» Curso Web ao vivo com Soraya Duque

Capacitar gestores e profissionais de Recursos Humanos a compreender, prevenir e responder aos principais riscos jurídicos na gestão de pessoas. O curso integra três dimensões de alta exposição legal: a prevenção e responsabilidade em casos de assédio moral e sexual, as obrigações legais em Diversidade, Equidade e Inclusão, e a conformidade com a LGPD no tratamento de dados de colaboradores. A abordagem articula legislação vigente com boas práticas organizacionais, com ênfase na proteção jurídica da empresa e na construção de ambientes de trabalho seguros e inclusivos.

Instrutora: SORAYA DUQUE

Soraya Duque - Psicóloga (CRP 05/84862) e Administradora, Mestranda em Psicologia, Especialista em Gestão de Pessoas e em Terapia Cognitivo-Comportamental. Com mais de 20 anos de experiência em gestão de pessoas, alia a visão estratégica da Administração ao olhar clínico e organizacional da Psicologia para promover ambientes de trabalho mais saudáveis e produtivos.

Atua na interface entre saúde mental, comportamento organizacional e segurança do trabalho. Certificada em NR-1: Riscos Psicossociais, com abordagem prática orientada para a realidade das organizações brasileiras.

DESTINA-SE

Gestores, líderes de equipes, profissionais de Recursos Humanos, departamento pessoal, jurídico e compliance, membros de CIPA, psicólogos organizacionais e demais profissionais envolvidos na gestão de pessoas e na conformidade legal das organizações.

PROGRAMA

DIA 1 – Assédio e Diversidade: Obrigações Legais e Responsabilidade da Empresa

Módulo 1 – Assédio Moral e Sexual: Prevenção, Identificação e Responsabilidade da Empresa

Da Lei 14.457/2022 à NR-1 — o que a empresa deve fazer agora

• Conceitos e diferenças entre assédio moral e sexual: definições legais e psicológicas

• Obrigações legais: Lei 14.457/2022, NR-1 e CLT — o que mudou e o que a empresa precisa implementar

• Como estruturar canais de denúncia e política interna de prevenção

• Responsabilidade do gestor e da empresa em casos de omissão ou conivência

• Documentação e proteção jurídica da organização em processos trabalhistas

Módulo 2 – Diversidade, Equidade e Inclusão: Obrigações Legais e Boas Práticas

Cotas, discriminação e os riscos jurídicos de ignorar o tema

• Legislação sobre cotas: PCD, aprendiz, gênero e raça — o que é obrigatório e como cumprir

• O que configura discriminação e como a empresa se protege juridicamente

• Ambiente inclusivo como fator de redução de riscos psicossociais pela NR-1

• Autuações e passivos trabalhistas mais comuns em DEI: erros frequentes e como evitá-los

• Como estruturar uma política de DEI com base legal sólida

DIA 2 – LGPD no RH: Conformidade e Proteção de Dados de Colaboradores

Módulo 3 – LGPD no RH: o que Muda na Gestão de Dados de Colaboradores

Admissão, demissão, saúde e monitoramento — os erros que geram multas

• O que são dados sensíveis no contexto do RH: saúde, biometria, orientação sexual e dados financeiros

• Obrigações da empresa na coleta, armazenamento e descarte de dados de colaboradores

• Erros mais comuns: envio de dados de saúde por e-mail, monitoramento indevido e acesso não autorizado

• Como adequar processos de admissão, demissão e avaliação de desempenho à LGPD

• Penalidades da ANPD e passivos trabalhistas associados ao descumprimento

INFORMAÇÕES GERAIS:

▸ Data: a definir

▸ Carga Horária: 08 horas/aula

▸ Horário: 09h às 13h

▸ Instrutor: Soraya Duque

▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.

▸ Local de Realização: WEB AO VIVO

▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.

▸ Investimento: sob consulta