CURSO PRÁTICO!

Proporcionar ao participante um estudo mais profundo das rotinas do Depto. Pessoal, mantendo-o atualizado nas legislações trabalhistas, previdenciárias, fundiárias e preparando-o para desempenhar as suas funções com mais segurança e qualidade, evitando equívocos comprometedores e evitando Passivos Trabalhistas nas fiscalizações e na Justiça do Trabalho e integrado com o sistema eSocial, que já está implantado e todos os erros conscientes e inconscientes estão sendo identificados.

INSTRUTOR: CARLOS ALBERTO TAVEIRA

DESTINA-SE

Profissionais da área de Departamento de Pessoal, Administração de Pessoal em nível de auxiliares e assistentes que desejam assumir funções de analista ou correlatas.

Aqueles que já exercem funções correlatas e desejam atualizar-se. Outros profissionais envolvidos com a área e que desejam ter maiores conhecimento dos assuntos a serem.

PROGRAMA

1- Hierarquia das Leis Visão sobre as legislações que envolvem a área de Administração de Pessoal, tais como:

a. Constituição Federal ;

b. Leis (Ordinárias-Delegadas-Complementares)

c. Decretos

d. Instruções Normativas

e. Portarias

f. Resoluções etc..

g. Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo, Dissídio Coletivo, Acordo Judicial

h. Hierarquia Sindical e Centrais Sindicais

2- Diferentes Formas de Contratação

a. Empresa

b. Empregado

c. Autônomo

d. Avulso

e. Temporários

f. Estagiários

g. Terceirização

h. Intermitente

i. Home office

3- Tipos de Contrato de Trabalho

• Determinado

• Indeterminado

4- Admissão de Empregados

• Documentos de Admissão

• Exame Admissional e Complementar – ASO (PCMSO NR7)

• Transferência de arquivo para o eSocial

5- Jornada de Trabalho

· Marcação de Ponto

· Banco de Horas

· Horário Flexível?

· Horas Extras – período de apuração

· Faltas e atrasos

6- 13º Salário

· Direito ,Adiantamento do 13º Salário, Proporcionalidade

· Efeitos do aviso prévio indenizado

· Transferência de arquivo para o eSocial

7 -Férias

· Período aquisitivo -Período Concessivo de Férias

· Aviso de Férias - Abono Pecuniário de Férias -Adicional de Férias (1/3 Constitucional) - Férias Coletivas

· Reflexo das férias na Folha de Pagamento quando envolve 2 ou mais meses

· Efeitos do aviso prévio indenizado

8- Folha de Pagamento

· Obrigatoriedade - Tipos de Empregados - Pagamentos – Prazos

· Transferência de arquivos para o eSocial

· Divisão –Proventos - Descontos

· Demonstrativo de Pagamento (Holerith)

9- Obrigações Sociais e Prazos de Recolhimentos

· INSS (GPS) - Empresa - RAT –Contribuição Adicional – FAP-Terceiros

· Geração do DARF (Previdenciário)

· I.R. (DARF)

· Contribuição Sindical (GRCSU) optativa

· Contribuições Assistencial – Confederativa optativa

· FGTS – GRF (sistema atual)

10- Rescisão Contratual

· Direitos e Fundamentos

· Análise da Justa Causa

· Normas para homologação

· Transferência de arquivo para o eSocial

· Estudo de Caso

Recolhimento da multa do FGTS (40%) através da GRRF

11- AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS (tabela 18 do eSocial)

12- Fiscalização eletrônica

*USO DE CALCULADORA SIMPLES*

INFORMAÇÕES GERAIS

Data: a definir para 2022

Carga Horária: 32 horas/aula

Horário: 08h30 às 17h30

Incluso: Material Didático e Certificado.

Local de Realização: WEB AO VIVO

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O ASSUNTO DURANTE A TRANSMISSÃO OU POR 30 DIAS APÓS O TREINAMENTO.

INVESTIMENTO: Sob consulta