CURSO PRÁTICO!
Proporcionar ao participante um estudo mais profundo das rotinas do Depto. Pessoal, mantendo-o atualizado nas legislações trabalhistas, previdenciárias, fundiárias e preparando-o para desempenhar as suas funções com mais segurança e qualidade, evitando equívocos comprometedores e evitando Passivos Trabalhistas nas fiscalizações e na Justiça do Trabalho e integrado com o sistema eSocial, que já está implantado e todos os erros conscientes e inconscientes estão sendo identificados.
INSTRUTOR: CARLOS ALBERTO TAVEIRA
DESTINA-SE
Profissionais da área de Departamento de Pessoal, Administração de Pessoal em nível de auxiliares e assistentes que desejam assumir funções de analista ou correlatas.
Aqueles que já exercem funções correlatas e desejam atualizar-se. Outros profissionais envolvidos com a área e que desejam ter maiores conhecimento dos assuntos a serem.
PROGRAMA
1- Hierarquia das Leis Visão sobre as legislações que envolvem a área de Administração de Pessoal, tais como:
a. Constituição Federal ;
b. Leis (Ordinárias-Delegadas-Complementares)
c. Decretos
d. Instruções Normativas
e. Portarias
f. Resoluções etc..
g. Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo, Dissídio Coletivo, Acordo Judicial
h. Hierarquia Sindical e Centrais Sindicais
2- Diferentes Formas de Contratação
a. Empresa
b. Empregado
c. Autônomo
d. Avulso
e. Temporários
f. Estagiários
g. Terceirização
h. Intermitente
i. Home office
3- Tipos de Contrato de Trabalho
Determinado
Indeterminado
4- Admissão de Empregados
Documentos de Admissão
Exame Admissional e Complementar – ASO (PCMSO NR7)
Transferência de arquivo para o eSocial
5- Jornada de Trabalho
· Marcação de Ponto
· Banco de Horas
· Horário Flexível?
· Horas Extras – período de apuração
· Faltas e atrasos
6- 13º Salário
· Direito ,Adiantamento do 13º Salário, Proporcionalidade
· Efeitos do aviso prévio indenizado
· Transferência de arquivo para o eSocial
7 -Férias
· Período aquisitivo -Período Concessivo de Férias
· Aviso de Férias - Abono Pecuniário de Férias -Adicional de Férias (1/3 Constitucional) - Férias Coletivas
· Reflexo das férias na Folha de Pagamento quando envolve 2 ou mais meses
· Efeitos do aviso prévio indenizado
8- Folha de Pagamento
· Obrigatoriedade - Tipos de Empregados - Pagamentos – Prazos
· Transferência de arquivos para o eSocial
· Divisão –Proventos - Descontos
· Demonstrativo de Pagamento (Holerith)
9- Obrigações Sociais e Prazos de Recolhimentos
· INSS (GPS) - Empresa - RAT –Contribuição Adicional – FAP-Terceiros
· Geração do DARF (Previdenciário)
· I.R. (DARF)
· Contribuição Sindical (GRCSU) optativa
· Contribuições Assistencial – Confederativa optativa
· FGTS – GRF (sistema atual)
10- Rescisão Contratual
· Direitos e Fundamentos
· Análise da Justa Causa
· Normas para homologação
· Transferência de arquivo para o eSocial
· Estudo de Caso
Recolhimento da multa do FGTS (40%) através da GRRF
11- AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS (tabela 18 do eSocial)
12- Fiscalização eletrônica
*USO DE CALCULADORA SIMPLES*
INFORMAÇÕES GERAIS
Data: a definir para 2022
Carga Horária: 32 horas/aula
Horário: 08h30 às 17h30
Incluso: Material Didático e Certificado.
Local de Realização: WEB AO VIVO
TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O ASSUNTO DURANTE A TRANSMISSÃO OU POR 30 DIAS APÓS O TREINAMENTO.
INVESTIMENTO: Sob consulta