» Curso Web ao vivo com Diego Bisi Almada

O curso tem por objetivo apresentar as principais particularidades da Reforma Tributária aprovada para o setor do Agronegócio. O curso abordará também a regulamentação da reforma tributária aprovada (Lei Complementar 214/25), bem como o Projeto de Lei Complementar nº 108/24 (regulamenta aspectos da gestão e fiscalização dos referidos tributos). 

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA

Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.

Pós-graduado pela faculdade de direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição.

Professor universitário de cursos de graduação e pós graduação; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Diretor da prefeitura municipal de tupã, estado de São Paulo. Vice-líder da Equipe de Internacionalização da Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito; Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

DESTINA-SE

A palestra se destina a contadores, contabilistas, advogados e demais pessoas que tenham interesse no assunto. 

PROGRAMA

1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO 

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA 

- PROJETO DO PODER EXECUTIVO 

- PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS) 

- PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL) 

3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (Emenda Constitucional 132/23)  

4-) LEI COMPLEMENTAR 214/25 

a) IBS e CBS 

b) Fato gerador 

d) Momento de ocorrência do fato gerador 

e) Local da operação 

f) Base de cálculo 

g) Alíquotas 

h) Sujeição Passiva 

i) Formas de recolhimento  

j) Não-cumulatividade 

k) Operacionalização do IBS e da CBS 

l) Apuração 

m) Ressarcimento e Compensação 

n) Regimes diferenciados de IBS e CBS para Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura. 

o) Produtor rural. 

p) Imposto seletivo 

- Fato gerador; 

- Não incidência; 

- Base de cálculo; 

- Alíquotas; 

- Sujeito passivo. 

INFORMAÇÕES GERAIS

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 14h ás 18h

▸ Instrutor: Diego Bisi Almada

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: SOB CONSULTA