» Curso Web ao vivo com Equipe Técnica da Karlinski

NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO COM E SEM VÍNCULO TRABALHISTA

Serão abordadas possíveis modalidades de contratação de trabalhadores e eventuais riscos, principalmente como mitigar/eliminar o risco de vínculo trabalhista. Analisaremos as vantagens do novo contrato de trabalho intermitente, contratos de representação comercial, terceirização e cooperativismo. Todas as peculiaridades, riscos e vantagens de cada um dos modelos adotados.

Conhecer a prática da terceirização lícita e outras formas de contratação de trabalhadores lato sensu sem fraudar a CLT;

Identificar o trabalhador com direitos garantidos pela CLT e quem é trabalhador sem vínculo. Quem é o verdadeiro cooperado, estagiário, aprendiz, representante comercial, eventual e avulso;

Aprender como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato deles com a melhor gestão dos riscos de passivos trabalhistas, evitando surpresas com orientações que visem evitar o vínculo trabalhista dentro das situações possíveis de contratação de PJ.

Instrutor: EQUIPE TECNICA DA KARLINSKI

DESTINA-SE

Gestores de empresas, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos, advogados e outros interessados em empresas de todos os ramos de atividades.

PROGRAMA

•  Introdução: identificando quem é o empregado e em quais situações existem Vínculos trabalhistas -   Elementos da relação de emprego -  Trabalho realizado por pessoa física -  Pessoalidade -  Não eventualidade -  Subordinação -  Onerosidade -  Alteridade •  Contratos em espécie -  Contrato de emprego ou trabalho com vínculo -  Contrato a prazo indeterminado e a prazo determinado -  Contrato de trabalho intermitente -   Contratação e vínculo -   Forma de pagamento -   Férias -   Convocação -   Recusa de convite ou não comparecimento após a aceitação -   Tempo à disposição -   Rescisão •    Autônomo -  Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício -  Representante comercial autônomo. Indenização na rescisão. Aviso prévio. Cláusula del credere. -  Quarentena na contratação de ex empregado •   Contratação de Pessoas Jurídicas e Riscos -   Possibilidades e estratégias de contratação sem fraudar a CLT. -   Eventual/ avulso -   Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador. •   Estagiário x Aprendiz - Diferenças. Aprendiz contratação direta e indireta •   Cooperativa -  Conceito de cooperativa de trabalho -   Fraudes com Cooperativas -   Como prevenir fraudes e evitar a formação do vínculo trabalhista -   Fraudes habitualmente verificadas •  “Uberização” – Recentes decisões sobre o vínculo de trabalho dos trabalhadores que utilizam aplicativos. Contratação de Microempreendedores individuais - MEI – aspectos previdenciários e trabalhistas •   Terceirização -  Conceito jurídico de terceirização -  Prestação de serviços a terceiros -  Terceirização lícita e ilícita -  Vínculo empregatício decorrente da terceirização -  Terceirização da atividade principal. -  Deveres e cuidados do tomador -  Requisitos e legislação aplicável a cada caso -  Responsabilidade -  Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial -  Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços. •   Trabalhadores temporários -  Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros -  Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário -  Responsabilidade da empresa tomadora.

INFORMAÇÕES GERAIS:

▸ Data: a ser definido para 2022

▸ Carga Horária: 06 horas/aula

▸ Horário: 09h às 16h

▸ Instrutor: Equipe Técnica da Karlinski

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: VIA WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta