisprudência sobre as cláusulas de impenhorabilidade,

incomunicabilidade e holdings.

24 – Análise de modelos de Pactos Antenupciais.

25 – Análise de modelos de Escrituras de União Estável.

26 – Análise de modelos de Testamentos.

27 – Análise de modelos de Contratos e Estatutos de Holdings.

28 – Análise de modelos de Acordos de Sócios.

29 – Análise de modelos de Contratos de Doação com Cláusulas de Reversão,

Usufruto, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade.

30 – Análise de Estatutos de Fundos de Investimentos.

INFORMAÇÕES GERAIS:

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 16 horas/aula

▸ Horário: 09h às 13h

▸ Instrutor: Aluísio Velloso

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: VIA WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta