(ALTERAÇÕES DO DECRETO 10.854/2021)

Conhecer e atualizar as mudanças e revisões na legislação trabalhista nas principais rotinas em administração de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários, reduzindo custos para as empresas; reflexos do Decreto Trabalhista 10.854/2021.

INSTRUTORA: VANIA MASSAMBANI

Advogada, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005); Especialista em do Trabalho e Direto Previdenciário pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa; Professora de Legislação Trabalhista e Previdenciária em diversas instituições; Professora de Relações do Trabalho; Foi diretora de Relação Trabalho e Ação da Associação Brasileira de Recursos do Paraná; Autora de Obras jurídicas.

DESTINA-SE

Contadores, advogados, profissionais de recursos humanos e departamento pessoal, estudantes, dentre outros.

PROGRAMA

1 - Medidas Provisórias Regras, conceitos e prazos de Medidas Provisórias que são os instrumentos mais utilizados pelo governo e que podem perdem eficácia e mudarem todas as normas utilizadas neste momento atual; 2 - Relações de trabalho e empregado - empregado - empregador - CTPS digital – Portaria 671/2021 - livro/fichas de registro de empregados Digital – Portaria 671/2021 (dispensa) - documentos admissionais - exames médicos - ASO 3 - Contrato de trabalho - modalidades - Lei 9.601/98 - experiência - alteração e prorrogação – Novidade de prazo no eSocial - suspensão e interrupção - rural - temporário - estágio - aprendiz - cooperado - trabalhador intermitente 4 - Jornada de trabalho - regra Geral - tempo parcial - intervalos - controle de ponto (regras atuais em relação ao ponto eletrônico) - quadro de horário - horas extras - banco de horas - acordos de prorrogação e compensação - faltas legais - estabilidade provisória 5 - Remuneração e salário - distinção - pagamento em utilidades - parcelas não integrantes - adicionais (insalubridade, periculosidade, transferência e noturno) - equiparação salarial - descontos - repouso semanal remunerado - pagamento de salários (prazo, recibo) - salário substituição - acúmulo de função - Rubricas adequadas da folha de pagamento para tabela 3 do eSocial 6 - Vale transporte e Vale Alimentação - benefício ou salário? 7 - Férias - individuais - coletivas - períodos aquisitivo e concessivo - remuneração - abono pecuniário - efeitos na rescisão contratual - dúvidas frequentes 8 - 13º Salário - direito - prazos para pagamento - afastamentos - abono anual 9 – Terceirização – Lei 13.429/2017 - aspectos trabalhistas - cuidados práticos 10 - Rescisão contratual - aviso prévio - prazos - forma de pagamento - homologação - documentos - parcelas devidas - formas de rescisão - verbas rescisórias

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: a definir para 2022

▸ Carga Horária: 16 horas/aula

▸ Horário: 13h30 às 17h30

▸ Instrutor: Vania Massambani

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: SOB CONSULTA