TURMA PRESENCIAL!
*16 PONTOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CRC/RS: PROGP, PRORT, AUDITORIA E PERITO – CÓDIGO: RS-06514*
(PROCEDIMENTOS PRÁTICOS)
Capacitar e atualizar os Profissionais para a atuação na Área Fiscal/Contábil das Empresas, focado no ICMS e no IPI, considerando os Procedimentos a serem adotados pela Empresa, com o intuito de cumprir com as Obrigações Principais e Acessórias previstas na Legislação Vigente.
INSTRUTOR: ADEMIR VANZELLA
Bacharel em Ciências Contábeis, Auditor e Consultor Tributarista, com ampla atuação em impostos indiretos e especialista na área fiscal tributária com ênfase no ICMS Substituição Tributária. Foi consultor do Grupo IOB e ex auditor da Ernst & Young, com experiência de atuação fiscal também em empresas de grande porte. Atualmente desenvolve e gerência projetos de Revisão Fiscal, Consultoria e Planejamento Tributário, e Instrutor de cursos em todo Estado do RS desde 2002.
DESTINA-SE
Controllers, contadores, coordenadores, supervisores, chefes e analistas do departamento fiscal/contábil, advogados, administradores, auditores e demais profissionais envolvidos com a área.
PROGRAMA
ICMS PRÓPRIO:
Base de Cálculo do ICMS Próprio
Vendas Acessórias (frete, seguro, outras despesas) Base de Cálculo do ICMS na Importação Alíquotas Internas e Interestaduais Alíquota Interestadual de 4% - produtos importados Diferencial de Alíquotas - pagamento antecipado
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: Conceito Mecanismo (forma de calcular) – MVA Base de Cálculo do ICMS ST Para quem se aplica o ICMS ST Para quem NÃO se aplica o ICMS ST Características Contribuinte Substituto e Substituído Contribuinte Importador Escrituração do Substituto Escrituração do Substituído
Subapuração Crédito
Subapuração Pagamento
Responsabilidade de Recolhimento – ICMS Antecipado (GNRE)
Diferencial de Alíquotas (ICMS ST) - Imobilizado e Uso/Consumo Hipóteses em que o Comércio se torna Responsável Prazo de recolhimento Produtos sujeitos ao ICMS ST CFOP do ICMS ST CST do ICMS ST Hipóteses de crédito Procedimentos para creditar o ICMS Restituição do ICMS ST Devolução de produtos sujeitos ao ICMS ST Emissão das Notas Fiscais de Devolução ICMS ST para empresas do SIMPLES (forma de calcular) Inscrição Como Contribuinte Substituto Possibilidade de Dispensa do Recolhimento Antecipado SUJEITO PASSIVO (FIGURA DO CONTRIBUINTE): Documentos fiscais - Nota fiscal Eletrônica (NF-e) - Nota Fiscal Eletrônica de Consumidor (NFC-e) DANFe: Campos a Caneta Data de Emissão x Data de Circulação Dados do Transportador Transporte Próprio Volumes Transportados Arquivamento e Conservação Cancelamento/Estorno Devolução Retorno Documento inidôneo Erros na emissão da nota fiscal Carta de Correção Eletrônica Penalidades
INSTITUTOS DO ICMS – REGRAS DE TRIBUTAÇÃO E ESCRITURAÇÃO FISCAL: Isenção Não-Incidência Suspensão Base de Cálculo Reduzida Diferimento Diferimento Parcial
INFORMAÇÕES GERAIS
▸ Data: 27 e 28 de maio de 2024
▸ Horário: 08h30 às 17h30
▸ Carga Horária: 16 horas/aula
▸ Instrutor: Ademir Vanzella
▸ Incluso: Material Didático em PDF e Certificado.
▸ Local de Realização: FEDERASUL - ACPA - largo Visconde de Cairu, 17 - 5*andar - Centro de Port Alegre/RS
▸ Dúvidas: Tire suas dúvidas sobre o assunto durante a transmissão ou por 30 dias após o treinamento.
▸Investimento: Sob consulta